TJSP 14/04/2015 - Pág. 860 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1865
860
DA COSTA - Embargante: NELSON DE SOUZA MOTA - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Advogado: MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB: 182940/SP) Advogado: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador)
65 - 1025410-93.2014.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra Embargante: Rodrigo Melo Moreno - Embargado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Geriberto Cardoso de Oliveira
(OAB: 320287/SP) - Advogada: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
66 - 1025454-15.2014.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra
- Embargante: OSVALDO MARCONDES FILHO - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: THAIS
PAES (OAB: 257162/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 389269/SP) (Procurador) - Advogada: SUMAYA
RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP) (Procurador)
67 - 1025648-15.2014.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra
- Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Embargada: Rosangela Aparecida Silvestrini Bueno dos Santos
- Advogada: ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB: 94507/SP) (Procurador) - Advogada: JANAINA DE MORAES
SANTOS (OAB: 236064/SP) (Procurador) - Advogado: EDVAN PAIXAO AMORIM (OAB: 143925/SP)
68 - 1026980-17.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Robson de Azevedo - Advogada: ANA CARLA MALHEIROS CRUZ DO
AMARAL (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Advogado:
MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB: 219952/SP)
69 - 1018170-53.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
BIANCA DE SOUSA BACELLAR - Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM - Advogado:
GILBERTO PARADA CURY (OAB: 228051/SP) - Advogada: ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB: 94507/SP)
(Procurador) - Advogada: JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB: 236064/SP) (Procurador)
70 - 1016890-47.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Rosangela Dalla Bernardina Fratelli - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - TerIntCer:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Advogado: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB: 117736/SP) - Advogado:
Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB: 108117/SP)
(Procurador)
71 - 1040623-42.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
ELVIS SANTOS SILVA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: MARCOS ANTONIO FAVARO
(OAB: 273627/SP) - Advogada: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
72 - 1017617-40.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: MARCOS DE PAULA SILVA - Advogado: Natalia Pereira Covale (OAB:
302427/SP) (Procurador) - Advogado: RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB: 192184/SP)
73 - 1039996-38.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
EDSON VIANA DE ABREU - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Gihad Menezes (OAB:
300608/SP) - Advogado: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador)
74 - 1034724-63.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recte/Recdo:
Wagner Prebianchi - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ
(OAB: 158291/SP) - Advogado: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB: 19449/SP) - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/
SP) (Procurador)
75 - 1014268-29.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Jocelino Jose de Souza - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: PRISCILA DOS SANTOS
COZZA (OAB: 244357/SP) - Advogada: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) (Procurador)
76 - 1041111-94.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Miriam Gameiro de Carvalho - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS
(OAB: 228214/SP) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius José Alves
Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador)
77 - 1018481-44.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Flávio Affonso da Costa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: MARCOS YOSHIHIRO NAKATANI
(OAB: 185803/SP) - Advogada: NATALIE SORMANI (OAB: 208904/SP) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO
(OAB: 90486/SP) (Procurador)
78 - 1037244-93.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Celia Evaristo - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogada: Sheila Cristine Granja (OAB: 347395/SP) - Advogada:
SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP) (Procurador)
79 - 1001590-11.2015.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Cleber Lopes dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO
(OAB: 143911/SP) - Advogado: FABIANO SOBRINHO (OAB: 220534/SP)
80 - 1044177-82.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º