TJSP 24/04/2015 - Pág. 127 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
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CPC. Oportunamente, voltem cls para continuação do processo entre as Rés. P.R.I. - ADV: FERNANDO ALFREDO PARIS
MARCONDES (OAB 134514/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB
276969/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), ARNALDO FARIA DA SILVA (OAB 116663/SP), OLGA HELOIZA
LINS SOUSA (OAB 316272/SP)
Processo 1030565-67.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - COMÉRCIO DIGITAL BF
LTDA - CHOICE BAG COMERCIAL LTDA. e outro - Certifico e dou fé que registrei a r. sentença de fls.171/2. Certifico ainda
que o preparo importa em R$106,25. Nada Mais. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), ARNALDO FARIA DA
SILVA (OAB 116663/SP), OLGA HELOIZA LINS SOUSA (OAB 316272/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB
134514/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP)
Processo 1033775-58.2015.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Oscar Iskin & Cia Ltda. - ORTHOFIX
DO BRASIL LTDA - Ao autor: os Ofícios ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos já estão disponíveis para impressão on-line.
- ADV: CARLOS VICTOR PAIXÃO XIMENES (OAB 165369RJ)
Processo 1034763-50.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - R.C. - Rosana Chiavassa - Páginas
102: diga a autora se concorda com o acesso de terceiro estranho ao processo. Caso não haja resistência, defiro o pedido,
providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 1034877-52.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - REDE L&C DE
MÍDIA LTDA - ANA BOGO RAPACHI e outros - Vistos. Diante da resposta TRE-SIEL, de fls. 106/107, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento útil no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP)
Processo 1036212-09.2014.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Posse - Maria Renildes Alves Torigoe - Espólio de Armando
Noda - Informe a Autora cerca do julgamento da ação de reconhecimento de união estável. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE
SOUZA (OAB 267396/SP), JOANA MELILLO (OAB 109575/SP)
Processo 1036486-36.2015.8.26.0100 - Exibição - Medida Cautelar - Luciano Domingues da Costa - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Tratando-se de cliente da requerida, não basta a simples notificação
encaminhada por correio por advogado sem poderes de representação perante a instituição financeira para ter conhecimento de
documentos de caráter sigiloso. No prazo de dez dias, deverá emendar a petição inicial comprovando o efetivo interesse de agir,
com a apresentação de solicitação realizada pelo próprio autor diretamente na agência para a apresentação dos documentos
individualizados e com prazo razoável para a resposta (STJ, REsp 1.349.453-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em
10.12.14). No mesmo prazo deverá comprovar a alegada hipossuficiência apresentando cópia das últimas 3 (três) declarações
de imposto de renda, ou recolha as custas e despesas iniciais, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição.
Intime-se. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1036609-34.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Mont Fort Administração de Bens
Proprios Ltda - Antonio Carlos Serttani Cortez e outro - DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis de Barueri O
pedido de antecipação dos efeitos da tutela será apreciado após a formação do contraditório. CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima
qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte
integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Wekson Ramos de Lima
Intime-se. - ADV: WEKSON RAMOS DE LIMA (OAB 278431/SP)
Processo 1036609-34.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Mont Fort Administração de Bens
Proprios Ltda - Antonio Carlos Serttani Cortez e outro - Ao autor: a Carta Precatória à Comarca de Barueri/SP já está disponível
para impressão nos autos digitais e deve ser instruída com as cópias necessárias. Comprove-se a distribuição em 10 dias. ADV: WEKSON RAMOS DE LIMA (OAB 278431/SP)
Processo 1036621-48.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Toledo
Barbosa - Espólio de João Gonçalves Mourão - Vistos. Regularize-se o polo ativo para constar o espólio de João Gonçalves
Mourão a ser citado na pessoa de sua inventariante. Cite-se e intime-se, ficando o espólio réu advertido do prazo de 15 (quinze)
dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO CARLOS DOS SANTOS (OAB 278387/SP)
Processo 1036703-79.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Mario Corvello BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Verifico que o endereço informado para a Ré pertence à
jurisdição do Foro Regional de Santo Amaro. Assim, e considerando ainda que a competência territorial na Comarca da Capital
é absoluta, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis daquele Regional. Anote a serventia o necessário. Intime-se. Cumprase. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1036745-31.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Beatriz Ocougne - Amil Assistência
Médica S.A - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela em que a Autora, idosa, aduz que, ao completar 59 anos de
idade, a Ré reajustou o valor de suas mensalidades, a fim de burlar a Lei Federal. 10.741/03, além de inviabilizar o seu acesso
ao plano de saúde. Disse que o valor da mensalidade chegou a R$ 4.016,82 mensais. Assim, pediu para que fosse suspenso o
aumento que considerou abusivo, a fim de ser pago o valor apenas com os reajustes previstos pela Agencia Nacional de Saúde,
no montante de R$ 2.376,53 mensais. Pelo que se observa dos autos, o reajuste teria ocorrido quando a Autora completou 59
anos, além do que estaria previsto por órgão federal. Considerando o disposto no artigo 15, § 3º, da Lei Federal 10.741/03,
ACOLHO o pedido de antecipação de tutela para que o valor da mensalidade, em abril de 2015, seja o de R$ 2.376,53,
possibilitando-se, até solução do litígio, apenas os reajustes oficiais previstos no órgão federal. Cite-se e intime-se a Ré do teor
desta decisão, por mandado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE CHINZON JUBRAN (OAB 297921/SP)
Processo 1036745-31.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Beatriz Ocougne - Amil Assistência
Médica S.A - Ao autor: providencie o recolhimento das custas de diligência do Sr. Oficial de Justiça para citação e intimação da
Ré por Mandado como determinado às fls. 96/97. - ADV: ALEXANDRE CHINZON JUBRAN (OAB 297921/SP)
Processo 1036809-41.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Eliana
Pedrozo - Vistos. Converto o rito em ordinário. Mais célere. Anote-se. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze)
dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia
segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1036947-08.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Thiago Amaral da Silva - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos. Concedo o benefício da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º