TJSP 24/04/2015 - Pág. 1642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
1642
7 - 3000931-11.2013.8.26.0126 - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale Recorrente: Telma Sumie Suguimoto - Recorrida: Chocolates Garoto - S. A. - Recorrida: COMERCIAL OSVALDO TARORA
- LTDA. - Advogada: Flora Cristina Suguimoto Santana Xavier (OAB: 305027/SP) (Fls: 10) - Advogado: Gustavo Gonçalves
Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: MAKOTO ENDO (OAB: 43221/SP) (Fls: 59)
38 - 3000973-64.2013.8.26.0642 - Recurso Inominado - Ubatuba - Relator Fernanda Ambrogi - Recte/Recdo: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Rcrdo/Rcrte: Renata Cristina da Silva - Advogado: AGAMENOM BATISTA DE
OLIVEIRA (OAB: 60107/SP) - Advogada: Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima (OAB: 308305/SP) (Fls: 12) - Advogada:
MICHELE DA SILVA FRADE (OAB: 268300/SP) (Fls: 12)
79 - 3001113-98.2013.8.26.0642 - Recurso Inominado - Ubatuba - Relator Flávio Fenóglio Guimarães - Recorrente: Banco
Itaú Seguros S.A. - Recorrido: Paulo Edwart Goes - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogada:
MARLENE DE SOUZA DIAS (OAB: 117342/SP)
6 - 3001288-92.2013.8.26.0642 - Recurso Inominado - Ubatuba - Relator Flávio Fenóglio Guimarães - Recorrente:
Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Recorrente: Caoa Montadora de Veiculos S/A - Recorrente: Rede Nacional de Automóveis e
Motos Ltda - Recorrido: Artur Bernardinelli Neto - Advogado: MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS (OAB: 188868/SP) - Advogado:
DIEGO SABATELLO COZZE (OAB: 252802/SP) - Reprtate: Marcela Mesquita Santiago (OAB: 334233/SP) - Advogado: DIEGO
SABATELLO COZZE (OAB: 252802/SP) - Advogado: MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS (OAB: 188868/SP) - Advogada: TATYANA
BOTELHO ANDRÉ (OAB: 170219/SP) (Fls: 76) - Reprtate: Marcela Mesquita Santiago (OAB: 334233/SP) - Advogado: ROBERTO
MASSAO YAMAMOTO (OAB: 125394/SP) (Fls: 101) - Advogado: LUIZ FERNANDO DE BARROS ROCHA (OAB: 240967/SP) Advogado: MARCIO CAL GELARDINE (OAB: 219210/SP) - Reprtate: Eduardo Marques Vieira Zambon - Advogado: MARCELO
SANTOS MOURAO (OAB: 112999/SP) (Fls: 12) - Advogada: REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB: 69237/SP) (Fls: 12)
44 - 3001938-42.2013.8.26.0642 - Recurso Inominado - Ubatuba - Relator Flávio Fenóglio Guimarães - Recorrente: Lucia
Helena Galdino Macedo e outro - Recorrente: Espólio de Wilson da Silva Frade - Recorrido: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Ubatuba - Advogada: Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima (OAB: 308305/SP) (Fls: 10) - Advogada: MICHELE DA
SILVA FRADE (OAB: 268300/SP) (Fls: 10) - Invtante: Edia da Silva Frade - Advogada: Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima
(OAB: 308305/SP) (Fls: 21) - Advogada: MICHELE DA SILVA FRADE (OAB: 268300/SP) - Advogado: AGAMENOM BATISTA DE
OLIVEIRA (OAB: 60107/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA SFEIR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELAINE APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2015
Processo 0000095-85.1996.8.26.0126 (126.01.1996.000095) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - A Bertolini e outro - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se
nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no
silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: WALDENIR DORNELLAS
DOS SANTOS (OAB 78446/SP), CLEBIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 46688/RJ)
Processo 0008180-30.2014.8.26.0126 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 30/31: Expeça-se Ofício ao SERASA para que não conste a presente execução em face da
executada. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo intime-se a Exequente para prosseguimento do
feito. Int. ( Fica o N. Advogado intimado para retirar o Ofíco expedido.) - ADV: LEONARDO DE MACEDO (OAB 216818/SP),
LEANDRO DE MACEDO (OAB 239700/SP), HENRIQUE MANOEL ALVES (OAB 242486/SP), DERCI ANTONIO DE MACEDO
(OAB 110519/SP)
Processo 0009805-85.2003.8.26.0126 (126.01.2003.009805) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Joao Batista Miori - Nos termos do Item 1.8 da Portaria conjunta 01/01 desde E. Juízo, ficam os
autos suspensos pelo prazo de 180 dias. - ADV: DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), ROSANA CORDEIRO LUQUE
DA SILVA (OAB 156711/SP)
Processo 0010400-60.1998.8.26.0126 (126.01.1998.010400) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Cocanha Ltda - Por determinação verbal, nos termos do Comunicado CG nº 1.307/07, remeto os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. - ADV: MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB
170261/SP)
Processo 0514091-97.2013.8.26.0126 (012.62.0130.514091) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da
Estância Balneária de Caraguatatuba - Vistos. Fls. : 40/41 Ante a manifestação da exequente e em razão da satisfação do
débito através do pagamento efetuado, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, com fundamento no artigo 794, I, do Código de
Processo Civil, movida pela Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba contra Marcio Antonio Brito de Oliveira
e outro. Intime-se o executado para comprovar ou efetuar o recolhimento das custas processuais referente a estes autos, sob
pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Ciência às partes. Após o trânsito em julgado, anote-se e arquive-se, ficando
determinado que após o decurso do prazo de 01 (um) ano do arquivamento, este será desarquivado e incinerado nos termos do
Capítulo II, item 3, parágrafo 3.2. das Normas de Serviço de Corregedoria Geral de Justiça. P.R.I.C. - ADV: DIEGO CRISTIANO
LEITE FERNANDEZ POLLITO (OAB 304307/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP)
Petições Retidas
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA SP. Processo nº 1003188-09-2014.8.26.0126. Antonio Francisco
Andrade da Silva x Itamar Martins da Silva. Vistos. Intime-se o peticionário para retirada do expediente protocolado sob nº
15.00009227-5, referente ao processo 1003188-09-2014.8.26.0126, pois trata-se de processo digital devendo toda petição ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º