TJSP 15/04/2015 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
1570
508/2006 Vistos. Manifestem-se os autores sobre a certidão de fls. 175/176, requerendo o que for de direito. Intime-se. - ADV:
ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP)
Processo 0016316-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016316) - Procedimento Sumário - João da Silva Moura - Instituto
Nacional de Seguros Sociais Inss - Proc. Nº 651/2012 Vistos. Recebo a apelação de fls. 110/116, em seus regulares efeitos,
suspensivo e devolutivo, posto que tempestivo. Vista à parte contrária, para que apresente as contrarrazões no prazo legal.
Após, com ou sem elas, devidamente certificado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público,
procedendo-se as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JULIANA HORK ALVES (OAB 217222/SP), JACK HORK ALVES (OAB
38081/SP)
Processo 0021620-28.1997.8.26.0405 (405.01.1997.021620) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Helio Arcoverde
da Silva - Embapallet Comercio de Embalagens e Mad.ltda - - Severino de Oliveira Nunes - - Maria Erlene Bortoluze - Proc.
1751/97 Vistos. Fls. 349/363: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida a fls. 344/345. Os
embargos são nitidamente infringentes e a questão, a meu ver, está decidida a contento nada havendo a declarar ou a suprir,
motivo porque mantenho a decisão (fls. 344/345) tal como lançada. P.R.I.C. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO
CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0025863-24.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025863) - Consignação em Pagamento - João Goulart de Sena Alves
- Banco Itauleasing S/A - Vistos. Fls. 305/316: Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em dez dias, ao arquivo. Intimese. - ADV: MAURÍCIO ALCANTARA DA SILVA (OAB 307507/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), VANESSA DA SILVA
HILARIO (OAB 244370/SP)
Processo 0027169-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027169) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Diego Augusto Nunes Zanchin - Camargo Correa Rodobens Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Proc. 1044/12 Vistos. Fl.
245: Digam sobre a informação do Sr. Contador Judicial. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR DE CASTILHO (OAB 97597/SP),
GUILHERME ZEVIANI CAETANO (OAB 302256/SP), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP)
Processo 0028664-78.2009.8.26.0405 (405.01.2009.028664) - Monitória - Banco Itau S/A - Chentec Assessoria Empresarial
Ltda e outro - Proc. Nº 1284/2009 Vistos. Fls. 244: Defiro o prazo requerido de 10 dias para deposito dos honorários. Intime-se.
- ADV: RONALDO JOSE DA COSTA (OAB 107051/SP), REGINA SOMEI CHENG (OAB 91968/SP)
Processo 0029149-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029149) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Paulo
Estevam Vieira dos Santos - - Roseli Gomes Silva dos Santos - Itau Unibanco S A - Proc. 1185/11 Vistos. Remetam-se os autos
ao setor da Contadoria para apuração do valor devido. Após, dê-se vistas às partes, tornando conclusos. Intime-se. - ADV:
FLÁVIA ASTERITO (OAB 184094/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), WILLIANS SERGIO MONTEIRO (OAB 262176/
SP)
Processo 0029378-67.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029378) - Monitória - Sesp Sociedade Educacional de Sao Paulo - Luis
Alves de Paes - PROC. Nº 1202/2011 Vistos. FLS. 105/106: Defiro a pesquisa via Renajud e Infojud, providencie o exequente
o recolhimento da respectiva taxa. Após, providencie a Serventia o que for necessário. Deverá o exequente pelas vias próprias
junto à página da ARISP ou pelo meio próprio realizar as necessárias pesquisas, trazendo certidão da matrícula atualizada
que indique a propriedade imobiliária do devedor, bem como efetuar pelas vias próprias pesquisa junto a Susep. No silêncio,
aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/SP),
PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP)
Processo 0030032-54.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030032) - Monitória - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial Senac - Maria Isabel Dias Rodrigues - Proc. Nº 1228/2011 Vistos. HOMOLOGO para que produza os
seus devidos e legais efeitos a DESISTÊNCIA da presente ação de MONITÓRIA que SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL SENAC move contra MARIA ISABEL DIAS RODRIGUES e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo o(a) autor(a) no pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal
ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I.C. - ADV: ROBERTO MOREIRA
DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0031292-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031292) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade
Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Josuel Sousa de Oliveira - Proc. Nº 1237/2012 Vistos. Fls. 93/94: Primeiramente deverá
observar o peticionário que trata-se a presente ação de Busca e Apreensão e não de Execução conforme constou nas petições
de fls. 93/94; No mais, defiro a citação por edital, providencie o Autor a minuta. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação
da parte interessada. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0031559-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031559) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Claudionor Conceição Costa - Ricardo dos Santos - Proc. Nº 1244/2012 Vistos. Fls. 79: Concedo o
prazo de 15 dias para manifestação do exequente. Decorrido sem manifestação, aguarde-se em arquivo provocação da parte
interessada. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
Processo 0032562-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032562) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luiz Xavier dos Santos - - Dulcineia Binati dos Santos - Dorival Aparecido Binati - Proc. Nº 1283/2012 Vistos. Fls. 210/211:
Diante dos documentos juntados a fls. 212/216, traga o réu para os autos Declaração de Imposto de Renda. Sem prejuízo,
expeça-se mandado para intimação dos Autores a darem andamento ao feito, constituindo novo patrono, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA
(OAB 92289/SP), ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP)
Processo 0034352-94.2004.8.26.0405 (405.01.2004.034352) - Monitória - Duplicata - Interlab Farmaceutica Ltda - Hospital
Montreal S/A - Proc. Nº 1768/2004 Vistos. Fls. 442: Diante da manifestação do autor, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 30 dias. Intime-se. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), WILIAN OLIVEIRA ROCHA (OAB 319161/SP), ANA
LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), IVONETE VIEIRA (OAB 91747/SP)
Processo 0037181-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.037181) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Rede Ancora Sp
Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S/A - Peça Peça Auto Peças Osasco Ltda - Vistos. Ciência ao exeqüente
do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, no(s) valor(es) de R$ 106,25 (fl. 251 - BACEN). Fica a executada
intimada da penhora “on line” efetuada a fl. 251, na pessoa de seu patrono, nos termos do art. 475-J, § 1º, do C.P.C. Decorrido
o prazo sem manifestação, fica desde logo autorizada a transferência e levantamento dos valores depositados em favor do
exeqüente. Intime-se. - ADV: ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/
SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), ROGERIO BARRICHELLO AFFONSO (OAB 152291/SP), PAULO AUGUSTO DE
MATHEUS (OAB 144183/SP), ROGERIO NANNI BLINI (OAB 140335/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP)
Processo 0039964-52.2000.8.26.0405 (405.01.2000.039964) - Procedimento Ordinário - Jose Maria de Souza - Companhia
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