TJSP 24/04/2015 - Pág. 1406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
1406
o valor a que foram condenados, R$ 718.250,23 (conforme cálculo de fls. 811), no prazo de quinze dias, sob pena da multa de
10% sobre o valor da condenação (art. 475-J, “caput”, e § 1º, do CPC). Int. Maua, 15 de abril de 2015. - ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), JOSE MARIA VICENTE (OAB 114607/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), ADRIANO JAMAL
BATISTA (OAB 182357/SP), CARLA FERRIANI (OAB 141956/SP)
Processo 0012251-30.2010.8.26.0348 (348.01.2010.012251) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fabio da Silva Garcia - Atlantico Fundo de Investimento e outro - autos desarquivados em cartório pelo prazo de
30 dias para o réu - ADV: LUÍS ALBERTO DE ARAUJO LIMA (OAB 206263/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/
SP)
Processo 0014609-31.2011.8.26.0348 (348.01.2011.014609) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Vistos. Aguarde-se o retorno do aviso de recebimento da carta expedida às fls. 143/144. Se negativo, abra-se vista ao autor para
que requeira o que de direito, em cinco dias, atentando-se que já há nos autos o recolhimento de diligência de oficial de justiça
no valor de R$ 127,50. No silêncio, intime-se para os fins do art. 267, parágrafo 1º do CPC. Int. - ADV: GEISA GLEICE GARCIA
VERONEZZI (OAB 279272/SP)
Processo 0014977-06.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014977) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Volpi Construtora e Empreendimentos Ltda - - Marcos Rigo Volpi - Cumpra o requerente o Provimento CG27/2014 e 28/2014, publicado no DJE de 28/10/2014, atentando-se à Portaria SADM nº 01/2014 que alterou o valor da diligência
do Oficial de Justiça (3 UFESP’s - R$ 63,75), providenciando o recolhimento do valor da diligência, observando que são dois
atos (citação e penhora), portanto R$ 127,50 - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0015842-68.2008.8.26.0348 (348.01.2008.015842) - Embargos à Execução - Ademir Rangel - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito, em cinco dias. No silêncio, prossiga-se na ação principal. Int. - ADV:
ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0016819-26.2009.8.26.0348 (348.01.2009.016819) - Procedimento Sumário - Francisco das Chagas Melquiades Sama - Foz de Mauá Sa - Vistos. Tendo em vista a Sama tratar-se de autarquia municipal, portanto, isenta do recolhimento das
custas, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP),
JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP), VICTORIO MIGUEL BARALDI (OAB 22151/SP), ELENEIDE DA CONCEIÇÃO
O SANTOS SPIRIDIONE (OAB 111413/SP)
Processo 0017337-21.2006.8.26.0348 (348.01.2006.017337) - Procedimento Sumário - Marcos Batista dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 224, devendo os autos aguardar em cartório, intactos, até
comunicação da decisão definitiva do recurso interposto. Int. - ADV: RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO (OAB 168381/SP),
CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP)
Processo 0017418-96.2008.8.26.0348 (348.01.2008.017418) - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Frilan
Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Margem Sa - - Banco Indusval Sa - Vistos. Promova a autora o regular andamento
ao feito, comprovando a distribuição da carta precatória expedida, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA
GUAZELLI VINCI (OAB 43875/SP), AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO
(OAB 200557/SP), MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP)
Processo 0017792-73.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017792) - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Isaias Costa de Azevedo e outro - Mrv Engenharia e Participações Sa - Vistos. Nos termos do artigo 475-B e
seguintes do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a), na pessoa do advogado constituído nos autos, pela Imprensa
Oficial, para que cumpra a obrigação, depositando o valor a que foi condenado(a), R$ 17.203,99 (conforme cálculo de fls. 308),
no prazo de quinze dias, sob pena da multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 475-J, “caput”, e § 1º, do CPC). Int. - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOSE CICERO DE CAMPOS (OAB 104325/SP)
Processo 0018225-19.2008.8.26.0348 (348.01.2008.018225) - Procedimento Ordinário - Eliene Rodrigues dos Anjos Silva Odebrecht Ambiental Mauá S/A - Vistos. Nos termos do disposto no Capítulo III, sub-itens 13.1 e 13.2 das Normas de Serviços
da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a executada por mandado para em 60 dias promover o recolhimento das custas,
sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, inscreva-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JAQUELINE DE FREITAS
MORINELLI (OAB 206446/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/
SP)
Processo 0019878-22.2009.8.26.0348 (348.01.2009.019878) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. Cumpra a requerente, em 48 horas, o Provimento CG-8/85. Após, expeça-se mandado
no endereço indicado a fls. 152 para que a Sra. Maria Aparecida Soares, esclareça seu grau de parentesco com as partes
(Henrique Ferreira Soares e José Ferreira Soares, ambos falecidos), se Maria Helena de Jesus Soares é falecida, bem como
o paradeiro da irmã do requerido, Ana Cláudia Ferreira Soares Damião. Fica deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do
art. 172 do CPC. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
(OAB 99983/SP)
Processo 0020256-41.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020256) - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.V.C. - Vistos.
Indefiro o pedido de fl. 60, tendo em vista que os documentos que instruíram a inicial tratam-se de cópias. Certifique a serventia
o trânsito em julgado de fl. 88. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do patrono da exequente. Ficando ciente
que a certidão ficará disponível para impressão e devido encaminhamento. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: MARIO CESAR DE LIMA (OAB 269414/SP), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 0021042-51.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021042) - Monitória - Cheque - Instituto Metodista de Ensino Superior Fls. 153. Vista AR. negativo - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0021442-65.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021442) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Auxiliadora
Rodrigues - Fls. 236.Vistos. 1. Expeça-se novo mandado para citação do Espólio de Derocy Dutra, na pessoa da cônjuge, Sra.
Lazara, com os benefícios do art. 172 do CPC. 2. Reitere-se o ofício de fls. 214. 3. Aguarde-se o retorno da carta precatória
expedida a fls. 218 por mais 90 dias. No silêncio, efetuem-se as pesquisas. 4. Outrossim, a fim de que seja regularizada a
citação dos titulares do domínio, cumpra-se integralmente o determinado a fls. 162, expedindo-se mandado para citação de
Maria Izabel Monteagudo Garro, como titular do domínio e como confrontante. 5. Oficie-se ao Juízo Deprecado para que seja
retificada a qualidade da empresa a ser citada, como sendo CONFRONTANTE e não como titular do domínio. Int. - ADV:
ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP)
Processo 0021760-14.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021760) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.L.S.F. - L.V.F. - Vistos.
Tornem ao arquivo. Int. - ADV: VALDEMIR TEODORO DE FREITAS (OAB 177575/SP), LILIANA RONDELLI FUENTES (OAB
204704/SP)
Processo 0022318-83.2012.8.26.0348 (348.01.2012.022318) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Leide Maria dos Santos Souza - Comercio de Pedras Ribeirão Pires Ltda Me - - Unica Industria de Moveis Sa - - Aymore
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º