TJSP 30/04/2015 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1875
1330
fundamento no artigo 543-B do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Graciela Medina Santana (OAB:
164180/SP) (Procurador) - Helena Lorenzetto (OAB: 190955/SP) (Defensor Dativo) - - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000502-69.2014.8.26.0091/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Agravante: M. de M. das C. - Agravado: E.
de A. M. J. (Menor) - Agravado: A. B. de A. M. - Agravado: S. M. de E. de M. das C. - Agravado: P. M. de M. das C. - Do exposto,
determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário, com fundamento no artigo 543-B do Código de Processo Civil. São
Paulo, 6 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs:
Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador) - Eliane Magda Felizardo Jacó (OAB: 190639/SP) (Defensor
Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000505-24.2014.8.26.0091/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Agravante: M. de M. das C. - Agravado: G.
B. de M. (Menor) - Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário, com fundamento no artigo 543-B do
Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador) Roberta Lima Wosniak Steler (OAB: 231476/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001407-44.2014.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: J. F. L. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J.
de F. da R. - Do exposto, nega-se seguimento ao recurso especial. São Paulo, 7 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Cardoso Freitas - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 0003133-83.2014.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: M. de M. das C. - Apelado: E. de O. B. (Menor) Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário, com fundamento no artigo 543-B do Código de Processo
Civil. São Paulo, 6 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador) - Rosana Martins Costa
(OAB: 149913/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0003539-29.2012.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: E. K. N. e P. - Apelante: E. K. S. - Apelante:
R. K. de S. - Apelante: C. A. N. e P. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I. da S. - Interessado: M. de S. N. e P. - Interessado: J.
R. de P. - Do exposto, nega-se seguimento ao recurso especial. São Paulo, 8 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Advs: Lucia Catarina dos Santos (OAB: 171129/SP)
- Talita Santos de Moraes (OAB: 223213/SP) - Sueli Pires dos Santos (OAB: 236981/SP) (Defensor Dativo) - Ana Paula de
Moraes (OAB: 275626/SP) - Lucelia Souza Duarte (OAB: 328064/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0010046-36.2012.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: M. de D. - Embargdo: N. V. C.
(Menor) - Do exposto, nega-se seguimento ao recurso especial. São Paulo, 6 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luis Fernando de Souza Pastana
(OAB: 246323/SP) (Procurador) - Adriana Aparecida Valente Sanches (OAB: 144168/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça
- Sala 111
Nº 0011092-93.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: F. do E. de S. P. - Embargdo:
G. M. R. - Embargdo: G. M. R. (Menor) - Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observadas as formalidades e
as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, 7 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP)
(Procurador) - Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) - Leandro Tadeu Uema (OAB: 252900/SP) - - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 0024839-40.2010.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: L. T. V. (Menor) - Embargdo: F. do
E. de S. P. - Embargdo: J. E. O. - Do exposto, nega-se seguimento ao recurso especial. São Paulo, 7 de abril de 2015. EROS
PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Raul
Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça
- Sala 111
Nº 0059667-18.2012.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: F. do E. de S. P. Embargdo: M. V. A. dos A. (Menor) - Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observadas as formalidades e as
cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, 7 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renata Danella Polli (OAB: 298084/SP) (Procurador) Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) - Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 0151309-20.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Beatriz Audi Suzano Embargdo: José Walter Chacon Cardoso (Juiz de Direito) - Interessado: Companhia Metalgraphica Paulista - Interessado:
BANCO DO BRASIL S/A - Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observadas as formalidades e as cautelas
legais. Intimem-se as partes. São Paulo, 8 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Advs: Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - Mariana Belisario Carone (OAB:
186424/SP) - Andre Pereira da Silva Brunoro (OAB: 199306/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0159871-52.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Daslu Licenciamento de Marcas e
Comércio Ltda - Suscitante: Lommel Empreendimentos Comerciais S A - Suscitante: D L S H Comercio de Artigos de Vestuario
Ltda - Suscitante: D L M Participações Societárias Ltda - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Capital
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observadas as
formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, 8 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do
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