TJSP 13/04/2015 - Pág. 2131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
2131
Nº 3012202-12.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Tim Celular S/A - Recorrido: Richard
Bierwagen - Magistrado(a) Lourenço Carmelo Torres - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Antonio Rodrigo Sant´ana (OAB:
234190/SP) - MONICA YOSHIZATO BIERWAGEN (OAB: 140531/SP)
Nº 3012908-92.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Banco Itauleasing S/A - Recorrido: CLAYTON
RICARDO ALVES - Magistrado(a) Lourenço Carmelo Torres - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP) - GLÁUCIA COARESMA URBANO (OAB: 207829/SP)
Nº 3013986-24.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A - Recorrido:
Osny Roberto Amorim - Magistrado(a) Lourenço Carmelo Torres - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB:
139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - JOSE VALDIR GONCALVES (OAB: 97665/SP)
Nº 3014682-60.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Luiz Gustavo dos Santos Lima - Recorrido:
Banco Itaucard S.a. - Magistrado(a) Eliane Cristina Cinto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: WAGNER RENATO
RAMOS (OAB: 262778/SP) - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB: 278281/SP)
Nº 3016094-26.2013.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Solange Maria Bigaran Embargado: FACEP Faculdade Centro Paulista - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno - Acolheram os embargos. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Vinicius
Andrioni (OAB: 332762/SP) - JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB: 209640/SP) - Ana Cláudia Baroni (OAB: 144408/
SP)
Nº 9000001-60.2012.8.26.0372 - Recurso Inominado - Monte Mor - Recorrente: Maria de Fátima Pedrosa - Recorrido: Cleber
Emanuel Odilon dos Anjos - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ALEXANDRE
ORTOLANI (OAB: 185586/SP) - WALTON ASSIS PEREIRA (OAB: 139350/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000070-09.2014.8.26.0137 - Recurso Inominado - Cerquilho - Recorrente: Thiago Dallatore - Recorrido: Import Express
Comercial Importadora Ltda - Magistrado(a) Heloisa Margara da Silva Alcântara - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VALERIA
COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB: 154742/SP) - ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (OAB: 128462/SP)
Nº 0001542-93.2014.8.26.0315 - Recurso Inominado - Laranjal Paulista - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrido:
Valdelir Leandro da Silva Me - Magistrado(a) Pedro Paulo Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RICARDO
MALACHIAS CICONELO (OAB: 130857/SP) - LEANDRO COSTA (OAB: 236850/SP)
Nº 0001756-78.2014.8.26.0511 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrido: Anita
Gonçalves de Souza - Magistrado(a) Heloisa Margara da Silva Alcântara - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º