TJSP 28/04/2015 - Pág. 2347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
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ROSSETTO (OAB 67750/SP)
Processo 0004197-75.2015.8.26.0453 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria Correa dos Santos
- Município de Presidente Alves e outro - Vistos. 1- Considerando os elementos dos autos, concedo à impetrante os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. 2- Em 10 (dez) dias, a impetrante deverá emendar a petição inicial para esclarecer se a autoridade
impetrada é o Prefeito Municipal de Presidente Alves ou a Prefeita Municipal de Pirajuí. 3- No mesmo prazo, a impetrante (a)
deverá apresentar receita médica atual, (b) comprovar a recusa no fornecimento do medicamento e (c) justificar a forma pela
qual tem obtido o medicamento desde a prescrição (31/01/2014 - fls. 23) e da recusa do Estado de São Paulo (12/03/2014 - fls.
25). 4- Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP)
Processo 0004219-70.2014.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Maria Diozina Alves da Silva Prado - Vistas dos autos à autora para cumprir, em
05 dias, o 1º parágrafo do despacho de fls. 52. Decorrido o prazo, será intimada a interessada, por carta, a dar andamento ao
feito em 48 horas sob pena de extinção do processo. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0004273-75.2010.8.26.0453 (453.01.2010.004273) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Joao Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante a concordância do INSS, expeçam-se alvarás para
levantamento das importâncias depositadas. Intime-se o autor, via postal, da importância disponibilizada em seu favor. No mais,
tendo em vista que os alvarás poderão ser impressos a qualquer tempo pelo sistema e-saj, anote-se a extinção e arquivem-se
os autos. Int. (alvarás expedidos) - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES
GUIZARDI (OAB 165931/SP)
Processo 0004429-29.2011.8.26.0453 (453.01.2011.004429) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Mario Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cite-se o INSS, nos termos
do artigo 730 do CPC, para opor embargos em 30 (trinta) dias, sob pena de requisição. Intime-se. - ADV: MARIO LUCIO
MARCHIONI (OAB 122466/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI
(OAB 165931/SP)
Processo 0005759-56.2014.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Ralf Tadeu Inforzato Gaspar Me - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias. Decorrido o prazo, será
intimado o interessado, por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção do processo. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0005860-98.2011.8.26.0453 (453.01.2011.005860) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - O Ministério Publico Claudemiro Undiciatti - - Elizabete Candido de Melo e outros - Vistos. Expeça-se carta precatória para notificação da menor Ana
Clara Martins Cândido, na pessoa de sua representante legal Márcia Marli Martins, no endereço indicado na cota da fl. 591.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre o ofício da fl. 593, tendo em vista o pedido da fl. 591.
Int. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP), WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP), SUZANA ROBERTA
MARTINS (OAB 280382/SP), VIVIAN ISHIDA ZUQUIERI (OAB 201161/SP), IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE (OAB
184706/SP), SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP), FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP)
Processo 0005860-98.2011.8.26.0453 (453.01.2011.005860) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - O Ministério Publico Claudemir Aparecido Henrique de Farias - - Diogo Roversi Machado de Melo - - Elizabete Candido de Melo e outros - Vistos.
Desentranhe-se a carta precatória das fls. 597/599, aditando-a para integral cumprimento, providenciando a serventia uma
cópia da petição inicial, conforme informado à fl. 598. - ADV: FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP), SUZANA
ROBERTA MARTINS (OAB 280382/SP), EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP), IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE
(OAB 184706/SP), WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP), VIVIAN ISHIDA ZUQUIERI (OAB 201161/SP), SUZANE
NEME TASSI (OAB 130117/SP)
Processo 0005860-98.2011.8.26.0453 (453.01.2011.005860) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - O Ministério Publico Claudemir Aparecido Henrique de Farias - - Diogo Roversi Machado de Melo - - Elizabete Candido de Melo e outros - Vistos.
Dê-se vista dos autos ao autor conforme o despacho de fls. 594. Int. - ADV: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP),
FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP), EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP), SUZANA ROBERTA MARTINS
(OAB 280382/SP), VIVIAN ISHIDA ZUQUIERI (OAB 201161/SP), SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP), IANARA FERNANDA
GOLIN JACOPETTE (OAB 184706/SP)
Processo 0005863-19.2012.8.26.0453 (453.01.2012.005863) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito
Financiamento e Investimento - Benedito Aparecido de Souza - RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
S/A - Vistos. Defiro o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a cessionária providenciar a juntada do instrumento de cessão
de crédito. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0005897-23.2014.8.26.0453 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Deperon de Macedo - João Donizete
Brabo Castro e outro - Vistos. Por ora, aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública estadual. Int. - ADV: CLOVIS MORAES
BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0006052-60.2013.8.26.0453 (045.32.0130.006052) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Darci da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se o Sr. Perito, por e-mail, de que
foi nomeado perito nos autos, nos termos da decisão das fls. 127/130, encaminhando-se cópia dos quesitos apresentados pelo
instituto-requerido às fls. 146/147. Int. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES
GUIZARDI (OAB 165931/SP)
Processo 0006790-14.2014.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º