TJSP 15/04/2015 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
1999
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: FABIO
FERNANDES MINHARO (OAB: 262632/SP) - CLEBER NIZA (OAB: 262024/SP)
Nº 0100098-41.2014.8.26.9010/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Telefônica Brasil SA Embargado: Almir de Oliveira Gil - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo
‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 1006336-23.2014.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Fernanda Cristina Pechula - Recorrente:
Jose Arlindo da Silva Costa - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cunha - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Gislaene
Plaça Lopes (OAB: 137781/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0100023-02.2014.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. - Agravado:
EDMILSON BRUGNEROTTO - Magistrado(a) Maurício Habice - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) - FABIO ORTOLANI (OAB: 164312/SP) - MÁRCIA BATAGIN (OAB: 233194/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível - Juizado Especial Cível e Criminal, Sala 107, Rua Bernardino de
Campos, Bairro dos Alemães, Piracica
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZARSE EM 23 DE ABRIL DE 2015 (QUINTA-FEIRA), NA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, SALA 107, RUA BERNARDINO
DE CAMPOS, BAIRRO DOS ALEMÃES, PIRACICA, COM INICIO ÀS 17:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO SERÁ
COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO
ACÓRDÃO NO DJE.
9 - 0000632-60.2014.8.26.0511 - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Maurício Habice - Recorrente: Telefônica Brasil
S/A - Recorrida: Norli Eugenia Soave - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello
Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB: 215993/SP)
10 - 0002830-76.2014.8.26.0315 - Recurso Inominado - Laranjal Paulista - Relator Maurício Habice - Recorrente: Banco
Santander S/A - Recorrido: João Batista Batistucci - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Evandro
Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Advogado: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA
(OAB: 217649/SP)
11 - 0003438-43.2014.8.26.0584 - Recurso Inominado - São Pedro - Relator Maurício Habice - Recorrente: Maria Jamile
Nouer - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Advogado: CARLOS EDUARDO CEZAR FERRAZ (OAB: 277026/SP) - Advogado: LUIZ
OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB: 75081/SP)
13 - 0004350-51.2014.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Caio Cesar G. Almeida Bueno - Recorrente:
Banco Itaucard S/A - Recorrido: Sergio Luis Francisco dos Santos - Advogado: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB:
120410/SP) - Advogada: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB: 248970/SP) - Advogado: Carlos Henrique R. de Castro
Lima (OAB: 290754/SP)
1 - 0005004-38.2014.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator Rogério Sartori Astolphi Embargante: Joilson Gomes da Silva - Embargado: Banco Bradesco S/A - Advogado: MARCELO STOLF SIMOES (OAB: 131270/
SP) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP)
2 - 0006319-38.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Rogério Sartori Astolphi - Recorrente: Bv Leasing
Arrendamento Mercantil - Recorrido: Ludmar Luis Nicolau da Silva - Advogada: Catarina Oliveira de Araujo Costa (OAB: 109085/
RJ) - Advogado: Sarita Rachel Bottene Augusti Torrezan (OAB: 288427/SP)
14 - 0006910-63.2014.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Caio Cesar G. Almeida Bueno - Recorrente:
Jacqueline Leite Viana Batista - Recorrida: Rosangela Cristina Pecci - Advogado: Jesse Jonatas Gregolin (OAB: 327088/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º