TJSP 04/05/2015 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
1525
autor(a), requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP),
FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 0003509-11.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003509) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas J.R.S. - Vistos. J. Defiro o desarquivamento dos autos pelo prazo de (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido retornem
os autos ao arquivo. P. Int. e Autos em Cartório pelo prazo de (5) cinco dias. - ADV: ANA CAROLINA JOAQUIM ANSELMO (OAB
327481/SP)
Processo 0003525-62.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003525) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- L.F.C. - R.L.F. - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 63 (a requerida não reside mais no local), manifeste-se
o(a) autor(a), requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP), MÁRCIA
CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP)
Processo 0003918-55.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003918) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Paula Alves
- - Madalena Vieira Alves - Empreendimentos Imobiliarios e Construçoes Moreira Sa - Sobre a certidão negativa do oficial de
justiça de fls. 117 (a numeração do endereço informado não foi localizada), manifeste-se o(a) autor(a), requerendo o que de
direito, no prazo legal. - ADV: JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP)
Processo 0004043-91.2009.8.26.0348 (348.01.2009.004043) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Plastic Megasolution Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 83/84:
Indefiro a providência pleiteada, tendo em vista que a presente demanda encontra-se em fase de conhecimento e o artigo 791,
III, do Código de Processo Civil aplica-se aos processos de execução ou processo de conhecimento em fase de cumprimento de
sentença. Sendo assim, fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o autor providencie o regular andamento do feito, requerendo
o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. P. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB
12199/SP)
Processo 0004352-73.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004352) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonia Ferreira Silva - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1-) Recebo o Recurso de Apelação oferecido pelo requerido, em seus
regulares efeitos, abrindo-se vista à autora para oferecimento de contrarrazões. 2-) Providencie a serventia a anotação das
custas recolhidas. 3-) Após, regularizados os autos e observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas homenagens. P. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP)
Processo 0004542-12.2008.8.26.0348 (348.01.2008.004542) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Kraft Foods Brasil Sa - Vero Distribuidora Ltda - Gilberto Batista Fagundes - Sobre a certidão negativa do oficial de
justiça de fls. 326 (não logrou-se êxito em encontrar a executada e seus representantes no local informado), manifeste-se o(a)
autor(a), requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: DAIANE FERREIRA DA SILVA (OAB 258672/SP), CRISTIANO DA
SILVA (OAB 251928/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), PEDRO CAFISSO (OAB 140598/SP)
Processo 0004567-11.1997.8.26.0348 (348.01.1997.004567) - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração
- ILDEFONSO IVO CYRILLO - Prefeitura Municipal de Maua - Vistos. Providencie a serventia a correção do nome do autor
conforme requerido. Sem prejuízo, esclareça o requerente a parte cabente a ele e ao advogado. Com a informação, expeçase mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 265. Após, fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o autor se
manifeste nos autos acerca da quitação do débito, para fins de extinção da execução e arquivamento dos autos. Observe-se que
o silêncio importará em consentimento. Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos. P. Int. - ADV:
NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA (OAB 168763/SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP),
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), JOUBERTO DE QUADROS PESSOA CAVALCANTE (OAB 145920/
SP), ALEXANDRE GOMES CASTRO (OAB 121083/SP), MARIO PEREIRA GUEDES (OAB 72511/SP)
Processo 0004712-28.2001.8.26.0348 (348.01.2001.004712) - Arrolamento de Bens - Emico Isa Kuryura - Joao Kuryura Vistos. Fls. 338/339.: Esclareça a inventariante o cálculo de fls. 338, tendo em vista que, aparentemente, o cálculo das ações
preferenciais escriturais do Itaú Unibanco no total de 4.510, a cotação de R$28,45 por ação (fls. 334), perfaz quantia superior
a indicada no plano de sobrepartilha. Outrossim, manifeste-se acerca do recolhimento do imposto causa mortis, sobre os bens
não inventariados. Após, conclusos. P. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 153958/SP)
Processo 0004831-03.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004831) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S.S. - A.P.S.F. “Ante o decurso do prazo sem o pagamento do débito, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito no prazo de 05
(cinco) dias.” - ADV: IVANI DE SOUZA BARROS BERTUQUI (OAB 263052/SP)
Processo 0005066-67.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005066) - Monitória - Espécies de Contratos - Itau Unibanco Sa Andreia de Abreu Alves - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 93 (a requerida não foi encontrado no local
informado), manifeste-se o(a) autor(a), requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005536-11.2006.8.26.0348/01 (034.82.0060.005536/1) - Cumprimento de sentença - Prefeitura Municipal de
Maua - Isamix Trading Ltda - Fica a Dra Mariana Dellabarba Barros, OAB/SP: 186/579, intimada a subscrever a petição de fls.
31/33, no prazo legal. - ADV: DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP), MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB 186579/
SP), MISLAINE VERA (OAB 236455/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP)
Processo 0005632-84.2010.8.26.0348 (348.01.2010.005632) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.O.V.T. - F.A.V.T.
- Sobre a informação de fls. 106 (o endereço informado na carta precatória não foi localizado), manifeste-se o(a) autor(a),
requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: OLIVA CASTRO ROMAN (OAB 145302/SP)
Processo 0005709-21.1995.8.26.0348 (348.01.1995.005709) - Procedimento Sumário - Mario Jose de Moura - Vistos. J.
Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos
ao arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. P. Int. e Autos em cartório pelo prazo de
(5) cinco dias. - ADV: MARCELO PEDRO MONTEIRO (OAB 107999/SP)
Processo 0005793-07.2004.8.26.0348 (348.01.2004.005793) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Makilei Glenda Lemos - Sociedade Civil de Educacao Braz Cubas - Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço
de impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud/Bacenjud/Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011
e Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura (R$ 12,20 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que
deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de
Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). - ADV: RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 177379/SP),
DULCE DE MELLO FERRAZ (OAB 134887/SP)
Processo 0006138-89.2012.8.26.0348 (348.01.2012.006138) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Priscilla Lira Santos - Prefeitura do Municipio de Maua - Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)
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