TJSP 28/04/2015 - Pág. 385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
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Processo 1010870-88.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Divina Sentoma Von
Poelhsitz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Manifeste-se a autora quanto ao
recibo de entrega juntado aos autos. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALCINDO LUIZ PESSE (OAB
113962/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 1010873-43.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Cassilda Lucas Sant Anna
- Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo a apelação interposta pela requerida
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII do CPC. 2. Às contrarrazões. 3.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES
(OAB 114196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
(OAB 111684/SP)
Processo 1010892-49.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ADEMIR TEIXEIRA DE SOUZA - São
Paulo Previdência - SPPPREV - Diga o autor em réplica. Int. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), FABRICIO
DE CARVALHO (OAB 227250/SP)
Processo 1010896-86.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - CELSO LUIZ NUNES - São Paulo
Previdência - SPPPREV - Diga o autor em réplica. Int. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), FABRICIO DE
CARVALHO (OAB 227250/SP)
Processo 1010898-56.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - EDMAR CESTARO DE BRITO - São Paulo
Previdência - SPPPREV - Autos com vista ao autor para réplica. - ADV: FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP), MARIA
CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1010972-13.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - OLGA MARIA ZEI
PEREIRA - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Partes legítimas e bem representadas,
não havendo nulidades ou irregularidades a corrigir. Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos a existência do problema
de saúde da autora e a necessidade de uso do medicamento descrito na inicial. Oficie-se ao SUS solicitando designação de
avaliação médica na autora, uma vez ser ela beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
(OAB 111684/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), JOAO EMILIO GUEDES GODOY CORREA (OAB
320016/SP), JUNIA BRAZ FERREIRA (OAB 343007/SP)
Processo 1011096-93.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - HUMBERTO
VICENTE BUONO - São Paulo Previdência - SPPREV - Autos com vista ao autor para réplica. - ADV: FABRICIO DE CARVALHO
(OAB 227250/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1011296-03.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Rosaly Pacchiega da
Silva - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo as apelações interpostas pelos
requeridos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, no efeito devolutivo, nos termos do artigo
520, VII do CPC. 2. Às contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.
Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1011658-05.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - CÉLIA GOMES
DE ASSUMPÇÃO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Partes legítimas e bem
representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a corrigir. Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos
a existência do problema de saúde da autora e a necessidade de uso dos medicamentos descritos na inicial. Oficie-se ao
SUS solicitando designação de avaliação médica na autora, uma vez ser ela beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV:
MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1011817-45.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Costa da Silva Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se ao Diretor do Departamento Regional de Saúde para que comprove nos autos, no prazo
de cinco dias, o cumprimento da liminar, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB
111684/SP), CASSIO ALVES LONGO (OAB 187950/SP)
Processo 1011889-32.2014.8.26.0037 - Mandado de Segurança - Interdição - JULIANA MARIA DE SOUZA EPP SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DETRAN - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram as partes o que de direito, prazo
de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP), THELMA CRISTINA
A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 1011937-88.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Parcelamento - ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
EPP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a apelação ofertada pelo autor, no efeito devolutivo e suspensivo
(CPC, art. 520). Às contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP),
JACKSON RODRIGO GERBER (OAB 250139/SP)
Processo 1011975-03.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MARIA DE LOURDES
LOPES TEIXEIRA - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Partes legítimas e bem
representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a corrigir. Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos a
existência do problema de saúde da autora e a necessidade de uso do medicamento descrito na inicial. Oficie-se ao SUS
solicitando designação de avaliação médica na autora, uma vez ser ela beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JOAO
LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011996-76.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Sergio Batista - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo
nulidades ou irregularidades a corrigir. Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos a existência do problema de saúde
do autor e a necessidade de uso dos medicamentos descritos na inicial. Oficie-se ao SUS solicitando designação de avaliação
médica no autor, uma vez ser ele beneficiário da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/
SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1012138-80.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - JOANA BALDAVIA
COLOMBO - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - - ESTADO DE SÃO PAULO - Autos com vista ao autor para réplica. - ADV: JOAO
LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB
58076/SP)
Processo 1012255-71.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - SANDRA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º