TJSP 24/04/2015 - Pág. 1987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
1987
Diante da petição de fls. 17, na qual a exequente informa que o executado adimpliu integralmente a obrigação alimentar que
estava em débito, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Ciência ao
Ministério Público. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo
pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1026427-78.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.A.S. - N.S.S. - - N.S.S. - Vistos. 1. Em
preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento
das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: MÁRCIA MARIA
VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP), VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB
220199/SP)
Processo 1026878-06.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.S. - M.S. - Estando preenchidos
os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls.38 , HOMOLOGO, por sentença, o acordo
informado pelas partes às fls.33/34 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 269,
inciso III do CPC. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela
falta de interesse recursal. Oficie-se para os descontos da pensão alimentícia nos termos do acordo homologado. Oficie-se à 3º
Vara da Família Cível da Comarca de Carapicuíba, conforme requerido a fls.34. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), EDISON FERREIRA MAGALHAES JUNIOR (OAB
328457/SP)
Processo 1026894-57.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.G.S. - CERTIDÃO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2015/004857-7 dirigi-me ao endereço: R. HEBERT
DE SOUZA, 383, PORTAL DOESTE, OSASCO/SP e aí sendo, CITEI JOÃO EVANGELISTA ROSADO DA SILVA do inteiro teor
do r. mandado retro qual li e entreguei a contrafé, que logo após exarou seu ciente. Diante do exposto devolvo o presente ao
cartório, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 1026894-57.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.G.S. - Aguarde-se o
decurso de prazo para contestação. P.e Int. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 1026894-57.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.G.S. - J.E.R.S. - Vistas
dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: PAULA ROBERTA
LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1026956-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.G.S. - J.R.R.R. e outro - Vistas dos autos ao
autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 106/110. - ADV:
DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP), ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP)
Processo 4000256-67.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.L.F. - Vistas
dos autos ao autor para: (x ) ciência sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 80/81. - ADV: LUIS HELENO
MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP)
Processo 4001866-70.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.O.M.M. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério
Público - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 4002447-85.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 4009264-68.2013.8.26) - Arrolamento de Bens - Medida
Cautelar - L.I.L.B. - Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento do processo. P.e Int. - ADV:
CLAUDIA ADRIANA DA CUNHA (OAB 308898/SP)
Processo 4004445-88.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.C.T. e outros
- Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. - ADV: MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/
SP), GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP)
Processo 4005090-16.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.N.R. - Diante da certidão de fls.34, manifeste-se
a autora, no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento do processo, sob pena de extinção e arquivamento do processo. P.e
Int. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 4005316-21.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando de Rezende - Fazenda do Estado de
São Paulo - Aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. P.e Int. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 107964/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP)
Processo 4007445-96.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANDREA APARECIDA SALGADO DO
CARMO - MARTIN SALGADO e outro - FAZENDA PÚBLICA - Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública. P.e Int. - ADV:
ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI
DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 4007827-89.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.P. - Cumpra-se o V.Acórdão.
Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público. Oficie-se para os descontos da pensão alimentícia, nos termos do acórdão.
Após, arquivem-se os autos. P.e Int. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 4008875-83.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.S. - G.R.S. - - V.G.S. - Sobre a certidão do
oficial de justiça (fls.52), manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB
212086/SP), FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP), IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/
SP)
Processo 4008949-40.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.A.P. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO 405.2014/086055-4 - ADV: OSWALDO EDUARDO PINTO (OAB 154751/SP)
Processo 4008949-40.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.A.P. - Sendo as partes legítimas
e estando preenchidas as condições da ação e pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O FEITO POR SANEADO.
2. Por mostrar pertinente, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelas partes e, em consequência, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de agosto de 2015, às 14:30 horas. Intimem-se as partes para apresentarem
seus róis de testemunhas, no prazo de 10 dias, a contar da publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, sob pena
de preclusão, devendo esclarecer se o comparecimento das mesmas se dará espontaneamente ou não. - ADV: OSWALDO
EDUARDO PINTO (OAB 154751/SP)
Processo 4009060-24.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ELISABETE PAULINO DA SILVA e
outros - 1- Expeça-se mandado para levantamento do valor de R$ 5.424,52 da importância depositada a fls.165. 2- Atenda a
inventariante, no prazo de cinco dias, os itens 3 e 4 da manifestação de fls.229. P.e Int. - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB
51314/SP)
Processo 4009451-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.C.G.S.J. e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º