TJSP 30/04/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1875
2015
Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) - Maria Paula Pereira da Rocha (OAB: 276093/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 0003795-98.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Denise Cavicchioli Antunes de Oliveira - Apelado: Diretor
de Beneficios dos Militares da Sao Paulo Previdencia Spprev - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Deram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 0004075-79.2014.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apelante: Prefeitura Municipal de Jales - Apelado: Vanessa Zulim Moura
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Márcio Arjol Domingues (OAB:
238681/SP) (Procurador) - Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0004132-43.2014.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apelante: SILVIA TAMIKO KOJO CALESTINI - Apelado: VICEPRESIDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BANCO DO BRASIL S/A - SR. ROBSON
ROCHA - Magistrado(a) Venicio Salles - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Antonio Sergio da Fonseca Filho
(OAB: 248041/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0004329-51.2014.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcinda Rego da
Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Venicio Salles - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º.
Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Silvio Carlos Telli (OAB:
93244/SP) (Procurador) - Daniel de Angeles Augusto Pereira (OAB: 248837/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0005317-36.2011.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Laudelino
Rosa Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Venicio Salles - Não conheceram do recurso da Fazenda do Estado de São Paulo
e negaram provimento ao reexame necessário, por maioria de votos, vencido o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o
3º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Jose Eduardo Mirandola (OAB: 247198/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 0005467-14.2012.8.26.0236 - Apelação / Reexame Necessário - Ibitinga - Apelante: Serviço Municipal de Saude de
Ibitinga Sams - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Euclides Fernandes Pimentel - Magistrado(a) Venicio Salles - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º,
Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Francislaine Titato de Castro Meira Margadona (OAB: 164761/SP) - Edemilson
Serotini (OAB: 225234/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0005974-93.2014.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos
- Apelado: Danilo Rodrigues - Magistrado(a) Burza Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores
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