TJSP 23/04/2015 - Pág. 1657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1870
1657
75 - 0073718-89.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Wesley de Oliveira Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB:
238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
76 - 0036034-67.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Jaci Ferreira Lima Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos
(OAB: 318285/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
77 - 3042426-32.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Diego da Conceição do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Teixeira
(OAB: 318411/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
78 - 0000453-88.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: E.
L. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 173)
79 - 0007836-59.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Marcos Rodrigues de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA
(OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 69)
80 - 0063026-31.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo:
A. S. de S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls:
120)
81 - 0040843-37.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Alison Bruno Silva Nogueira e outro - Apte/Apdo: Amauri Pereira Brandão - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 263) - Advogada: Julia Aparecida
Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 263)
82 - 0010067-83.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: H.
P. L. J. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
83 - 3006857-95.2013.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Marcelo Vitor - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB:
265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 219)
84 - 0026614-04.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Moises Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB:
236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
85 - 0093673-77.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Marcio Antonio Barbosa Alves - Apelante: Elisabete Campelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 231)
86 - 3044606-21.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Ricardo Gomes Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB:
162569/RJ) (Defensor Público) (Fls: 139)
87 - 0115755-05.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo:
Marinalvo Gomes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB:
250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
88 - 0013769-08.2014.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto
- Apelante: William Borges Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira
(OAB: 257815/SP) (Defensor Público)
89 - 0109691-42.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Ricardo de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB:
306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
90 - 0022821-59.2014.8.26.0405 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Gabriel da Silva Jorge Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB:
124629/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
91 - 0077069-80.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Alexandro Damaceno de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Guaita Garnica (OAB:
194726/SP) (Fls: 236)
92 - 0057012-36.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto
- Apelante: Jefferson Mariano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Livia Correia Tinoco
(OAB: 277493/SP) (Defensor Público)
93 - 0000387-90.2011.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Almir Rogerio da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marines Augusto dos Santos de Arvelos (OAB: 94585/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 33)
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