TJSP 04/05/2015 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
2158
Elena Borges - Elaine Cristina Bertão Amadio - Providencie a parte interessada a retirada do mandado de averbação para
levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel da executada. - ADV: MAURO FIGUEIRA (OAB 55563/SP), DIEGO
SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2015
Processo 0001409-63.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Batista Vistos. Fls. 14: Expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do Convênio Defensoria/OAB, providenciando o
patrono a sua retirada pelo sistema SAJ. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MIGUEL LIMA
NETO (OAB 128633/SP), ELIAS LOURENÇO FERREIRA (OAB 283025/SP)
Processo 1000250-34.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Krikor Torossian Neto - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/06/2015 às 14:40h no Juizado Especial Cível do Foro de
Ourinhos, Rua dos Expedicionários, n.º1895, Sala de Audiência de Conciliação - 141, Jardim Matilde, 19902-425, Ourinhos, (14)
3322-1144, [email protected]. Ourinhos. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 203132/SP)
Processo 1000252-04.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Glauber Lima Pedroso
- Glauber Lima Pedroso - “Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, Após
o escoamento do prazo concedido para cumprimento do acordo, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos,
considerando-se cumprida a obrigação, extinguindo-se o processo nos termos do artigo 794, II, CPC. Necessário observar,
desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de
direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Resolução nº 21, de 19 de agosto de
1.987, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Defiro o prazo supra para juntada do documento requerido.P.R.I. - ADV:
GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP), MIGUEL LIMA NETO (OAB 128633/SP)
Processo 1000252-04.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Glauber Lima Pedroso
- SIRLENE DE SALES - Glauber Lima Pedroso - Vistos. Fls. 18: Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio
Defensoria/OAB ao Dr. Miguel Lima Neto. Intime-se. - ADV: MIGUEL LIMA NETO (OAB 128633/SP), GLAUBER LIMA PEDROSO
(OAB 337796/SP)
Processo 1000318-81.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Fábio Rabelo de
Oliveira Camargo - Teófilo Cesar Fernandes - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo legal. ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP)
Processo 1000700-11.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato SIDNEY GONÇALVES DE SOUSA - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - CIÊNCIA ao autor acerca da
contestação apresentada, assinalando que conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE
MELLO (OAB 175461/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP)
Processo 1000718-32.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - andré luiz vieira dos santos Ciência à exequente quanto aos autos negativos de fls. 32 e 34, por não haver licitantes, e para que manifeste-se em termos
de prosseguimento. Cientificando-se, ainda, de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação os autos poderão
ser extintos e arquivados. - ADV: APARECIDO NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO
(OAB 273989/SP)
Processo 1000799-78.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - EDVALDO BENEDITO
- Expedi certidão de honorários em favor do patrono do requerente. - ADV: PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP)
Processo 1000823-09.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TERRA
NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA OURINHOS II SPE LTDA - Vistos. Fls. 20/23: Defiro a intimação na
pessoa dos sócios indicados, providencie o necessário. Intime-se. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/
SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 1000944-03.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Maria Donizeti Milani
- Unimed de Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP),
LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP)
Processo 1001084-71.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - REGINA CELIA
LOPES DE SOUZA - Banco Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - CIÊNCIA à autora acerca dos documentos apresentados
pelo Banco requerido às fls. 86/119. - ADV: PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), MARCOS FERNANDO
ESPOSTO (OAB 272158/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1001191-81.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - João Talaqui Neto
- Ofélia Fernandes Teixeira de Barros - Vistos. Defiro petição de fls. 40/49. Redesigno audiência de conciliação para o dia 19 de
junho de 2015, às 15 horas. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LEONARDO MORI ZIMMERMANN (OAB 213240/SP),
MILENA CRISTINA FRANCO PRIOLI (OAB 312884/SP)
Processo 1001276-04.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - NILVA ELENA BORGES - Vistos. Defiro
o requerido na petição de fls. 34/35, procedendo-se a penhora, remoção e avaliação do bem indicado pelo(a) exequente,
advertindo, desde logo, o nobre oficial de Justiça, de que o bem indicado, veículos automotores, marca R/IRAM, modelo Topatudo,
cor n/c, chassi 9A9TS07MC51DG9219, placa CZG 7516, só poderá(ão) ser(em) penhorado(s) se for(em) encontrado(s) na
posse do(a) executado(a), pois como é cediço, o registro da repartição de trânsito não é fonte de prova dominial, mas simples
controle de natureza fiscal e administrativa, nomeando o(a) exequente, ou seus representante locais, como depositário fiel.
No mandado de penhora e avaliação deverá constar o prazo para impugnação, que é de 15 dias, ressaltando-se que eventual
impugnação não mais suspende o andamento processual, conforme artigo 475, M, como também, em sendo a impugnação
meramente protelatória, poderá haver imposição de multa ao impugnante no valor de até 20% do débito em favor do credor.
Cientifique-se ainda o devedor que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a
execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 600 e 601 do CPC) Intime-se. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE
MELLO (OAB 262038/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º