TJSP 24/04/2015 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
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CONSTRUTORA E INC. LTDA - RAIMUNDO SILVA e outro - *Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se sobre a devolução
da carta precatória sem cumprimento expedida em nome da corré SONIA MARIA SILVA. - ADV: LUIS FELIPE DA CUNHA
DUARTE (OAB 321119/SP), RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP)
Processo 1002943-12.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Marcos dos Santos - Itau Unibanco S/A - Ciência à parte ativa da petição e documento apresentados pelo réu e juntados a fls.7879, facultada a manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ADRIANA RODRIGUES
FARIA (OAB 246925/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1002956-11.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TENDA ATACADO LTDA - *Vistas dos
autos a(o) autor(a) para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: FABIANA CAMPÃO
PIRES FERNANDES BERTINI (OAB 158772/SP)
Processo 1003465-05.2015.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Simon Vazquez Fernandez
e outros - Vistas dos autos ao autor para: a)Regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulidade do
processo (art. 13 e 37 do CPC), visto que não apresentou instrumento de procuração; b) recolher, no prazo de 05 dias, a guia de
diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 63,75, para citação dos requeridos, sob pena de extinção do processo. - ADV:
MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
Processo 1003522-57.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S A - *Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003559-50.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberto
Barbosa dos Santos - Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade judiciária à parte ativa, anotando-se 2. A parte ativa pretende antecipação
de tutela para impedir ou suspender a divulgação do seu nome em cadastros públicos de inadimplentes. 3. A lesividade da
chamada “negativação” é certa, pois inviabiliza a obtenção de crédito na praça. Ademais, se a parte, ao final da lide, obtiver
resultado favorável, o dano experimentado será relevante. 4. DEFIRO EM PARTE, pois, nesses termos, a antecipação. 5.
Atentando-se à entidade responsável pelo cadastro, expeça-se oficio. 6. Caso não tenha vindo ainda aos autos comprovação
escrita da “negativação” ou da ameaça de “negativação”, aguarde-se a apresentação pela parte interessada, presumindo-se, com
a não apresentação, o desinteresse na medida. 7. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP)
Processo 1003564-72.2015.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Madalena Maria Cabral
- Vistos. 1. Tendo em vista a matéria tratada na inicial, denota-se que a competência para conhecer do presente feito é de
uma das Varas da Família e Sucessões. 2. Assim, com a publicação da presente decisão, remetam-se os autos ao Cartório
Distribuidor Local, com urgência, a fim de que o feito seja redistribuído a uma daquelas Varas. Intime-se. - ADV: VIVIANE
BENEVIDES SRNA (OAB 256329/SP)
Processo 1003851-69.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a juntada do resultado da pesquisa
junto ao INFOJUD. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1004036-10.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana
Cecilia Biller Braz - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em
10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SABRINA NUNES DE CASTRO BUENO (OAB
338768/SP), KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1004746-30.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Costa
Dorada - Vistos. Recolhida, em 10 (dez) dias, a taxa judiciária pertinente - R$15,00 - promova a serventia a pesquisa via
INFOJUD visando a obtenção de endereços do corréu Filippe. Efetivada a pesquisa, manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez)
dias, em termos de prosseguimento No silêncio, intime-se-a, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento
ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: PAMELLA GABRIEL
BAPTISTA (OAB 299706/SP), JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA (OAB 155720/SP)
Processo 1004976-72.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - L.I.Litoral Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Francisco Paulo Santos Gomes e outro - Manifeste-se a parte ativa, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
de reintegração de posse. - ADV: ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), CIBELLE DA SILVA COSTA (OAB 334497/SP)
Processo 1004976-72.2014.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco Paulo Santos Gomes - LUCIANA PERES PALHARES - L.I.Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1. Tendo em vista ausência de segurança
do Juízo, não é o momento, a princípio, de oferta de impugnação pelo devedor, pois o recebimento desta está subordinada
à condição de que o interesse do credor esteja plenamente assegurado, o que não ocorre nestes autos. 2. Assim, recebo as
petições e documentos de fls.09-21 como Exceção de pré-executividade, manifestando-se o exequente, em 10 (dez) dias. 3.
Após, ou no silêncio, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), CIBELLE
DA SILVA COSTA (OAB 334497/SP)
Processo 1005455-65.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARIRI
- *Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: IDALINA
ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP)
Processo 1005487-70.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Fl. 44: Para as buscas pretendidas, por ora, aguarde-se, devendo a parte
ativa, primeiramente, comprovar a tentativa de obtenção de informações do réu através das entidades que prescindem de
autorização judicial para tanto. 2. Para tanto, AUTORIZO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
CNPJ 01.149.953/0001-89 a requerer, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do original
ou cópia autenticada da presente decisão aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço
eventualmente constante dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s). CPF/MF Nº: 060.125.219-52\
SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1005928-51.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Obrigações - José Josafá dos Santos - TELEFONICA
BRASIL S/A - Ciência à parte passiva e ativa dos documentos trazidos aos autos a fls.98 e 101-107. - ADV: MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO
(OAB 285667/SP)
Processo 1006307-89.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - ANDRÉ PIROZZI NETTO
e outro - Vistos. 1. Abra-se vista ao Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente para que preste as informações que
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