TJSP 15/04/2015 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
1323
arquivo. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0010526-29.2008.8.26.0363 (363.01.2008.010526) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social Seias - Elizabeth de Sousa
Paciello - Indefiro a petição de fls.168 tendo em vista que a providencia requerida compete a exequente. Assim, manifeste-se
a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos
do artigo 791, III do CPC. - ADV: MARILENA BENJAMIM (OAB 113839/SP), GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA
(OAB 214810/SP)
Processo 0010527-14.2008.8.26.0363 (363.01.2008.010527) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social Seias - Irineu Jose Soccheta e outro - Tendo em vista o
decurso do prazo sem impugnação, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias - ADV:
VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)
Processo 0010534-93.2014.8.26.0363 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- AMAURI SIA - Vistos. 1. Atento aos argumentos e aos documentos que instruíram a inicial, tenho que não está presente o
fumus boni iuris, porque, em princípio, deve prevalecer o contrato celebrado entre as partes. Por tal razão, INDEFIRO, por ora,
o pedido de suspensão da divulgação da (s) negativação (s) dos dados do embargante pelo SERASA e pelo SCPC. 2. Recebo
os presentes embargos para discussão, eis que tempestivos, e com efeito suspensivo. Com efeito, a suspensão da execução
por conta dos embargos depende da verificação, initio littis, de situação que possa vir a causar ao executado dano de difícil
reparação, condicionada à existência de garantia do juízo. Dispõe o art. 739-A, §1º, do Código de Processo Civil, verbis: “O juiz
poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando, sendo relevantes seus fundamentos,
o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde
que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.” Sendo assim, verifico que os requisitos
(fundamentos relevantes, perigo de dano e garantia da execução) estão demonstrados nos autos. Por todos estes fundamentos,
defiro o pedido de efeito suspensivo da execução pelos presentes embargos. 3. Ante os documentos juntados, defiro, ao
embargante, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 4. Intime-se o embargado/exeqüente, na pessoa de seu advogado, via
Diário da Justiça Eletrônico, nos termos do art. 740, caput, do Código de Processo Civil, para, querendo, apresentar impugnação
no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/
SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), RICARDO BALDACIN SALGADO (OAB 174366/SP), CARMEN FIGUEIREDO
DINIZ (OAB 160005/SP)
Processo 0010555-45.2009.8.26.0363 (363.01.2009.010555) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Isabel Antonio - Atílio Nogueira Tenório - Manifestem-se as partes sobre a estimativa de
honorários do perito (JOSÉ OTÁVIO SALVADOR- R$ 4.600,00) - ADV: JULIANA ANTONIO TENORIO MELLO (OAB 269899/SP),
SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 0010596-46.2008.8.26.0363 (363.01.2008.010596) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Bradesco Sa - Manifestar-se sobre consulta (NEGATIVA) no sistema INFOJUD de
fls .193/195. - ADV: ALEXANDRE MISTRO (OAB 159932/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0010678-38.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010678) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Manifeste-se a exequente sobre o mandado e certidão de fls.95/98, no prazo
de cinco dias. - ADV: NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP)
Processo 0010707-93.2009.8.26.0363 (363.01.2009.010707) - Execução de Título Extrajudicial - Antonio Cezarino Bizigatto
- Recolher o valor de R$ 12,20 para cada consulta on line requerida. - ADV: MARCOS MELLONI DE FARIA (OAB 165323/SP)
Processo 0010792-06.2014.8.26.0363 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- LUIZ CARLOS SOARES - COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - Manifeste-se o embargante sobre a petição e documentos
de fls.85/196, no prazo de dez dias. - ADV: SIMONE CRISTINA PAPESSO (OAB 151195/SP), ARTUR FURQUIM DE CAMPOS
NETO (OAB 99193/SP)
Processo 0010873-57.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010873) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Banco Itauleasing Sa - Defiro a suspensão do processo pelo prazo de trinta dias, como requerido. Após, manifeste-se o
exequente requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0011314-04.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011314) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Usinagens e
Ferramentaria Manray Ltda Me - Expeça-se mandado de intimação da executada para querendo apresentar impugnação no
prazo de dez dias. Após, cls. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 0011494-49.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ESPER EMBALAGENS LTDA - RIO
MARC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - Tendo em vista a recusa dos bens indicados pela executada, apresente
a exequente o demonstrativo do débito devidamente atualizado, bem como apresente a guia de recolhimento para a consulta
requerida. Após, cls. - ADV: ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP)
Processo 0012094-22.2004.8.26.0363 (363.01.2004.012094) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Liquigas Distribuidora Sa - INTIME-SE o(a) requerente, Liquigas Distribuidora Sa, para que no PRAZO de 48 horas
dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo
Civil. - ADV: MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), RENATA FERNANDES DE SOUZA (OAB 183211/SP)
Processo 0012515-07.2007.8.26.0363 (363.01.2007.012515) - Embargos à Execução - Zeno Capato Filho - Afonso Mazochi
- Recolher o valor de R$ 12,20 para cada consulta requerida. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 0014088-51.2005.8.26.0363 (processo principal 0004096-52.1994.8.26) (363.01.1994.004096/1) - Embargos à
Arrematação (Inativa) - Paulo Ricardo Menna B de Araujo - Redimac Ufficio Equipamentos para Escritorio Ltda - DEFIRO O
SOBRESTAMENTO DO FEITO, COMO REQUERIDO - ADV: ELOISA DE ALMEIDA BARBOSA NOGAROLI (OAB 94641/SP),
ADRIANO NOGAROLI (OAB 92744/SP)
Processo 0014579-58.2005.8.26.0363 (processo principal 0002632-41.2004.8.26) (363.01.2004.002632/1) - Embargos do
Devedor (Inativa) - Luiz Henrique Ratz (Espólio) - - Milena Chiarelli Goncalves - Defiro a suspensão do processo pelo prazo
de noventa dias, como requerido. Após, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV:
REGINA MORAES PARENTI (OAB 112562/SP)
Processo 0014588-20.2005.8.26.0363 (processo principal 0006063-83.2004.8.26) (363.01.2004.006063/1) - Embargos
à Execução (Inativa) - Cooperativa Agropecuaria Holambra - Pre Moldados Carletto Ltda - Ciência às partes do v. Acórdão.
Manifeste-se a embargada, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP),
GLAUCO AYLTON CERAGIOLI (OAB 72603/SP), VANDERLEI ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP)
Processo 0014603-86.2005.8.26.0363 (processo principal 0010900-84.2004.8.26) (363.01.2004.010900/1) - Cumprimento
de sentença - Cooperativa Agropecuária Holambra - Banco do Brasil Sa - Vistos. Reitere-se a intimação das partes para
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