TJSP 16/04/2015 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2000
(OAB 85657/SP), NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO (OAB 50712/SP), WELLINGTON LUIZ SANTOS (OAB 323160/SP),
VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP)
Processo 0000944-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000944) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Jose Eloisio
Henrique - Locaralpha Locadora de Veiculos Ltda - PROVIDENCIE O AUTOR O ANDAMENTO AO FEITO EM CINCO DIAS
- ADV: FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA (OAB 126047/SP), MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/SP), FERNANDO HADIME
NARUSE (OAB 302253/SP)
Processo 0001561-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001561) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - G
3 Comercio Projetos e Obras Ltda - DIGA O AUTOR O QUE ENTENDER DE DIREITO SOBRE AS PRAÇAS NEGATIVAS EM
CINCO DIS - ADV: ABEL CASTANHEIRA FILHO (OAB 30276/SP)
Processo 0003163-98.2004.8.26.0405 (405.01.2004.003163) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Valdir Tota Movimento Habitacional Casa para Todos - Autos nº 290/04 Vistos. Diante da concordância do autor às fls. 541, defiro o pedido
de suspensão das praças designadas, com início no dia 12/05/2015 e consequentemente as demais. Atribuo ao bem penhorado
o valor R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), de acordo com o laudo de avaliação realizado pelo Dr. Paulo Palmieri
Magri, nos autos da ação em trâmite perante a Egrégia Terceira Vara Cível local. Intime-se o leiloeiro. Intime-se. - ADV: VALDIR
TOTA (OAB 191327/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
Processo 0012247-60.2003.8.26.0405 (405.01.2003.012247) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Microbio
Comercial Ltda Me - Lacc-laboratorio de Analises Clinicas Canada S/c Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/069883-8 dirigi-me ao endereço: indicado e
aí sendo DEIXEI DE CITAR LACC LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS CANADA S/C LTDA em virtude de que a empresa
ré não encontra-se estabelecida no lcoal, sendo que no local encontra-se estabelecido um Banco Bradesco e na parte superior
encontra-se para locação. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 13 de novembro de 2014. - ADV: FELIPPE BIAZZI E ALMEIDA
(OAB 335938/SP), IVONETE VIEIRA (OAB 91747/SP), ALEX ATILA INOUE (OAB 271336/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI
(OAB 13267/SP)
Processo 0012562-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012562) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Manoel Francisco Teruel Campos - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 405.2015/013485-6 dirigi-me ao endereço:Rua João de Deus, 10, apt. 02-Osasco-SP. E aí
sendo deixei de citar o executado acima porque é desconhecido no local, segundo Rafael. Nada mais. CERTIDÃO MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2015/013485-6 dirigi-me
ao endereço:Rua João de Deus, 10, apt. 02-Osasco-SP. E aí sendo deixei de citar o executado acima porque é desconhecido
no local, segundo Rafael. Nada mais. MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA EM CINCO DIAS - ADV: MARIA
ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), CHARLES RICARDO ROCCO (OAB 125955/SP)
Processo 0013036-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013036) - Depósito - Alienação Fiduciária - Aymore Credito
Financiamento e Investimento S/A - Autos nº 539/12 Vistos. Intime-se a autora por carta precatória para, no prazo de quarenta
oito horas, dar regular andamento no feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 267, inciso
III, do CPC. Intime-se. - ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0013658-31.2009.8.26.0405 (405.01.2009.013658) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Edson de Oliveira - Autos nº 616/09 Vistos. Para realização da perícia grafotécnica, nomeio o Dr. Flávio de Souza Cotomácio.
Intime-se-o a fim de que dê início aos trabalhos periciais. Int. - ADV: SUELY MULKY (OAB 97512/SP), ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB 1183/PE), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES
(OAB 168055/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP), MARCIAL
BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), IRAILDES SANTOS BOMFIM
DO CARMO (OAB 80106/SP)
Processo 0024190-93.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024190) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Mercia
Fasanaro - Banco Cruzeiro do Sul S/A - DIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA A FLS. 270 E SEGUINTES
- ADV: MARCELO ORABONA ANGELICO (OAB 94389/SP), ROZANGELA FERREIRA DE SOUSA HENRIQUE (OAB 181067/
SP), KAREN AMANN (OAB 140975/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDUARDO LUIZ
FASSANARO DE OLIVEIRA (OAB 277729/SP)
Processo 0031778-88.2010.8.26.0405 (405.01.2010.031778) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Manoel dos Santos Silva - Itau Seguros S/A - - Banco Itau S/A - Vistos. Não é crível que um mero cumprimento
de sentença, de pouco mais de hum mil Reais, demore mais de um ano para ser concluído. Tal situação afronta o princípio
da razoável duração do processo. À toda evidência os encargos aqui discutidos (correção monetária e juros) são devidos,
independentemente de terem ou não sido mencionados expresssamente na sentença. Assim decido na medida em que a
aplicação da correção monetária decorre de lei e tem por objeto a mera atualização do padrão monetário. Não se trata de pena
e tampouco de acréscimo à obrigação do devedor. Os juros igualmente são devidos por força dos efeitos materiais da citação.
Destarte, providencie a devedora o depósito da diferença apurada pelo contador no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. A
vencida arcará com o pagamento das custas e da verba honorária estabelecida para a fase de cumprimento de sentença que
arbitro em R$ 600,00 (seiscentos Reais) Intime-se. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), GISELE MARIA DA SILVA (OAB 266136/SP)
Processo 0034074-88.2007.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A Em
Liquidacao Extrajudicial - Toti Imoveis e Telefones S/c Ltda e outros - Autos nº 1409/07 Vistos. Fls. 449/451: anote-se no
sistema informatizado a reabertura do cumprimento de sentença ante a notícia de descumprimento do acordo, colocando-o
na situação em andamento. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor da execução para a fase de cumprimento de
sentença. Apresente o exequente, em cinco dias, o cálculo atualizado do débito incluindo os honorários. Considerando-se que
o artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil (também aplicável aos casos de cumprimento de sentença, por força do que
determina o artigo 475, “R” do mesmo diploma processual) estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre
“dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”, defiro o requerimento formulado pelo credor às fls.
449/450. Expeça-se minuta via BACENJUD e a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD. Intime-se. (ciência da pesquisa DRF,
fls.453/462, negativa) - ADV: MARELIZA JORGE LUNA (OAB 304422/SP), FLAVIANA MORGADO CONCEIÇÃO (OAB 276213/
SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ROSANA DA
SILVA AMPARO (OAB 212832/SP), EDSON ROBERTO MARQUES (OAB 197678/SP), GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB
197262/SP)
Processo 0035688-84.2014.8.26.0405 (processo principal 3000541-77.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação de
Serviços - FIEO FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - DEBORA MOREIRA MOURAO DA SILVA - Providencie
o advogado da exequente, em cinco dias, a assinatura na petição de acordo de fls. 163/164. A seguir retornará a conclusão para
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