TJSP 15/04/2015 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
1844
LEITE (OAB 251699/SP)
Processo 0012018-15.2014.8.26.0438 - Inquérito Policial - Ameaça - J.A.O. - “Manifeste(m)-se a(s) defesa(s) nomeada(s)
à(s) fl(s). 22. (Dr.(a) Diego Ortiz de Oliveira), nos termos do art. 396 e 396-A CPP, no prazo de 10(dez) dias.” - ADV: DIEGO
ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP)
Processo 3001382-70.2013.8.26.0438 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.C.C. - - F.S.L.
- - P.A.C. - - E.F. - Vistos. Cumpra-se o r despacho de fls. 454, formando-se os autos suplementares e remessa ao Egrégio
Tribunal. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público e a defesa da corré Pâmela,, no prazo sucessivo de 10(dez) dias,
sobre o cálculo de multa apresentado às fls. 483, sob pena de homologação. Int. - ADV: RAFAEL JOSÉ GOUVÊIA LOPES
(OAB 331568/SP), RODRIGO PRIMO ANTUNES (OAB 297577/SP), RENAN BIS CORREA LEITE (OAB 293878/SP), RODRIGO
APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP)
Processo 3003296-72.2013.8.26.0438 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - A.R.M. - Vistos. Acolho a manifestação
ministerial de fls. 105 e defiro o parcelamento da multa imposta ao sentenciado, em cinco vezes, sendo quatro de R$ - 50,00,
e uma de R$-46,33. Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da 1ª parcela da multa que lhe foi imposta, no prazo de
15(quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, depositando o valor no Banco do Brasil, na conta nº 139.521-1, agência
nº 1897-X, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, encaminhando a este juízo, comprovante
de depósito para ser anexado aos autos. Comunique-se o setor de execuções, do parcelamento da dívida. Int. - ADV: ANDRÉ
BAZAN TARABINI (OAB 193639/SP)
Processo 3003650-97.2013.8.26.0438 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.G.A.S. - Vistos. Nos
termos do provimento em vigor, a prescrição com base na pena aplicada ao réu ocorrerá em 10/12/2018.. Formem-se os autos
Suplementares. Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. (+) Retirar Certidão
de Honorários. - ADV: NEVIL REIS VERRI (OAB 150435/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITORIA DE FATIMA ALVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2015
Processo 0001721-80.2013.8.26.0438 (043.82.0130.001721) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Bruno César Martins e outros - Bruno Ricardo dos Santos e outros - 1) Homologo a renúncia ao direito de
recorrer manifestada pela condenada Tássia fl. 1376 e petição de seu Defensor fl. 1394 para que surta seus efeitos. Certifiquese o trânsito em julgado, expeça-se carta de guia definitiva e cumpra-se o determinado na sentença em relação à mesma;
2) Recebo o recurso de Bruno César Martins (fl. 1390), porque tempestivo. Vista à defesa para apresentação das razões de
apelação; 3) A defesa de Rodrigo Allison ainda não apresentou as suas razões de apelação; 4) Apresente as defesas de Bruno
César, Everton, Anderson Luis, Willian, Bruno Ricardo e José de Souza as suas contrarrazões. 5) Após, vista ao Ministério
Público para suas contrarrazões; 6) Por fim, confira-se se as deliberações da sentença foram observadas, e, remetam-se os
autos ao egrégio Tribunal. Intime-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA
SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), JULIANA ABISSAMRA (OAB 275704/SP), DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP),
FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP), RENE WINDERSON DOS SANTOS (OAB 283596/SP), MARCO ANTONIO
OBA (OAB 144042/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA FORNAZARI (OAB 129756/SP), JOAQUIM MARIA MATHEUS (OAB 117100/
SP)
Processo 0003285-60.2014.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.C.S. - Não havendo outras provas
a serem produzidas em audiência, declaro encerrada a instrução e determino que se passe ao artigo 403, § 3º, do CPP,
consignando-se o prazo de 5 dias para cada parte, para a apresentação de memoriais escritos. - ADV: GRASIÉLE FERNANDES
CASTILHO (OAB 216551/SP)
Processo 0004182-88.2014.8.26.0438 - Inquérito Policial - Dano - J.P. - Jeferson Arnaldo e Silva - O Ministério Público ficou
ciente dos orçamentos apresentados e, requereu que se aguarde a oferta de defesa preliminar. Dê-se vista à Defesa dativa
nomeada para apresentação da defesa preliminar, no prazo legal. Int. - ADV: AMANDA TORREZAN BLANCO (OAB 327034/SP)
Processo 3000010-86.2013.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Nivaldo Baptista e outro Certidão de fls. 171: Considerando a falha na captação de áudio noticiada, designo o dia 22 de abril de 2015, às 13:20 horas,
para nova oitiva da testemunha Antonio Alves de Novaes. Renovem-se os atos necessários. Cumpra-se com brevidade. Int. ADV: RAFAEL DE MELO MARTINS (OAB 210031/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HEVERTON RODRIGUES GOULART
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉSAR SALES VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2015
Processo 0000159-65.2015.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nadir
Nunes Azevedo Santos - SERRALHERIA MILANIN - Proc. 39/2015 - Cx 10 (Até 10.04.2015) - Autor fornecer endereço do réu, no
prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. - ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP)
Processo 0001082-91.2015.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - J A da Silva
Transporte Rural Me - M.A Colheita Mecanizada Eireli - ME - - MAYCON HELLON BARBOSA DE FRIAS - Proc. 277/2015 - Cx
24 (Até 24.04.2015) - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO e dou fé, eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 438.2015/005413-0 dirigi-me ao endereço: Rua Coronel Antônio Flavio, nº 610, em Avanhandava,
e, aí sendo, deixei de citar M A COLHEITA MECANIZADA EIRELI ME por não encontrar seu/sua representante legal, sendo
informado na vizinhança que a Empresa executada encerrou suas atividades no local, sendo desconhecido seu atual paradeiro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º