TJSP 04/05/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
1567
0902182-09.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Caixa Seguradora S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/
SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0903323-63.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Francisco Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP) (Procurador)
0907866-06.2012.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcos
Veríssimo de Souza Junior (Justiça Gratuita) - Mantiveram o acórdão e determinaram o retorno dos autos à Presidência da
Seção.V.U. - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) (Fls: 276) - Advogado: Joao Luis Faustini
Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogado: Arlindo Frangiotti Filho (OAB: 104004/SP) (Fls: 16)
0966438-03.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Violante, Revisor: Desª.: Vera Angrisani Apte/Apdo: Celso Pacagnela (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm NEGARAM PROVIMENTO ao recurso voluntário do réu, DERAM PROVIMENTO ao recurso do autor e PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso oficial.V.U. - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) - Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB:
189294/SP)
1000302-03.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Paulo Cesar Abreu de Faria - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Limeira e
outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) (Fls: 13) - Advogado: Antonio
Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) (Fls: 13) - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador)
1000907-13.2014.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Americana - Relator: Desª.: Vera
Angrisani - Embargte: Silvana Aparecida de Lima - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Americana - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Antonio Duarte Júnior (OAB: 170657/SP) - Advogado: Renato Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP)
1001389-33.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.:
Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Itu - Apelado: Antônio Bardelli - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) - Advogado: Sidney Evaristo da Silva Junior (OAB: 320736/SP)
1001442-06.2014.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Claudio Augusto
Pedrassi, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Apelado: DECIO DE ALMEIDA e
outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) - Advogado: Gustavo
Henrique D´auria Monzani (OAB: 285664/SP)
1001669-71.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Sebastião - Relator: Des.:
Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: SAMUEL SANT’ ANA DE OLIVEIRA e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advogada: Daniela Duarte Cordeiro (OAB: 223332/SP) - Advogada: Renata Mesquita Pimentel Vale (OAB: 321530/SP)
1001779-52.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Carlos Violante, Revisor: Desª.:
Vera Angrisani - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: IRINEU DA SILVA PRATES - Recursos oficial e
voluntário não providos. V.U. - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) - Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB:
235474/SP)
1002744-72.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Renato Delbianco,
Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Departamento de
Estradas de Rodagem - DER - Apelado: CADMIEL DA SILVA BORGES - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Luis Denuncio Marchizelli (OAB: 84898/SP) - Advogado: Fabio Mazetti (OAB:
264818/SP)
1003283-44.2014.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Mônica de Lima Gonzaga - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Lilian Guimaraes Coltro (OAB: 245860/SP) - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP)
1003416-40.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Desª.: Luciana Bresciani,
Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado: Carlos
Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º