TJSP 16/04/2015 - Pág. 1080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
1080
SP)
Processo 0001077-70.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.A.N.R. - H.L.M. - Se o
caso, em momento oportuno, certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação da outra parte (últimas publicações).
Após, dê-se vista ao MP. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB
280604/SP)
Processo 0001080-25.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - OLIVIO SIQUEIRA - Fls. Retro:
Ao requerente. - ADV: AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP)
Processo 0001109-75.2014.8.26.0449 (apensado ao processo 0001046-50.2014.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução A.A.S. - B.C.C.S. - Dê-se vista a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. - ADV: ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO BECKMANN
(OAB 144039/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP)
Processo 0001115-82.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D.A.I. - Cota retro - Acolho.
A apresentação dos estudos é indispensável. Assim, quanto ao estudo social, verifique-se se houve indicação de profissional
(fls. 31), cobrando-se. No que diz respeito a avaliação psicológica, diante do que consta a fls. 47, aguarde-se. Se o caso, em
momento oportuno, cobre-se. - ADV: JOSE NOGUEIRA DE SOUZA NETO (OAB 94456/SP)
Processo 0001123-84.1999.8.26.0449 (449.01.1999.001123) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Indústria S Sakashita Ltda - - Yumi Érica Rodrigues Sakashita - - Satoru Sakashita - Fls. Retro:
Quanto ao valor encontrado na conta poupança (fls. 537), diante da documentação trazida, expeça-se guia de levantamento em
favor de Yumi. No que diz respeito aos outros depósitos, defiro o pedido deduzido no último parágrafo de fls. 543; expedindose o necessário para a transferência solicitada. - ADV: AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP), LEONARDO
MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP), YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA (OAB 226780/SP)
Processo 0001128-81.2014.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ PIRES
DA SILVA JUNIOR - BANCO NOSSA CAIXA / BANCO DO BRASIL - Fls. 82 e seguintes - Ao requerente. Dê-se ciência ao Dr(a)
Promotor(a) de Justiça. - ADV: SARA BILLOTA (OAB 288877/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/
SP)
Processo 0001233-58.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARIA DE FÁTIMA
RIBEIRO CORREA - CAB PIQUETE S/A e outro - Excepcionalmente,especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas
que pretendem produzir, justificando. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 180995/SP), TEILA MARIA DE
SOUZA (OAB 259917/SP)
Processo 0001240-50.2014.8.26.0449 (apensado ao processo 0001182-47.2014.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução J.A.J.C. - M.S.C. - Defiro a produção de prova oral, inclusive com a tomada de depoimentos pessoais, pericial (estudo psicológico
e social) e documental. Para realização da segunda, intime-se a psicóloga designada para trabalhar nesta Distrital e oficie-se
a sede da Circunscrição solicitando a indicação de profissional para funcionar nestes autos. Prazo para a apresentação dos
laudos: 30 dias. Após a realização da prova técnica e desde que o apenso (proc. n. 1182-47.2014) esteja na mesma fase, venham
cls. para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV:
ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 0001242-20.2014.8.26.0449 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ELZA DA SILVA SANTOS - Indique
a requerente as cópias para comporem o Formal de Partilha a ser expedido. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE
(OAB 115565/SP)
Processo 0001286-39.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ONOFRE BATISTA
PROCOPIO - FEDERAL DE SEGUROS S.A. - Diga o autor quanto a contestação ofertada. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE
MOTA (OAB 183595/SP), DAVI BALSAS (OAB 329514/SP)
Processo 0001323-66.2014.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - E.C.S. e outro - Manifestese o requerente sobre a contestação apresentada à fls. 36/98. - ADV: ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB
125892/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP)
Processo 0001346-12.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - BENEDITO SOUZA
DE OLIVEIRA - Nos termos do já deliberado (vide fls. 118), ao INSS. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
(OAB 288248/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 0001369-55.2014.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.R.S. - A.J.S.J. - Retirar certidões de honorários
(Dra Yumi e Dr. Marcello) - ADV: YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA (OAB 226780/SP), MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS
(OAB 239178/SP)
Processo 0001375-62.2014.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.M.S.S. e outro - Assim,
inexistindo outras providências a serem tomadas, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. Tendo em conta que não houve resistência ao pedido, não há que se falar na fixação das verbas
de sucumbência. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eventuais custas, se existentes,
correrão por conta do(s) exequente(s). Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. De imediato, oficie-se para os fins
solicitados. P.R.I.C. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 0001380-84.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - LUIZ EDUARDO
RODRIGUES DE FREITAS - Excepcionalmente,especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0001381-69.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS HENRIQUE
XAVIER DA SILVA - UNIMED CRUZEIRO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Defiro a produção de prova oral e
documental. A primeira, inclusive, com a tomada de depoimentos pessoais. Desde já, designo audiência de conciliação, instrução
e julgamento para o dia 12 de maio de 2015, às 15:00 horas. Intimem-se as partes para depoimento pessoal via postal e as
testemunhas, desde que tempestivamente arroladas. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int. - ADV: JOSE PABLO
CORTES (OAB 109781/SP), CIELE MARLENE DOS SANTOS (OAB 294341/SP)
Processo 0001391-84.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001391) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução O.F.S. - Fls. retro - Processo desarquivado em Cartório. Aguarde-se, por 60 dias, eventual provocação. No silêncio, arquive-se.
Instrumento de procuração de fls. 56 - Anote-se. - ADV: PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP)
Processo 0001396-38.2014.8.26.0449 (apensado ao processo 0000371-92.2011.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo os Embargos para discussão. Apensese ao feito principal. Manifeste-se a embargada. Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: SALIM REIS DE SOUZA
(OAB 170570/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0001403-50.2002.8.26.0449 (449.01.2002.001403) - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Antonio Rodrigues Nem todas as determinações de fls. 154 foram atendidas. Assim, providencie o inventariante o integral cumprimento do que foi
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