TJSP 23/04/2015 - Pág. 4948 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1870
4948
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ELENA VARELA WERLANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA ALONSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2015
Processo 0000255-46.2014.8.26.0008 Controle:108/2014
- Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - J.C.R. - extinta cumprimento - ADV: DENILSON FERREIRA GOMES (OAB
160589/SP)
Processo 0000990-79.2014.8.26.0008 Controle:339/2014 - Inquérito Policial - Calúnia - J.P. - J.L.B.S. - À vista do parecer
do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
de Jorge Luiz Bezerra da Silva, ante a ocorrência da decadência do direito de queixa-crime nestes autos. Publique-se, registrese, comunique-se e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: GERSON BELLANI (OAB 102202/SP),
ANGELA CRISTINA PICININI (OAB 169505/SP)
Processo 0006470-72.2013.8.26.0008 Controle:718/2013 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J.P. - F.A. - Ante o
cumprimento pelo acusado, da pena restritiva de direito (fls. 93,100,102,103,104) a qual lhe foi proposta e aceita (fls.90/vº),
com fundamento no artº 84, § único da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Fernando Aliciewica, devidamente
qualificado nestes autos. Providencie o cartório as devidas anotações e comunicações. Publique-se, registre-se e arquivem-se
os autos. - ADV: CASSIO NOGUEIRA FERREIRA (OAB 249939/SP)
Processo 0016047-45.2011.8.26.0008 Controle:1698/2011 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Tendo
em vista que o réu cumpriu o período de prova, a qual foi proposta e aceita (fls.69/vº), e com fundamento no artigo 89, § 5º
da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Cleber Jofre Giusti Moyzes, qualificado nestes autos. Providencie o
Cartório as devidas anotações e comunicações. Publique-se, registre-se, arquivando-se a seguir os autos. Dê-se ciência ao M.P.
- ADV: ROSELY BEVILACUA SILVA (OAB 273910/SP)
Processo 0017942-07.2012.8.26.0008 Controle:1828/2012 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - M.P. - Vistos.
Designo o dia 07 de Maio de 2015, às 16:10 horas, para audiência preliminar, nos termos da Lei nº 9099/95, intimando-se o
autor Marcelo Patriarcha e a vítima Rafael Gomes Jardim, consignando-se no mandado que deverá comparecer acompanhado
de advogado de sua confiança e que na falta deste, será designado defensor público. Requisitem-se Folha de Antecedentes e
Informações Criminais. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MAURICIO CORDEIRO (OAB 125295/SP), JOAO GABRIEL
NETO (OAB 81847/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ELENA VARELA WERLANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA ALONSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2015
Processo 0019880-71.2011.8.26.0008/C. 2163 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Justiça Pública - Edson Soares
Ribeiro - Fls.: 289/290: anote-se. Defiro a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 5(cinco) dias. - ADV: CEZAR EDUARDO
PRADO ALVES (OAB 36016/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO MAILLET PREUSS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO CARVALHO BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2015
Processo 0009984-04.2011.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Geraldo Fonseca
de Barros Neto e outro - Associação Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé - Geraldo Fonseca de Barros Neto - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2014/028695-6
dirigi-me ao endereço: Rua Melo Peixoto , onde deixei de dar cumprimento ao r.mandado tendo em vista que percorrendo a r.rua
não localizei o nº 1105 . ( a sequência segue com o nº 835 / estação de metrô Carrão / uma residência de esquina s/nº onde não
fui atendida por ninguém / nº 1137 ).Diante do exposto, devolvo para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo,
10 de fevereiro de 2015. - ADV: CAMILO AUGUSTO NETO (OAB 166204/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB
206438/SP)
Processo 0009984-04.2011.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Geraldo Fonseca
de Barros Neto e outro - Associação Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé - Geraldo Fonseca de Barros Neto - Controle
nº 2011/001757 Vistos. Observo que nas várias diligencias realizadas não foram localizados bens penhoráveis, e de igual
forma as tentativa de localização de bens junto ao BACEN, DRF e DETRAN. Assim, determino que o(a) exequente apresente
outras medidas aptas para constrição de bens do(a) executado(a), diferente de qualquer das já mencionadas, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: GERALDO FONSECA DE
BARROS NETO (OAB 206438/SP), CAMILO AUGUSTO NETO (OAB 166204/SP)
Processo 0010985-53.2013.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Wilson Brandao
- Certifico e dou fé, nos termos do Comunicado CG nº 1.307/07, que verifiquei nos presentes autos que até o momento não
foi expedida carta precatória. Por falta de tempo hábil para tanto, fica cancelada a audiência designada na página 74. Fica
designada Audiência de Conciliação para o dia 30 de junho de 2.015, às 15:00 horas (térreo sala 17), devendo o(a) autor(a) ser
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