TJSP 04/05/2015 - Pág. 2258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
2258
expedindo-se o mandado se localizado o logradouro em zona rural ou houver necessidade caso não localizado pela ECT. Caso
não seja verificado o respectivo rol nos autos, deverá a parte ofertá-lo no prazo de 10 (dez) dias, antes da audiência, sob pena
de preclusão da prova. Intime-se o Procurador do INSS, por carta. Dê-se ciência ao DD. Representante do Ministério Público se
atuante no processo. - ADV: CAMILA MOLINA DA SILVA (OAB 341223/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB
329102/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0002562-53.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - Maria Moscardini - Requerente:
Manifestar-se sobre AR negativo juntado aos autos, recolhendo diligências para citação por oficial de justiça, se o caso. - ADV:
DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP), CLEBER FREITAS DOS REIS (OAB 134551/SP)
Processo 0002621-80.2010.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios não Padronizados - PCG Brasil Multicarteira - Eunice Silva de Souza Chiarelo - Requerente: Manifestar-se sobre o
mandado devolvido sem cumprimento. - ADV: ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP), LARIENE LOSNACK NUNES (OAB
248403/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002639-62.2014.8.26.0434 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - M.H.P. e outros - Designo audiência de para oitiva dos requerentes e testemunhas para o dia 15/06/2015 às
14:45h. Fls. 54: Anote-se o rol no sistema. As testemunhas comparecerão independente de intimação. Fica o Advogado intimado
a providenciar o comparecimento dos autores na audiência. Intimem-se. - ADV: CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/
SP)
Processo 0002665-60.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MANOEL LUIZ LOPES NETO - Deixo
de designar a audiência prevista no art. 331 do CPC, vez que é evidente a inviabilidade de conciliação diante do teor da
contestação apresentada. Partes legítimas e bem representadas. Não há questões processuais pendentes de apreciação,
concorrendo as condições da ação. Não existem também irregularidades a suprir ou omissões a sanar, de modo que declaro o
feito saneado. Como provas a serem produzidas, defiro: a) Prova oral; b) Depoimento pessoal da parte autora, que deverá ser
intimada a comparecer, fazendo-se constar as advertências do artigo 343 do Código de Processo Civil; e c) Prova documental
complementar, caso necessário. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia18 de junho de
2015, às 13 horas e 45 minutos, intimando-se a parte autora, por mandado, para comparecimento e depoimento pessoal.
Intimem-se as testemunhas, por carta expedindo-se o mandado se localizado o logradouro em zona rural ou houver necessidade
caso não localizado pela ECT. Caso não seja verificado o respectivo rol nos autos, deverá a parte ofertá-lo no prazo de 10 (dez)
dias, antes da audiência, sob pena de preclusão da prova. Intime-se o Procurador do INSS, por carta. Dê-se ciência ao DD.
Representante do Ministério Público se atuante no processo. - ADV: LETÍCIA JULIA DE SOUZA CARDOSO (OAB 311493/SP),
GILMARA DINIZ CARDOSO (OAB 201397/SP), MARILUCI SANTANA JUSTO LATORRACA (OAB 251646/SP), EDNA GOMES
BRANQUINHO (OAB 85589/SP), VIVIANE BALLATORI ARIS (OAB 287285/SP)
Processo 0002666-45.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARCIA CRISTINA BISCO
DOS SANTOS - Requerente: Manifestar-se sobre o laudo pericial juntado aos autos no prazo de 10 dias. Manifestar-se ainda
sobre eventual interesse em designação de audiência para produção de prova oral ou, se não for o caso, apresentar alegações
finais. - ADV: VANESSA GUILHERME BATISTA (OAB 223590/SP), FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE (OAB
193368/SP)
Processo 0002683-81.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOEL SOARES DA SILVA - Deixo
de designar a audiência prevista no art. 331 do CPC, vez que é evidente a inviabilidade de conciliação diante do teor da
contestação apresentada. Partes legítimas e bem representadas. Não há questões processuais pendentes de apreciação,
concorrendo as condições da ação. Não existem também irregularidades a suprir ou omissões a sanar, de modo que declaro o
feito saneado. Como provas a serem produzidas, defiro: a) Prova oral; b) Depoimento pessoal da parte autora, que deverá ser
intimada a comparecer, fazendo-se constar as advertências do artigo 343 do Código de Processo Civil; e c) Prova documental
complementar, caso necessário. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia28 de maio de
2015, às 14 horas e 30 minutos, intimando-se a parte autora, por mandado, para comparecimento e depoimento pessoal.
Intimem-se as testemunhas, por carta expedindo-se o mandado se localizado o logradouro em zona rural ou houver necessidade
caso não localizado pela ECT. Caso não seja verificado o respectivo rol nos autos, deverá a parte ofertá-lo no prazo de 10 (dez)
dias, antes da audiência, sob pena de preclusão da prova. Intime-se o Procurador do INSS, por carta. Dê-se ciência ao DD.
Representante do Ministério Público se atuante no processo. - ADV: CAMILA MOLINA DA SILVA (OAB 341223/SP), MAURICIO
CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0002727-42.2010.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Leonildo Chiarelo - Dika Engenharia
e Serviços de Construção Civil Ltda - Pesquisa BacenJud infrutífera para ativos financeiros em nome da parte executada. Fica
a parte credora intimada a indicar bens passíveis de penhora para prosseguimento da execução. Na eventual inexistência de
bens, de rigor a suspensão da execução (art. 791, inciso III, do CPC). Intime-se e aguarde a manifestação e, após, retornem
conclusos. Intimem-se. - ADV: DIRCEU POLO FILHO (OAB 214495/SP), JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES (OAB
216295/SP)
Processo 0002751-31.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO SUELI DAS GRAÇAS VALERIO SEGISMUNDO - Requerente: Contestação juntada. À impugnação - ADV: MAURICIO CESAR
NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), CAMILA MOLINA DA SILVA (OAB 341223/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO
TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0002800-77.2011.8.26.0434/01 (043.42.0110.002800/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Everton Nery Comodaro - Lazara Maria Alves Campos - Manifeste-se o advogado exequente sobre a certidão do
Sr. Oficial de Justiça que deixou de proceder a Constatação, Penhora, Depósito e Avaliação, por não ter encontrado a requerida.
- ADV: EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 0002818-30.2013.8.26.0434 (043.42.0130.002818) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Oliene
Macedo Pimentel Recieri - Intime-se o perito judicial nomeado nos autos para que esclareça a observação feita pelo INSS, às
fls. 121v. Sem prejuízo, oficie-se ao Município de Jeriquara a fim de que junte aos autos cópia do controle de frequência da
parte autora, bem como eventuais resultados dos exames periódicos realizados. Com as respostas, abram-se vistas às partes
para manifestação. Intimem-se. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO
NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0002823-91.2009.8.26.0434 (434.01.2009.002823) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Allianz Seguros Sa - Maurício Paranhos ME e outro - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Manifeste-se a parte
vencedora em 10 dias quanto ao prosseguimento da execução. Caso haja manifestação da parte quanto ao prosseguimento
da execução deverá a serventia providenciar a baixa do processo de conhecimento e a instauração do incidente da execução.
No silêncio, com a baixa necessária do processo, comuniquem-se e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: GLEICE ADRIANA DIAS
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