TJSP 27/04/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
2009
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 232/2015 - Ourinhos
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.O.B.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003048-82.2015.8.26.0408
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 227/2015 - Ourinhos
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: G.P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003031-46.2015.8.26.0408
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 149/2015 - Ourinhos
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.F.D.P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003053-07.2015.8.26.0408
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 274/2015 - Ourinhos
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: C.B.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003049-67.2015.8.26.0408
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 620/2015 - Ourinhos
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.L.L.R.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003052-22.2015.8.26.0408
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 198/2015 - Ourinhos
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: K.N.V.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003050-52.2015.8.26.0408
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 58/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: C.S.R.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE JESUS TREGUES DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2015
Processo 0000784-63.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000784) - Auto de Prisão em Flagrante - Corrupção ativa - P.S.B. Designada audiência una de instrução para o dia 07/07/2015, às 14:30 horas. - ADV: ANDERSON MANIQUE BARRETO (OAB
25979/PR), JULIANO ANDREI BORDIN (OAB 43106/PR), VALMIR DEL COL (OAB 62701/PR)
Processo 0002768-82.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002768) - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência
Doméstica - E.A.A. - Vistos. Em cumprimento à r. Decisão de fls. 120 vº e 121, designo o dia 11 de maio de 2016, às 15:10
horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. Libere-se a pauta, fls. 99 e vº. Intime-se. Dil. Necessárias. - ADV:
RAMON MONTORO MARTINS (OAB 48078/SP), RODRIGO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 277345/SP)
Processo 0007151-69.2014.8.26.0408 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - J.P. - E. - S.L.C.S.D. - Vistos. Acolho a
manifestação do órgão ministerial de fls. 124 e mantenho o arquivamento do inquérito policial. Tornem os autos ao arquivo geral.
Int. - ADV: LEONARDO DO REGO MONTEIRO MENDONÇA (OAB 102516/RJ), VALDEMAR PEREIRA GONÇALVES (OAB
117981/RJ)
Processo 0020003-96.2012.8.26.0408 (040.82.0120.020003) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - E.S.F. - Diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR EDILSON DA SILVA FIGUEIREDO, portador do R. G. nº
22.750.803-8-SSP/SP, qualificado às fls. 17 dos autos, como incurso no artigo 21, da Lei das Contravenções Penais, e artigo 146,
caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, combinados com o artigo 69, do Código Penal e com a Lei 11.340/06,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º