TJSP 15/04/2015 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
1115
médico. P. R. e Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB
197585/SP)
Processo 0004812-93.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Ze
Carrinheiro Comercio de Materiais Construção Ltda - Me - Flavio Rogerio Morgado - Vistos, - Petição de fls. 40 do requerente.:
DEFIRO a suspensão do feito até o cumprimento integral do acordo (15/12/2015), devendo o mesmo manifestar-se em termos
de prosseguimento ao término de referido prazo, sob pena de extinção pela satisfação; - Int. - ADV: NADJA FELIX SABBAG
(OAB 160713/SP)
Processo 0004833-69.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Ivanil Perpetua da Silva
- Município de Bálsamo - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo
requerido. - ADV: EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP), WALTER CARVALHO SANCHES (OAB
56008/SP), ROBERTA FERNANDES ALVES (OAB 263510/SP), ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP)
Processo 0004896-94.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Rosangela Aparecida Borini
- R LUZINETE DA SILVA MODAS E ACESSORIOS - - Regina Luzinete da Silva - - Sociedade Luzinete Comercio de Roupas
e Acessorios Ltda Me - Sendo assim, defiro a inclusão da empresa SOCIEDADE LUZINETE COMÉRCIO DE ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA no polo passivo, determinando o bloqueio para transferência e licenciamento do veículo indicado pela
autora, qual seja, o FORD/ECOSPORT XLT 1.6 FLEX, PLACAS ERJ-3176, COR PRETA, ANO 2010/2011, RENAVAM Nº
00251102661 (fls.49/51). Defiro a realização de pesquisa no sistema Bacenjud e Renajud em nome da empresa acima referida.
Intime-se. - ADV: FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP)
Processo 0004896-94.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Rosangela Aparecida Borini
- R LUZINETE DA SILVA MODAS E ACESSORIOS - - Regina Luzinete da Silva - - Sociedade Luzinete Comercio de Roupas
e Acessorios Ltda Me - Vistos. Ante a pesquisa negativa perante o BacenJud e positiva perante o Renajud, expeça-se o
competente mandado de penhora e avaliação sobre os direitos possessórios do veículo ERJ3176, FORD/ECOSPORT XLT, que
se encontra em poder da executada Sociedade Luzinete Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. Int. - ADV: FAUSTO JOSÉ DA
ROCHA (OAB 217740/SP)
Processo 0004979-13.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José
Henrique - Banco Votorantim S/A - Diante do exposto e tudo quanto dos autos consta, julgo procedente a ação para declarar a
validade do acordo ajustado administrativamente entre as partes, e declarar a quitação da obrigação, a qual fica condicionada
a efetivação do depósito judicial por parte do autor, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais); e decreto a extinção do processo
com esteio no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas
e honorários advocatícios em atenção ao disposto no art. 55, da lei 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
(Para eventual recurso, recolher: PREPARO DO RECURSO: R$ 212,50. - Guia DARE Código 230-6; PORTE e REMESSA e
RETORNO no valor de R$ 32,70 - Código 110-4, TAXA de PROCURAÇÃO: R$ 14,48 - Guia DARE código 304-9.) - ADV: LUIS
GONZAGA FONSECA JUNIOR (OAB 171578/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0004989-57.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MAURINA RODRIGUES
VIEIRA - Roberto Oskiano - 1- Face ao requerimento da autora às fls. 28, intime-se o executado, através de seu procurador,
para efetuar o pagamento das parcelas que se encontram em atraso, referentes aos meses de dezembro/2014, janeiro/2015,
fevereiro/2015 e março/2015, no prazo de cinco (5) dias. O não pagamento no prazo mencionado acarretará em expedição
imediata de mandado de penhora. 2- Int.; - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP)
Processo 0005239-90.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abdel Majid Sad Ahmad Leila - EPP Francis Henrique Lodeti - Vistos. Realizado procedimento de bloqueios em ativos financeiros de titularidade da parte devedora,
conforme autorizado pelo art. 655-A CPC, fica convertido o bloqueio em penhora, intimando-se a parte devedora para se
manifestar em 15 dias. No silêncio, proceda-se ao levantamento dos valores em favor do exequente. Sendo insuficiente o valor
bloqueado, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia do débito. Int. (PO = R$ 13,70) - ADV:
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0005240-12.2013.8.26.0358 (035.82.0130.005240) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos
de Crédito - Mercearia Clovis Viveiros Ltda Me - Rita de Cassia Gomes - Vistos. Em face da certidão retro, TORNO NULA a
sentença de fls. 93; Suspenda-se o feito até o término do acordo (15/01/2017); Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP)
Processo 0005249-08.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005249) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Elimara Correa Domeni - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da
requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 128/131). Expeça-se requisitório de pequeno valor
para pagamento em 60 dias, com atualização até a data do depósito. No prazo de cinco dias, apresente o interessado as cópias
necessárias para instruir o ofício. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0005250-90.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005250) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Elimara Correa Domeni - Ceetps Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza - Ante a petição de fls.
230, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para a vinda das planilhas necessárias à elaboração dos cálculos. Int. - ADV: WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE
ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0005251-07.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abdel Majid Sad Ahmad Leila - EPP Sandra Lucia Placidino - Vistos. Realizado procedimento de bloqueios em ativos financeiros no valor de R$ 72,08, de titularidade
da parte devedora, pelo sistema Bacenjud, conforme autorizado pelo art. 655-A CPC, fica convertido o bloqueio em penhora,
intimando-se a parte devedora para manifestar-se em 15 dias. No silêncio, proceda-se ao levantamento dos valores em favor da
parte credora. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0005383-64.2014.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Carlos
Beneduzzi - Banco do Brasil S/A - 1- Ante a certidão supra, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a presente ação
ajuizada por JOÃO CARLOS BENEDUZZI contra BANCO DO BRASIL S/A, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I,
do CPC. Certificado o trânsito em julgado e, decorrido o prazo de 90 dias, nos termos do Provimento nº 1679/2009, do CSM,
determino a destruição dos autos, com as cautelas de praxe. P.R. e Int. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0005510-70.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005510) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de
Periculosidade - Daniel Pires Teixeira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência ao requerente das informações
prestadas pelo E. Colégio Recursal (fls. 114). Após, certificado o prazo para recolhimento do preparo, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º