TJSP 27/04/2015 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
2044
Processo 0008094-56.2011.8.26.0161 (161.01.2011.008094) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Luis Carlos Maruzi - - Estela Guazeli Maruzi - - Luis Carlos Maruzi - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Ordem n.º 658/2011. Vistos. Aguarde-se o desfecho do Recurso de Agravo de Despacho Denegatório de Recursão
Especial. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP),
NAIRA REGINA RODRIGUES SANCHES (OAB 178218/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP)
Processo 0008234-76.2000.8.26.0161 (161.01.2000.008234) - Execução de Título Extrajudicial - Expropriação de Bens Banco Bmd Sa Em Liquidação Extrajudicial - Promecor Industria e Comercio de Maquinas Operatrizes e Ferramentas Ltda - Diego Elvio Galera - - Marcelino Ernesto Mamonde - Carlos Alejandro Micheli - - Maurício Chodaszewski - Ordem n.º 1509/2000.
Defiro a expedição de ofício a SUSEP para que informe se há planos de previdência (VGBL/PGBL) em nome dos executados.
Com a resposta, vista ao exequente. Int. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), AGUINALDO DONIZETI BUFFO
(OAB 83640/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA
(OAB 158056/SP), VALDEMAR GEO LOPES (OAB 34720/SP)
Processo 0008343-80.2006.8.26.0161 (161.01.2006.008343) - Procedimento Sumário - Jamilton Costa - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária em Procedimento
Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FDDA15000475380 Ordem n.º 568/2006. Manifeste-se o autor acerca do comprovante
de depósito do INSS (fls. 193), no valor de R$ 4.723,84. - ADV: ARCIDE ZANATTA (OAB 36420/SP), FRANCISCO XAVIER
MACHADO (OAB 33915/SP)
Processo 0008348-92.2012.8.26.0161 (161.01.2012.008348) - Monitória - Pagamento - Atacadão C M M Ltda Me - Vera
Cristina Ferreira - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 161.2015/007152-1 dirigi-me ao endereço Rua Santiago, 536 Taboão e lá estando, fui informada
pela mãe da requerida, Sra. Conceição Freitas Alves Ferreira, que sua filha é casada e não reside consigo no local. Ante o
exposto, restando prejudicada a localização e intimação da requerida, devolvo o presente para os devidos fins. O referido é
verdade e dou fé. - ADV: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP)
Processo 0009144-83.2012.8.26.0161 (161.01.2012.009144) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Itaú
Unibanco Sa - Humberto de Araújo Ferreira - Ordem n.º 747/2012. Em razão de o valor bloqueado ser de pequena monta e muito
inferior ao débito, defiro a expedição de MLJ em favor do credor, independentemente de intimação. Suspendo o andamento
do feito, nos termos do art. 791, III, do CPC. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB
91092/SP)
Processo 0009172-51.2012.8.26.0161 (161.01.2012.009172) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Marinalva
da Silva Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem n.º 749/2012. Ante a concordância da parte às fls. 196/197.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a conta de fls. 187 no valor de R$ 17.005,46. Expeça-se o necessário e após,
dê-se ciência às partes e aguarde-se o pagamento no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP)
Processo 0010404-98.2012.8.26.0161 (161.01.2012.010404) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Adão
Amaral - ORDEM 857/2012 - Manifeste-se a patrona do autor sobre a guia de depósito dos hnorários sucumbenciais no importe
de R$ 5.491,15, requerendo o que de direito. - ADV: DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS (OAB 200992/SP)
Processo 0011273-03.2008.8.26.0161 (161.01.2008.011273) - Embargos à Execução - Município de Diadema - Carmela
Toniati Luzzio - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Embargos à Execução - Número: 80000 Protocolo: FDDA15000439854 Ordem n.º 898/2008. Ciência: Autos desarquivados permanecerão em cartório pelo prazo de 30
(trinta) dias. - ADV: CLEIDE APARECIDA RIBEIRO (OAB 212126/SP), MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP), CELSO
RODRIGUES OLANDA (OAB 97369/SP)
Processo 0012294-43.2010.8.26.0161 (161.01.2010.012294) - Monitória - Cheque - Sergio Garcia Gomes - Ednelson Silva
dos Santos - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: FIPI15000090872
Ordem n.º 1087/2010. Ciência: Petição desacompanhada de guia de custas. Recolha-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU BRAGA (OAB 251423/SP)
Processo 0013127-90.2012.8.26.0161 (161.01.2012.013127) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Tecelagem Cinerama
Ltda - Armavale Armazéns Gerais do Vale do Paraíba Ltda - Ordem n.º 1098/2012. Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: EDUARDO HIZUME (OAB 93229/SP), LUÍS FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 250335/SP), MARCELO
FERREIRA ROSA (OAB 122949/SP)
Processo 0013148-32.2013.8.26.0161 (016.12.0130.013148) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Marina de
Alencar - TECNISA S/A - Ordem n.º 1038/2013. Vistos. Manifeste-se a autora sobre o depósito realizado pela ré (R$843,94),
esclarecendo se o mesmo satisfaz a execução. Int. - ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), WILTON SILVA DE
MOURA (OAB 296586/SP)
Processo 0013402-73.2011.8.26.0161 (161.01.2011.013402) - Procedimento Ordinário - Valdemir Dias da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ordem n.º 1018/2011. Vistos. Ante o depósito pelo INSS da verba honorária fixada no Acórdão
de fls. 171/173, expeça-se mandado de levantamento em favor da patrona. Após, comunique-se e arquivem-se. Int. - ADV:
LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP), ALESSANDRO CASTRO ARAUJO (OAB 295773/SP)
Processo 0014320-53.2006.8.26.0161 (161.01.2006.014320) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd Sa Em
Liqüidação Extrajudicial - Fly Plastic Indústria e Comércio Ltda - - Pedro Augusto Gelmini Matta - - Mirna Yunes Matta - Ordem
n.º 937/2006. Fls. 248 (penhora no rosto dos autos): comprove o autor o crédito existente. Fls. 251 (BACEN): defiro. Promovase minuta (valor fls. 249). Int. - ADV: HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP), FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN
(OAB 230521/SP)
Processo 0014335-75.2013.8.26.0161 (016.12.0130.014335) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - C M Comércio e Vendas de Roupas Ltda - - Ali Ahmad Nassif - - Dia Ibrahim El Somaili - Ordem n.º 1157/2013.
Ciência das informações requisitadas via INFOJUD (positivo para um dos executados). Diante do caráter sigiloso, o documento
permanecerá arquivado em pasta própria do cartório por trinta dias. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito
no prazo de quinze dias. Nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP),
MARCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), CAIO VINICIUS DOS
SANTOS (OAB 312185/SP)
Processo 0014368-65.2013.8.26.0161 (016.12.0130.014368) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auricchio Barros
Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda - Castelão Abc Materiais para Construção Ltda Me - Ordem n.º 1159/2013. Trata-se
de pedido de desconsideração de personalidade jurídica fundado na inexistência de bens da ré para responder pelo débito e
dissolução/extinção irregular da sociedade. DECIDO. Estão presentes as condições que autorizam a concessão da medida, uma
vez que a ré devedora não possui bens ou ativos financeiros para responder pelo débito, permanece ativa quanto ao aspecto
formal, mas não é localizada em sua sede. Do exposto, DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica, como requerida,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º