TJSP 30/04/2015 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1875
2020
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 178/2014 - Monte Aprazivel
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: W.J.C.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001317-71.2015.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 012/2015 - Monte Aprazivel
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: C.F.F.B.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2015
Processo 0000496-67.2015.8.26.0369 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - M.V.G.R. e outros - Vistos.
Designo o dia 08 de maio de 2015, às 14:00 horas, para audiência de apresentação, instrução, debates e julgamento.
Cientifiquem-se (e requisitem-se), se necessário, a criança e os adolescentes representados e e seus responsáveis dos termos
da representação, notificando-os da data e horário da audiência, inclusive para que compareçam acompanhados de advogado
e tragam suas testemunhas de defesa, se for o caso. Intime-se a advogada dos adolescentes M.V.G.R. e L.G.C.U. de que
deverá apresentar defesa em audiência, advertindo-a de que, caso haja necessidade de intimação de suas testemunhas, deverá
apresentar o respectivo rol até cinco dias antes da solenidade, sob pena de preclusão. Providencie-se, por cautela, a nomeação
de defensor dativo para a criança M.F.M., intimando-se para a audiência com as mesmas advertências constantes do parágrafo
supra. Anoto que a concentração de atos não deságua em qualquer prejuízo pra a ampla defesa dos representados, contribuindo,
ao revés, para a célere solução do litígio. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas. Requisite-se à instituição
de custódia a apresentação dos adolescentes internados provisoriamente. Cumpridos, manifestem-se as partes em relação aos
documentos juntados a fls. 99/104 e 107/108. Fls. 106/108: ciente, anotada a dispensa de informações. Intime-se. Cumpra-se
com urgência. Monte Aprazível, 23 de abril de 2015. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP), GLAUCIANE CLEMENTE
POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2015
Processo 0000047-80.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000047) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria Balero Canheo - Spprev São Paulo Previdência - Vistos. Tendo em vista o depósito
efetuado pela requerida (fl. 127) e a petição de fl. 132, julgo EXTINTA a presente ação que Sonia Maria Balero Canheo ajuizou
em face de Spprev São Paulo Previdência nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito
em julgado, expeça-se mandado de levantamento judicial referente à importância depositada a fl. 127 em favor da autora. Por
derradeiro, notifiquem-se as partes que decorridos 90 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos.
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.R.I. - ADV: LUIZ PEDRO
MANTOVANI (OAB 228695/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0000055-86.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Laercio Simão - Vistos.
Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação de fls. 68/78 apresentada pela requerida Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. Informe, ainda, o autor, se a requerida efetuou a entrega do medicamente, conforme
determinado na decisão de fls. 46/47. Intime-se. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0000155-41.2015.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adelmo Burachi
- Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do ofício de fls. 40 - comunicação de depósito judicial no valor de R$
5.717,88. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP)
Processo 0000212-59.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Abono de Permanência - Maria Izabel Zanin - Manifeste-se
a autora acerca da Contestação e documentos de fls. 49/72 oferecida pela requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
no prazo de 10 dias. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0000241-12.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sergio Freitas Assuncao Me Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes na Audiência de Conciliação, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, combinado
com o artigo 269, III, do CPC. Homologo a renúncia das partes ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Decorrido
o prazo estabelecido no acordo, fica a empresa autora ciente de que o seu silêncio será entendido como satisfação da obrigação
e o feito será imediatamente arquivado. Aguarde-se o cumprimento do acordo. P.R.I. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º