TJSP 04/05/2015 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
1683
Junior - - Gilberto Alves Garcez - Vistos. 1 - Fls. 676/678. Mantenho a decisão que revogou a liminar. As razões apresentadas
serão melhor analisadas na colheita de prova oral e dirimidas quando do sentenciamento do feito. Observo, ainda, que das
decisões interlocutórias cabe recurso apropriado. 2 - No mais, publique-se a decisão de fls. 673, e cumpram as partes o que
nela determinado. Intime-se. - ADV: LEANDRO MORI VIANA (OAB 198499/SP), MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/
SP), VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP)
Processo 0013100-07.2003.8.26.0361 (361.01.2003.013100) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Lenita
Bezerra Gomes - Gulliver Construçao e Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. 1- Tendo em vista a anulação da r.sentença
de fls. 375/379, necessária a produção de prova pericial, nos termos do V. Acórdão de fls. 568/575. Desse modo, determino a
realização de perícia contábil para o fim de se apurar a regularidade das cláusulas contratuais, referente ao compromisso de
compra e venda do lote 13 da quadra 17, Residual Aruã Eco Park (fls. 17/32), devendo a expert se ater se há ilegalidade na
cobrança de juros decorrentes do contrato e no índice de correção utilizado. Deverá verificar ainda, se houve anatocismo e
se há saldo credor. Teses jurídicas serão enfrentadas pela sentença. Nomeio para tanto a perita Iolanda Mercandale. Intime-a
para que estime seus honorários. 2- No caso, em razão do contrato havido, não havendo prova pré-constituída das alegadas
irregularidades, relativamente aos encagos devidos, resultando presunção de acerto, em vista da força vinculante do contrato,
o ônus da prova é da requerida. 3- Com a estimativa, providencia a autora depósito nos autos, em 10 dias. 4- Intime-se. - ADV:
PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0013451-96.2011.8.26.0361 (apensado ao processo 0004029-44.2004.8.26) (361.01.2011.013451) - Embargos
à Execução - Municipio de Mogi das Cruzes - Corporaçao Musical Santa Cecilia - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES (OAB 141815/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA
(OAB 74745/SP)
Processo 0013626-56.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013626) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - José
Guilherme Silva - Servloj Administração e Serviços S/c Ltda - Vistos. 1- Fls.119 vº: Certifique a serventia se as pesquisas de
praxe para pesquisa de endereço da requerida foram realizadas. Caso negativo, fica desde já determinada referidas pesquisas
(bacenjud e infojud). Encontrando-se novos endereços, caso as diligências restem infrutíferas, fica desde já deferida a citação
por edital. Caso positivo, defiro a citação por edital, expedindo-se o necessário. Prazo 20 dias. 2- Intime-se. - ADV: RAIMUNDO
FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP)
Processo 0013644-09.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 0025818-26.2009.8.26) (processo principal 002581826.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wr Consultoria Comércio Manutenção e
Transporte Ltda - Vivo S/A - Vistos. Intime-se a Requerida, por intermédio de seu advogado, para que pague o valor remanescente
do débito reclamado pela autora, no importe de R$1.342,41, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução
mediante penhora. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO
VENDITO (OAB 285667/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP)
Processo 0014133-22.2009.8.26.0361 (361.01.2009.014133) - Execução de Título Extrajudicial - Biocenter Laboratório
Clínico S/s Ltda - Said Mohamad Majzoub - - Adnan Ali Salman - - Biovip Plano de Saude Ltda - Vistos. INTIME-SE a Autora para
que se manifeste nos autos, por intermédio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de reconhecimento
da prescrição intercorrente. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB 190536/SP)
Processo 0014392-46.2011.8.26.0361/01">0014392-46.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0014392-46.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Coisas - Condominio Residencial Jade - Espólio de Sebastião Adhair Alvim - - Elizabete Regina Pezani Alvim - - Ricardo Adair
Alvim - - Elisangela Regina Alvim Pinheiro - - Wagner Adhair Alvim - Vistos. Fls. 292: Defiro pedido de sobrestamento do
feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA ALVES
GUIMARAES (OAB 103627/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 0014735-08.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014735) - Monitória - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento
Empresarial Ltda - Antonio Spampinato da Silva Melo - Vistos. 1- Fls. 163/165: Ante a notícia de efeito suspensivo, aguarde-se
julgamento do AI. 2- Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), ANDERSON MARQUES FIGUEIRA
(OAB 197009/SP), ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP)
Processo 0014845-07.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014845) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Sérgio Claudio Lopes de Castro - - Anny Carolina Guimarães de Castro - Digam
as partes se houve o integral cumprimento do acordo para extinção definitiva da execução. Intime-se. - ADV: KAROLINE HASS
SOUZA FRANCO (OAB 292943/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB
146076/SP), ANICETO BARBOSA NETO (OAB 160048/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 0014888-75.2011.8.26.0361/01">0014888-75.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0014888-75.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Francisca Maria de Siqueira - Maria de Fátima dos Santos Mansur - - Márcio Guilherme Sartori - Alexandra Cristiana Sartori - Vistos. 1- Fls. 206/210: Razão assiste a executada, uma vez que houve pagamento do aluguel
relativo ao mês de setembro de 2012 (fls. 170). Assim, acolho em parte a impugnação. Ponho fim ao incidente (CPC, art. 20, §
1º - sem previsão de honorários). Apresente o exequente nova planilha do débito, observando-se o disposto na sentença, no V.
Acórdão, bem como no disposto acima. 2- Intime-se. - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), MIGUEL JOSE
DA SILVA (OAB 120449/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 0015100-09.2005.8.26.0361 (361.01.2005.015100) - Mandado de Segurança - Regina Aparecida Liguori Imbernon
- Diretor de Recursos Humanos da Secretaria da Saude Dir Iii de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 139: Defiro. Depreque-se a
intimação da Fazenda Pública do Estado. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0015195-63.2010.8.26.0361 (361.01.2010.015195) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Indice
Malhas Ltda - Banco de Olhos de Mogi das Cruzes - Autora - Retirar ofício e comprovar nos autos o seu encaminhamento. ADV: AURINEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB 172476/SP), ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP)
Processo 0015212-65.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015212) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Pci Participações
Construções e Incorporações Ltda - Roseli Aparecida Garcia Cordeiro - Vistos. 1- Fls.224: Defiro ordem de arrombamento
e reforço policial, se necessário. Desentranhe-se e adite-se o mandado. 2- Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA
SCAPIN JORDY (OAB 172649/SP)
Processo 0015570-11.2003.8.26.0361 (361.01.2003.015570) - Procedimento Ordinário - Serviços - Confederaçao Nacional
da Agricultura - Cna - Waldir Novais - Ante o silêncio da autora, com as cautelas e anotações de praxe, remetam-se os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E
SILVA (OAB 26473/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP)
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