TJSP 16/04/2015 - Pág. 2685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2685
- DEVANIR PEREIRA GOES - - PREFEITURA MUNICIPAL DA PRAIA GRANDE - Atenda-se o que foi requerido a fls. 48,
procedendo-se às anotações necessárias. À réplica. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB
99327/SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP)
Processo 1007285-66.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - EDSON CARLOS CHAGAS FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 118/125, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. - ADV: MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/
SP)
Processo 1007500-42.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - PERSONAL DOCTOR ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA LTDA - MUNICIPALIDADE DE PRAIA GRANDE - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo
e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
178954/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/
SP), RICARDO RAMIRES FILHO (OAB 257509/SP)
Processo 1007764-59.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Bens Públicos - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE - Eliana dos Santos Dias - Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 50/51, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. - ADV: JOEL MENESES SANTANA (OAB 286182/SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO
(OAB 67028/SP)
Processo 1008113-62.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ivone Manzo Modenesi - MUNICIPIO DE
PRAIA GRANDE - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Especifiquem, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessária a reiteração
motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como desistência da produção
de provas requeridas genericamente em outro momento processual. “ - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP),
NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 1010895-42.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MARIO TROSO - PREFEITURA DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A
fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais
provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas
genericamente em outro momento processual. - ADV: MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), CLAUDIO
CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP)
Processo 1011193-34.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ADÉLIA SOBRAL ANTONIO
- ME - FAZENDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Aguardando que o autor complemente a
diligência do Sr. Oficial de Justiça, conforme ato ordinatório de fls. 27. Prazo: 05 dias - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO
(OAB 160718/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
COMARCA DE PRAIA GRANDE
OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL
PETIÇÕES INICIAIS NÃO DISTRIBUÍDAS
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do Direito a Comarca de Praia Grande:
Ações dirigidas a Varas não digitais (Juizado Especial Cível, feitos administrativos afetos a Corregedoria Permanente dos
Cartórios Extrajudiciais ou Varas Criminais), ou a Varas digitais de outras Comarcas do Estado, petições intermediárias, ou
documentos desprovidos de petição inicial.
NÚMERO DO
PROTOCOLO
CLASSE
Mandado de
Segurança
Procedimento do
1003386-23.2015.8.26.0477 Juizado Especial
Cível
1003295-33.2015.8.26.0477
ASSUNTO
ADVOGADO
OAB
UF
Liminar
Núbia Nascimento
317208
SP
Aposentadoria
Mariane Pires do Nascimento
262425
SP
PRESIDENTE BERNARDES
Cível
1ª Vara
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
RELAÇÃO Nº 0102/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º