TJSP 04/05/2015 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
2040
citado através do edital constante de fls. 97/98, tendo decorrido o prazo para defesa. Nomeio a Defensoria Pública para atuar
como Curadora Especial nos interesses do réu citado por edital. Intime-se para apresentação de defesa no prazo legal. Intimese. e Fls. 108. Manifeste-se o autor, EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 107. - ADV: PATRICIA CAROLINA GALÁN
ZAPATA (OAB 209349/SP)
Processo 0060725-84.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Prisma Ltda Armando Bizaro - Fls. 104. Manifeste-se o exequente, EM 05 DIAS, SOBRE O BLOQUEIO JUDICIAL VIA BACENJUD DE FLS.
101/102 NO VALOR DE R$ 805,60. - ADV: CLEUSA MARIA ALVES MOREIRA (OAB 165685/SP)
Processo 1000528-44.2015.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Liminar - ANA MARIA STEFANI TEIXEIRA - Vistos. A despeito
de ter sido alienado o imóvel no segundo leilão realizado pela empresa subscritora do ofício de fls. 31 e seguintes, indefiro a
liminar pleiteada por entender ausente o requisito do fumus boni iuris no caso em tela. Assim decido na medida em que a própria
autora admitiu ter pago aproximadamente 60% (sessenta por cento) sobre o valor do contrato firmado com o banco réu, sendo
certo que estaria em mora no que diz respeito aos 40% (quarenta por cento) restantes, ou ao menos de parte dele. Demais
disso, não se tem observado - nos vários processos semelhantes a este - inobservância dos requisitos exigidos pela legislação
de regência, por ocasião dos procedimentos extrajudiciais para a retomada do bem. Cite-se o Banco Bradesco para os termos
da presente ação, bem como intime-se-o de que terá o prazo de cinco dias para oferecer defesa. Intime-se. - ADV: JOSE
BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)
Processo 1000653-46.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - MARILDA PAES LEME CERQUEIRA
- Construtora Sindona e Pereira Incorporação e Negócios Imobiliários Ltda - Providencie a requerente a retirada da guia de
levantamento. - ADV: MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL (OAB 255854/SP), PAULA CAROLINA THOME (OAB 280354/
SP)
Processo 1001445-63.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. - ADV: BIANCA BIZARRA (OAB
341566/SP)
Processo 1001564-24.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FERNANDA MEDINA GHISLOTI - EPP
- Vistos. Fls. 49: defiro a pesquisa requerida perante o BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código
da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ no valor de R$ 12,20 (Provimento CSM n.
2195/2014). Intime-se. - ADV: JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP)
Processo 1001591-41.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
OSWALDO QUIRINO LTDA - Vistos. Fls. 62/64: considerando-se que o artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil (também
aplicável aos casos de cumprimento de sentença, por força do que determina o artigo 475, “R” do mesmo diploma processual)
estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição
financeira”, defiro o requerimento formulado pela credora. Expeça-se nova minuta via BACENJUD. Intime-se. - ADV: LUCIMARA
SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1001855-42.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Adilson Nunes Pereira e
outro - Vistos. Citem-se os réus observadas as formalidades legais, expedindo-se cartas de citação. Intime-se. - ADV: VANESSA
DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1002858-48.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A - Vistos. Fls.
80: defiro. Aguarde-se pelo prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP)
Processo 1003393-74.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Procorps Industria e Comercio
de Produtos Alimenticios Ltda EPP - Vistos. Considerando-se que o patrimônio da pessoa jurídica constituída sob o tipo ME
é o mesmo da pessoa física por ela responsável, indefiro o requerimento de desconsideração constante de fls. 100/101, item
“b”. Defiro, entretanto, o pedido formulado nos itens “a” e “c” da petição supra referida, para penhora perante o BACENJUD e
pesquisa das três últimas declarações de renda perante o INFOJUD, em nome da sócia da empresa executada ali indicado,
mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 guia FEDTJ no valor de R$ 12,20, para cada um dos
Órgãos (Provimento C SM 2195/2014). Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CEZAR (OAB 185175/SP)
Processo 1003550-47.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Vistos. Ante o falecimento do réu (certidão de óbito de fls. 109), determino a substituição do pólo
passivo pelo seu Espólio, representados pelos seus herdeiros menores JHEMILLY, JORDAN e JEFREY, estes representados
pela genitora Amanda de Oliveira. Anote-se como de praxe. A seguir, cite-se o Espólio na pessoa de seus herdeiros, estes
representados pela genitora Amanda de Olivera para os termos da ação. Observo à Serventia que o mandado é somente
de citação, visto que a busca e apreensão já foi realizada às fls. 61. Antes, porém, providencie o autor, em cinco dias, o
recolhimento das diligências do oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1003780-55.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Gessiane de Oliveira Souza - BANCO BRADESCARD
S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o depósito efetuado, para fins de extinção - ADV: RENATA
MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1003795-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - EUDETE AUGUSTA DA SILVA
LEITE - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Fls. 193: defiro. Remetam-se os autos ao contador a fim de que seja apresentada
conta de liquidação, à luz da decisão transitada em julgado. Com a informação nos autos, dê-se ciência às partes. Intime-se. ADV: ANDRE DARIO MACEDO SOARES (OAB 302590/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/
SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1004161-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GILVANI JOSE DE SOUSA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente (fls. 121/124),
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público (1ª a 17ª câmaras), observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: MARJORIE VIANA MERCÊS (OAB 213458/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1004273-32.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - DIGA O AUTOR SOBRE O INTERESSE NO FEITO EM CINCO DIAS - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1004588-60.2015.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Calfin Creações Ltda - Vistos. Fls. 34: defiro a pesquisa de
endereços perante o INFOJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 guia FEDTJ no valor
de R$ 12,20, para cada um dos Órgãos (Provimento C SM 2195/2014). Intime-se. - ADV: GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB
147526/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º