TJSP 27/04/2015 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
1698
Sendo assim, manifeste-se a requerida, em 05 dias, se concorda com o pedido formulado. Decorrido, com ou sem manifestação,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB
259301/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), RICARDO DE AGUIAR
FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 0000293-11.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos
Roberto Izola - TELEFONICA BRASIL S.A - Fl. 30: oficie-se a OAB local, solicitando a nomeação de advogado para defender os
interesses da parte autora nestes autos. Com a resposta, intime-se o advogado dativo para manifestação, em 15 (quinze) dias,
acerca da contestação ofertada às fls. 15/26. Intimem-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000410-02.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Marley Aparecida Zocolaro Azul Viagens Linhas Aéreas Brasileiras SA - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico
o nome dos Patronos do(a) requerido(a). Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
e os documentos ofertados às fls. 23/47. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), PAULO GUILHERME
DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0000442-17.2009.8.26.0368 (368.01.2009.000442) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Aparecido Rossi - Rodrigo Faustino Ramos - (Manifeste-se a parte autora - 5 dias - leilão negativo) - ADV: JOSE HENRIQUE
FRASCA (OAB 16920/SP), SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP),
JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 0000502-77.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - FLOR DE LIS CONFECÇOES DE MONTE ALTO LTDA ME - F S DE OLIVEIRA CONFECÇOES ME LAKAMOUR
- Ante o teor da certidão cartorária à fl. 55, aguarde-se provocação por parte do(a) autor(a), pelo prazo de 30 (trinta) dias, no
tocante à citação da parte requerida. Decorrido o prazo, e quedando-se inerte a parte interessada, voltem conclusos para a
extinção (v. artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0000654-28.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Mauricio Ulian de Vicente Telefônica Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 109/115: O descumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência e cominou multa
moratória deverá ser objeto de cumprimento de sentença, caso mantida a citada decisão por ocasião da sentença de mérito.
2. Fls. 116/116 verso: Razão assiste à parte requerida. Com efeito, pelo que se depreende dos autos, a requerida foi citada e
intimada para comparecer à audiência de tentativa de conciliação em 02.03.2015 (fls. 103 verso), na qual deveria apresentar
resposta ao pedido inicial, sem, no entanto, ter sido observado tempo razoável entre os atos, posto ter a audiência ocorrido 09
(nove) dias após a respectiva citação/intimação (fls. 106). Observa-se que fosse a sessão designada apenas para a tentativa de
conciliação das partes, não haveria de ser observado o disposto no artigo 277, do Código de Processo Civil (que dispõe sobre
a citação no procedimento sumário com antecedência de dez dias antes da data da audiência na qual deverá ser apresentada
resposta escrita). Ocorre que, em sendo o ato destinado à tentativa de conciliação e, caso as partes não se compusessem,
apresentação de resposta, a antecedência mínima de dez dias se mostra necessária para possibilitar à parte demandada a
elaboração de defesa. Diante deste contexto, considerando que o prazo exíguo entre a citação/intimação e a audiência pode
concretamente cercear o direito de defesa, presumindo-se o prejuízo, é de rigor a devolução do prazo para que a requerida
apresente resposta. Intime-se a parte requerida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia.
Consigno, outrossim, que deixo de designar audiência de tentativa de conciliação por não vislumbrar a possibilidade concreta
de acordo, podendo, entretanto, as partes manifestarem expressamente o interesse na realização do ato, caso em que será
oportunamente designada data. Intimem-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000654-28.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Mauricio Ulian de Vicente
- Telefônica Brasil S/A - Fls. 120/125: por ora, aguarde-se o decurso do prazo concedido à requerida para oferecimento de
contestação ao pedido inicial (fl. 118). Intimem-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP),
DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 0000681-45.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Fabio Henrique Di
Madeu Me - Jair Aparecido Morselli - (manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento de fls.74/75) - ADV: JOÃO ALVARO
MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU
(OAB 345479/SP)
Processo 0000710-61.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jaqueline
Miranda Silva - Sebastiao Mendes - - Egon Luiz Fernandes de Souza - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no
Diário da Justiça Eletrônico o nome dos Patronos dos requeridos. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação e os documentos ofertados às fls. 47/97. Intimem-se. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/
SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP),
JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), ARNALDO MODELLI (OAB 103510/SP)
Processo 0000781-63.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudete
da Silva Paulo Galvao - KLEBER GALVAO - - Reinaldo Donisete Galvao - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas
no Diário da Justiça Eletrônico o nome dos Patronos dos requeridos (fl. 32). Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação e os documentos ofertados às fls. 33/48. Intimem-se. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB
357182/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 0000787-70.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos
Velloso Govoni - Art Cell Celulares Claro - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o
nome dos Patronos do(a) requerido(a). Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os
documentos ofertados às fls. 32/45. Intimem-se. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), ANA PAULA RODRIGUES
BILHA (OAB 280507/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0000791-10.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdirene
Aparecida Rodrigues - Banco Bradesco Financiamento S/A - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da
Justiça Eletrônico o nome dos Patronos do(a) requerido(a). Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação e os documentos ofertados às fls. 15/54. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), MARCIO JOSE
TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 0000827-52.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Willian
Vagner da Silva Nunes - Carlos Aparecido Vital - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça
Eletrônico o nome dos Patronos do(a) requerido(a). Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação e os documentos ofertados às fls. 34/42. Intimem-se. - ADV: LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP),
JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
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