TJSP 28/04/2015 - Pág. 384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
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(CPC, art. 520). Às contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/
SP), GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP)
Processo 1009272-02.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Lançamento - C.D.T.U.S. - M.A. - Vistos. Recebo a apelação
ofertada pelo autor, no efeito devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Às contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, ou
decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV:
ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO (OAB 333532/SP), VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP), RENAN BORGES
FERREIRA (OAB 330545/SP)
Processo 1009369-02.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Luiz Borges Gomide do
Nascimento - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos. 1. Recebo a apelação interposta
pelo requerido INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- IAMSPE, no efeito devolutivo,
nos termos do artigo 520, VII do CPC. 2. Às contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção
de Direito Público. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA F. BARDI F.DE SOUZA (OAB 236794/SP), MARIA CECILIA
CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1009499-89.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - JOSE ROMEU DA SILVA
- Município de Araraquara - - Governo do Estado de Sao Paulo - Autos com vista ao autor para réplica. - ADV: SERGIO JOSE
CAPALDI JUNIOR (OAB 131478/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS
(OAB 234806/SP)
Processo 1009667-91.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ANDRE LUIZ PEREIRA
- Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo a apelação interposta pela requerida
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII do CPC. 2. Às contrarrazões. 3.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
(OAB 111684/SP)
Processo 1009748-40.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - BENEDITO PIRES Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Ante a desistência do prazo recursal pela
Fazenda do Estado de São Paulo e decurso de prazo sem manifestação do Município de Araraquara, certifique-se o trânsito
em julgado. Após, arquivem-se. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB
114196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009902-53.2014.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - ANTÔNIO DONIZETE RUEDAS
- Comandante do 2º Pelotão do 4º Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Araraquara - Vistos. Admito a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo como assistente litisconsorcial. Anote-se. Int. - ADV: JOSE DOMINGOS RINALDI (OAB 101589/SP),
THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 1009909-50.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Marcia Regina Fabricio
de Andrade Aguiar - Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo a apelação interposta pela requerida FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII do CPC. 2. Às contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV: CASSIO ALVES LONGO (OAB 187950/SP), JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1009926-86.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - ANA LUCIA DA SILVEIRA
MARQUES FURTADO - Município de Nova Europa - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram as partes o que de direito,
prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIANE SOARES PEREIRA (OAB 320081/SP), JOAO
DOMINGOS DOTTI (OAB 284935/SP)
Processo 1010101-80.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - USINA SANTA FÉ S/A Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V I S T O S. 1- Fls. 300/304: conheço dos embargos de declaração opostos,
porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados. 2- Com efeito, as questões
suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor cabida nas vias
recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão
embargada tal como lançada. Int. - ADV: LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO (OAB 174894/SP), SARA CORREA
FATTORI (OAB 87005/SP), THIAGO VINICIUS CAPELLA GIANNATTASIO (OAB 313000/SP)
Processo 1010279-29.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Adail Benedito Dada Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. 1. Recebo a apelação interposta pela requerida
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII do CPC. 2. Às contrarrazões. 3.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
(OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1010562-52.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CREUSA MARIA FATTORI
BRITO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - V I S T O S. 1- Fls.
110/114: conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão
impugnada o vício apontado. 2- Com efeito, a questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a
decisão prolatada, encontrando melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os
embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada tal como lançada. Int. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS
MATHEUS (OAB 122798/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1010685-50.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Leila Maria Pereira
Rocha - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Oficie-se ao Departamento Regional de
Saúde e ao Secretario Municipal de Saúde, para que comprovem nos autos, no prazo de cinco dias, o cumprimento da liminar,
sob pena de multa diária de R$ 500,00. 2. Recebo as apelações interpostas pelos requeridos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO e MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII do CPC. 3. Às contrarrazões. 4.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV: MARIANA EL BECK VON
BESZEDITS (OAB 234806/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI
LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1010732-24.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - DAIANE HELD PIPOLI
GODOI - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as
partes o que de direito, prazo dez dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP),
HUMBERTO FERNANDES CANICOBA (OAB 152793/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º