TJSP 16/04/2015 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
1713
Ensino de Idiomas Ltda - - Jessyka Paula Pupin Mergulhão - - Luiz Gustavo Pinheiro de Camargo Filho - Proc. nº 105/2015
Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes às fls. 35/36. Aguarde-se
o término do avençado (15/04/2020), devendo o exequente informar se foi efetuado o pagamento integral do débito. Decorrido o
prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, fica o exequente ciente de que o processo será
extinto independentemente de nova intimação. Int - ADV: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 201402/SP),
SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 0000098-90.1996.8.26.0368 (368.01.1996.000098) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação / Permissão /
Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Angelo Miranda Couto - Cacilda de Fatima Oliveira Domingos - - Catarino Sergio
Marangoni - - Angela Maria Pregnolatto Marangoni - Proc. 1388/1996. A Dra. Dandara Garbim fica devidamente intimada que
estes autos foram desarquivados e encontrar-se-ão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: DANDARA GARBIN
(OAB 354483/SP)
Processo 0000104-29.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000104) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Agf Brasil
Seguros Sa - Nelson Pala - - Neuclair Fernandes - Proc. 1034/1998. Manifeste-se o exequente, através de seu respectivo
procurador, sobre a certidão lançada à fl. 592 destes autos, cujo teor informa: “Certifico e dou fé que para a expedição da carta
de adjudicação é preciso recolher a taxa devida (R$37,70 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, código 130-9), o
valor das autenticações (R$2,20 por cópia - Guia do Fundo Especial de Despesa, código 221-6), bem como fornecer cópia das
folhas necessárias, ou providenciar o recolhimento do valor para extração, em guia própria do cartório (R$0,55 por página).” ADV: MARCO VINICIUS PALA (OAB 206046/SP), ELIANE REGINA DANDARO (OAB 127785/SP)
Processo 0000107-18.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000107) - Despejo por Falta de Pagamento - Elida Aparecida Sacilotto Fatima Maria Veronesi - - Marcolino Rombola - - Lilian Aparecida Veronesi Rombola - Proc. nº 1072/1997 Fls.234/250: Aguardese provocação da exequente, por 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), ADRIANO
TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP),
ARMANDO FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO (OAB 116249/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 0000187-79.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000187) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Jose
Belmiro Barroso - - Deuza do Socorro Souza Araujo Katayama - - Edgard Parada - - Luiz Paulo de Oliveira - - Natalino de Jesus
Souza - - Mamede de Oliveira - - Maria Regina Vassimon Barroso - - Yvonilde Angela Dalseno de Oliveira - - Neuza Vigano de
Souza - - Maria Jose Ferreira Parada - - Paulo Horishi Katayama - - Tropical Alimentos Ltda - - Vera Alice Vigano de Oliveira Proc. nº 1661/1997 Compulsando os autos, verifico que vários executados já foram citados sobre os termos da presente ação.
À fl.319, o exequente pleiteou a citação dos executados, fornecendo 4 (quatro) endereços, no entanto, não especificou a qual
dos executados pertence. Assim, INTIME-SE o exequente, na pessoa de sua advogada, através do dje, a indicar os nomes dos
executados cuja citação pretende e seus respectivos endereços, devendo se atentar que vários deles já foram citados. Int. ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/
SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP)
Processo 0000219-84.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000219) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Jose Rubens Di Falchi - - Antonio Luiz Di Falchi - Proc. nº 2014/1997 Vistos. Tendo em vista a manifestação
do exequente, requerendo a suspensão da execução pela inexistência de bens penhoráveis (fl.281) e considerando as
razões expostas e documentos apresentados pelo executado ANTONIO LUIZ DI FALCHI (fls.232/246), acolho o pedido de
impenhorabilidade do caminhão VW17.210 Motor Cummins, placas KEB 2899 e dou por levantada a penhora de fl.219,
independentemente de qualquer formalidade. Como o credor postulou a suspensão do feito com base no artigo 791, inciso III,
do CPC (fl.281), dou por levantada também a penhora que recaiu sobre o veículo Fiat/Palio EDX, placas CWG 9432 (fl.217),
independentemente de qualquer formalidade. Certifique a serventia, desde logo, o levantamento das penhoras nos autos de
fls.217 e 219. Sem prejuízo, proceda a serventia o acesso aos sistemas RENAJUD, a fim de ser procedido o imediato desbloqueio
da transferência dos veículos Fiat Palio, placas CWG 9432 e VW 17.210, placas KEB 2899, valendo consignar que já houve
anteriormente o desbloqueio do licenciamento (fls.161 e 181). Após, aguarde-se provocação em arquivo, ficando suspensa a
execução, nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC, conforme pleiteado pelo exequente. Int. - ADV: DANILO RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 254510/SP), ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 117344/SP), RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTA
(OAB 168693/SP), RICARDO CASTRO BRITO (OAB 98232/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0000231-39.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000231) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Itau Unibanco Sa - Pereira e Barrozo Ltda Me - - João Maurício Pereira - - Joao Vanderlei Barrozo - Proc. nº 79/2013
Fl.126: Defiro a suspensão da execução (artigo 791, inciso III, do CPC), aguardando-se provocação em arquivo. Consigno a
permanência do bloqueio RENAJUD (fl.93/94), em relação ao veículo não localizado pelo oficial de justiça (v. fl. 121). Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000262-30.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000262) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Manoel Claudio Barroso - Marcio Jose Coelho - Proc. nº 49/2011 Fl.156: A prova de propriedade de veículo é providência
que cabe ao exequente, através de certidão a ser obtida diretamente junto à Ciretran, independentemente da intervenção deste
Juízo. Caso o exequente pretenda a penhora do veículo indicado, por estar na posse do executado, deverá, por sua conta
e risco, providenciar o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para a penhora e avaliação. Após, expeça-se
mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO do veículo indicado, intimando-se pessoalmente o executado sobre a penhora. Int. - ADV:
JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 0000269-90.2009.8.26.0368 (368.01.2009.000269) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Claudio Roberto Rossatto
- Angelica Urbano Rossatto - Joao Rossatto - Proc. 92/2009. O inventariante, através de seu procurador, fica devidamente
intimado a retirar, em cartório, o Formal de Partilha expedido nestes autos. - ADV: TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB
98241/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000298-48.2006.8.26.0368 (368.01.2006.000298) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.F.M. - A.D.P.M. - Proc.
85/2006. O Dr. Fabio Henrique Rovatti fica devidamente intimado que estes autos foram desarquivados e encontrar-se-ão
disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0000316-84.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000316) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Edmilson Scardelato - Tropical Alimentos Ltda - Proc. nº 1539/1997 V. Diante da certidão de fl. 40(v.), aguarde-se, por
mais 180 (cento e oitenta) dias, o encerramento da falência da empresa requerida. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA BERTUCA
(OAB 46101/SP)
Processo 0000336-12.1996.8.26.0368 (368.01.1996.000336) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Agro Tecnica Pirangi Ltda - Osorio de Almeida Nascimento Costa - Proc. nº 840/1996 Aguarde-se, em cartório, por 180
dias, a decisão final do agravo de despacho denegatório de recurso especial, conforme determinação da Presidência da Seção
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