TJSP 24/04/2015 - Pág. 1014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
1014
Nº 0409959-33.2009.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Embargdo: Cristiano Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Vista a(o) autor(a) para apresentar contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) - Ney Santos Barros
(OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0609227-25.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Valdemar do Nascimento Silva (Justiça Gratuita) - Vista a(o) autor(a) para apresentar contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Adauto Luiz Siqueira
(OAB: 103788/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9092983-55.2006.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Embargdo: Ronaldo Araujo de Andrade - Vista a(o) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Jose Luiz de Faria Junior (OAB: 80241/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9096368-45.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mairiporã - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargdo: Jose Roberto Machado e Outros - Vista a(o) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thomas Augusto Ferreira de Almeida (OAB: 183765/SP) - Daniel de Freitas Tridapalli (OAB:
210142/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9186660-42.2006.8.26.0000/50001 (994.06.089260-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Delson Rodrigues Liberato - Vista a(o) autor(a) para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sandra Tsucuda Sasaki - Ana
Cristina Froner Fabris Codogno - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
VISTA
Nº 0002932-35.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Rafael Alves Fernandes (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista às partes, para manifestação sobre a prova acrescida, pelo prazo
legal. - Advs: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0005847-61.2009.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Apelante: Francisco Amélio de Assis Filho (Assistência Judiciária)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo
legal. - Advs: Juliane Borscheid Trindade (OAB: 223095/SP) - Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 3954/PI) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0022083-08.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Jorge Antônio Furlan Junior - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial e informações de fls. 175/182, pelo prazo
legal. - Advs: Laercio Sandes de Oliveira (OAB: 130404/SP) - Ivan Magalhaes Francisco (OAB: 26703/DF) - ROSEMARY DO
NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0022115-45.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Valdinei Ribas Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vista às partes, para manifestação sobre a prova acrescida, pelo prazo legal. - Advs:
Heitor Marcos Valerio (OAB: 106041/SP) - Bruno Pinto Peres (OAB: 299573/SP) - Maria Armanda Micotti (OAB: 101797/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0034817-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Andréia dos Santos Oliveira - Vista às partes, para manifestação sobre a prova acrescida, pelo prazo legal. - Advs: Tatiana
Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Luciane Serpa (OAB: 202214/SP) (Procurador) - Joao Eduardo Matecki (OAB:
113687/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 503
VISTA
Nº 0071953-83.2007.8.26.0000 (994.07.071953-0) - Apelação - Itapetininga - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga Apelado: J F I Silvicultura Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) Agravo(s) de Despacho
Denegatório, no prazo legal. - Advs: Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) - Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB: 156188/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Seção de Direito Criminal
Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
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