TJSP 24/04/2015 - Pág. 1379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
1379
Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sueli de Fatima
Bozzo dos Santos - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram provimento ao recurso do INSS. V.U. - Advogada:
Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Advogado: Diego Perinelli Medeiros (OAB: 320653/SP)
4002884-82.2013.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: José Roberto Furquim
Cabella - Apelante: Benigno Santana Maciel - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deram parcial provimento
ao recurso do autor e negaram provimento ao reexame necessário.V.U. - Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS)
4002959-68.2013.8.26.0114/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: José
Roberto Furquim Cabella - Embargte: Instituto Nacional de Segruo Social INSS - Embargdo: BENEDICTO APARICIO DOS
SANTOS - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador) Advogada: Etiene Lenoi do Nascimento Abreu (OAB: 218237/SP)
4003347-24.2013.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apda: THAIS ALVES FERREIRA - Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - Deram provimento ao recurso da autarquia e ao reexame necessário, prejudicado o recurso da
obreira. V.U. - Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP) - Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB:
321428/SP) - Advogada: Andrea Faria Neves Santos (OAB: 280495/SP)
4003433-16.2013.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella
- Apelante: Marcos Paulo de Menezes Maia - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP) - Advogada: Daniela de Angelis (OAB: 248840/SP)
4003502-76.2013.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Nelson Biazzi Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Apelado: JAIR ALMEIDA SILVA - Não Conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: Fábio Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP) - Advogado: Helio do Nascimento (OAB: 260752/SP)
4003564-88.2013.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Aldemar
Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Alves de Barros - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) - Advogado: Santino Oliva (OAB: 211875/SP)
4003675-54.2013.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: José Roberto Furquim
Cabella - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: JOSÉ MARCOS TROMBIN - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) - Advogado: Milton Martins (OAB: 30449/SP)
4003782-42.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto
- Apelante: JOÃO BATISTA RANGEL - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Lucas Ramos Tubino (OAB: 202142/SP) - Advogada: Ana Flavia Vernaschi (OAB: 342550/SP) - Advogada:
Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/SP) (Procurador)
4003812-33.2013.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: José Roberto Furquim
Cabella - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apte/Apdo: Raimundo de Oliveira - Deram parcial provimento
ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso voluntário do INSS e ao reexame necessário.V.U. - Advogado: Gabriella
Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) - Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB:
125881/SP)
4004162-21.2013.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: José Roberto Furquim
Cabella - Apelante: DANIEL NOVAES - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Negaram provimento ao
reexame necessário e deram parcial provimento ao recurso do autor.V.U. - Advogado: Fernando Stracieri (OAB: 85759/SP) Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS)
4004244-60.2013.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apte/Apdo:
EVERSON RODRIGUES - Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Deram provimento ao recurso da
autarquia e ao reexame necessário, , prejudicado o recurso do trabalhador. V.U. - Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/
SP) - Advogada: Maria Armanda Micotti (OAB: 101797/SP)
4004286-66.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Relator: Des.: Nelson
Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria Rita Gonçalves Serra Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) - Advogada: Luciane Lengyel
(OAB: 171937/SP) (Fls: 9)
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