TJSP 28/04/2015 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
1796
(OAB 224531/SP)
Processo 1011835-29.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1013229-71.2014.8.26.0405 - Depósito - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO
E INVESTIMENTO - DOUGLAS GOMES DA SILVA - Vistos. Indefiro o requerimento de intimação do réu através de seu advogado
na medida em que este foi citado por edital tendo sido nomeado curador especial para apresentação de defesa. Assim sendo,
defiro o bloqueio dos ativos financeiros em nome do devedor perante o Bacenjud, mediante o pagamento da taxa correspondente
código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ no valor de R$ 12,20 (Provimento
CSM n. 2195/2014). Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP), DIEGO VALE DE
MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 1013457-46.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOAO CARLOS DA MOTA
TEIXEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo aos litigantes o prazo
de dez dias a fim de que apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP),
VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO (OAB 309000/SP)
Processo 1014671-72.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Recebo a petição como pedido de desistência para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, em consequência
CASSO a liminar anteriormente concedida e deixo de resolver o mérito da presente ação ajuizada por BANCO ITAUCARD
S/A em face de RICARDO SANTIAGO SANTOS , nos termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Oficie-se para o
desbloqueio do veículo. Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), NATALIA EMY ISHIHARA LUNGHINI
(OAB 314863/SP)
Processo 1015499-68.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- E.G.T. Estudos e Gerenciamento de Transportes Ltda. ME e outro - Núcleo Empresarial Graf Ltda. - Vistos. Fls. 302/303:
Intime-se a embargada ora devedora através de seu advogado e pela imprensa Oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias,
cumprir a decisão final proferida nos autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito (R$ 12.671,86) conforme o
cálculo apresentado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, a teor do disposto
no art. 475-J do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Cadastre-se o
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), LEONARDO DAS NEVES
DUARTE (OAB 300396/SP)
Processo 1017320-10.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - MARCIO VINICIUS
GIMENES MILAN - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 07/14: tratam-se estes autos de execução de
multa aplicada por descumprimento da liminar deferida, como mencionado nas fls. 01/02. Assim sendo, os depósito mencionado
pela executada e que foi feito no cumprimento de sentença sob nº 1019943-47.2014/01 não se refere a estes autos. Nestes
termos, concedo o prazo de cinco dias para que a executada cumpra a decisão de fls. 05, sob pena de prosseguimento do
cumprimento de sentença, com a efetivação da penhora. Intime-se. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP),
THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES (OAB 247934/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1018205-24.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Flavia Andrea Feliciano - REGINA APARECIDA BONIFÁCIO DA SILVA - Vistos. Em face do pagamento integral da dívida, dou
por cumprida a ação movida pelas partes acima nominadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Não havendo a exequente, em seu pedido, feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada
esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos com as cautelas de praxe. P. R.I. - ADV:
RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO (OAB 267526/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), RAFAEL
CARVALHO DORIGON (OAB 248780/SP)
Processo 1018538-73.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Pires do Rio
Cibraço Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - Vistos. Fls. 110/111: primeiramente, informe a exequente, em cinco dias,
o endereço completo das empresas ali relacionadas. A seguir, defiro a expedição dos ofícios requeridos. Intime-se. - ADV:
MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), LETÍCIA MAYUMI FURUYA PIRES (OAB 325886/SP)
Processo 1018800-23.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Vistos. Fls. 71.: Defiro a suspensão da execução, nos termos do inciso III do artigo 791 do Código de Processo Civil. Aguarde-se
no arquivo eventual provocação do exeqüente. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 1019486-15.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Defiro o pesquisa requerida perante o INFOJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da receita
434-1, guia FEDTJ - no valor de R$ 12,20 (Provimento CSM 2195/2014). Int. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1019844-77.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a dar andamento em 48 horas sob pena de extinção
e arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP)
Processo 1020674-43.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Romulo Coelho Gonçalves
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 134: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV:
ISABELLA MARIANA ROSA GODOY (OAB 331027/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP),
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1020959-36.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 60: indefiro a teor do que ficou decidido às fls. 48. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP)
Processo 1022035-95.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 32/33 uma vez que na hipótese da citação tornar positiva, o oficial de justiça retornará para
realização da penhora de bens da executada. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, providenciando a
retirada da carta precatória, comprovando sua distribuição. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1022343-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistos. Considerando-se que o artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil (também aplicável aos casos
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