TJSP 24/04/2015 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
2593
Judiciária Gratuita a(o) autor(a), anotando-se. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R. Dr. Carlindo
Valeriane, 525, sala Sala de Audiência da 1ª Vara Judicial, Centro. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se as partes. - ADV: ANTONIO MARCO LOUZADA (OAB 226891/SP)
Processo 0002004-98.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002004) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Otilia de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Porto Ferreira Fl. 140 - Vistos. Cientifiquem as partes acerca do teor do V.Acórdão retro, pleiteando o que de direito. Int. Dil. - ADV: VLADIMIR
BONONI (OAB 126371/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), ANTONIO MARCO LOUZADA (OAB 226891/SP)
Processo 0002044-12.2015.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.F.C. - G.C.S.G. - Fl. 15/16 - Vistos. Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) autor(a), anotando-se. Para realização de audiência de tentativa de
conciliação, junto ao PRIMEIRO CIRCUITO DE MEDIAÇÃO, designo o próximo dia 12/06/2015 às 10:30h. Cite-se e intimese o(a) requerido(a), com as advertências legais, para os termos da ação, intimando-o(a) de que poderá apresentar resposta
no prazo de 15 dias, contados a partir da audiência supra assinalada. Restando infrutífera a conciliação e decorrido o prazo
para contestar, realize-se estudo social na residência das partes. Laudo em 20 dias. As audiências deste Juízo realizam-se no
endereço constante do cabeçalho. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intimem-se. - ADV: WILSON LUIZ MANTOVANI (OAB 88353/SP)
Processo 0002645-86.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002645) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa Silveira
da Silva - Miguel Luis Fogaroli - Fl. 75 - Vistos. Expeça-se certidão de honorários constando da mesma a data da sentença, em
atendimento ao requerimento retro. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. Dil. (Nota de cartório: Certidão disponibilizado na
internet.) - ADV: JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP)
Processo 0002703-31.2009.8.26.0472/01">0002703-31.2009.8.26.0472/01 (apensado ao processo 0002703-31.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Geni
de Neves de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 234 - Vistos. Expeça-se os competentes ofícios requisitórios,
atentando-se para o cálculo do INSS (fls.215/221), cujo valor houve concordância pelo autor. Int. Dil. (Nota de cartório: Ciência
dos RPVs expedidos.) - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RODNEY HELDER MIOTTI (OAB 135966/SP)
Processo 0003237-33.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003237) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itauleasing Sa - Frasom Valente Laboratorio de Analises Clinicas Ltda Me - - Joao Valente Filho - - Gislaine Frasom
Valente - Fl. 149 - Vistos. Fls.148: Defiro a vinda aos autos das três últimas declarações de renda em nome dos executados,
mediante pesquisa INFOJUD. Defiro ainda a pesquisa mediante o sistema RENAJUD em nome dos executados. Para tanto,
apresente o exequente memória atualizada do débito. Int e dil. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003715-41.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003715) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Carolina de Souza Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 154 - Vistos. RECEBO o recurso de fls. 147/153
posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Civil. Dê-se vista
dos autos à parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal 3ª Região, para julgamento do apelo. Int. e Dil. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP),
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0003926-14.2012.8.26.0472 (472.01.2012.003926) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito
Financiamento e Investimento - Edvaldo Alexandre dos Santos - Fl. 106 - Vistos. Fl.105:Certifique a z.Serventia o decurso do
prazo, pelo requerido, citado as fls.103, após, manifeste-se o autor requerendo o que de direito e, conclusos para decisão. Int e
Dil. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0004342-79.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004342) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sara Souza
da Silva - Itau Seguros Sa - Fl. 126 - Vistos. Fls.124: Anote-se o procurador. Nada a deliberar, tendo em vista homologação
de acordo proferido nos autos as fls.98. Tornem os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int e Dil. - ADV: ANTONIO
MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FÁBIO MONTMORENCY
(OAB 180653/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0004449-60.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004449) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- M.P.A. - S.S.P. - Fl. 23 - Vistos. Primeiramente, regularize o autor sua representação processual nos autos, no prazo de cinco
dias. Após, tornem conclusos. Int e Dil. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP)
Processo 0004652-17.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.C. - S.S.A.O. - Fl. 89 - Autor: comparecer em
cartório p/ assinar termo de guarda provisória. - ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP)
Processo 0004920-42.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004920) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.C.S.Z. - J.L.Z. - Fls. 154/155 - Vistos. 1. O executado cumpriu a ordem de prisão determinada pelo Juízo,
entretanto, continua devendo os alimentos . 2. Outrossim, é cediço que o escopo do artigo 733 do CPC é imprimir caráter
intimidativo ao alimentante, visando o rápido cumprimento da obrigação alimentícia. 3. Entretanto, no caso da presente
execução, ajuizada em 2012, tal escopo não foi atingido. 4. Dessa forma, de rigor a conversão do rito processual para se adotar
aquele previsto no artigo 732 do CPC (hoje artigo 475-J do CPC), visto convergir maiores chances de sucesso à demanda e
melhor garantir os direitos dos alimentados. A propósito: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Alimentante internado em clínica para
tratamento de alcoólatras há, aproximadamente, 1 ano - Ausência de coerção e efetividade na ordem de prisão civil - Pedido
para alteração do rito do art. 733 para o do art. 732, ambos do CPC - Admissibilidade - Recurso provido. (TJ-SP Agravo de
Instrumento nº 447.204-4/6-00 Comarca de Sumaré 7ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Ferreira Alves Voto nº 175). 5
.Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu Procurador, nos termos do artigo 475-J do CPC, para pagamento do quantum
devido, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência de multa de 10% sobre o total do débito. 6. Em não ocorrendo o pagamento
no prazo fixado no edital, proceda-se de imediato a penhora on-line de ativos financeiros em nome do executado pelo sistema
Bacen-Jud. 7. Para tanto, instrua o exequente o presente feito com memória atualizada do débito. Int. e Dil. - ADV: JORGE
NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP), MARCOS ROBERTO DE CARVALHO (OAB 108033/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º