TJSP 04/05/2015 - Pág. 2793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
2793
Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo celebrado. Decorrido
o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, ficam as partes cientes de que será averbada
a extinção e o processo será arquivado independentemente de nova intimação. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP)
Processo 1001096-57.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - PRUDEMPLAST
QUIMICA INDUSTRIAL LTDA EPP - ALEXANDRE LUIZ FANTINATI EPP - - ALEXANDRE LUIZ FANTINATI - Manifeste-se a
exequente em 5 (cinco) dias sobre o resultado da pesquisa de endereço, disponibilizada nos autos às fls. 99, 100, 101 e
102/105. - ADV: MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB 263463/SP), FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP)
Processo 1001301-52.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARILZA AMARAL BARCELLA - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado pelas partes (p. 76/77) e JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo celebrado. Decorrido
o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, ficam as partes cientes de que será averbada
a extinção e o processo será arquivado independentemente de nova intimação. - ADV: RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/
SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1001313-66.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A. DOMINGOS TADAKAZU HIROTO - - ELZA OKI HIROTO - Adite-se o mandado como requerido às fls. 82. Autorizo o cumprimento
do mandado com as prerrogativas do art. 172, §2º, do CPC. - ADV: THAIS VILELA OLIVEIRA SANTOS (OAB 313818/SP),
OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP)
Processo 1001313-66.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A.
- DOMINGOS TADAKAZU HIROTO - - ELZA OKI HIROTO - Certifico e dou fé que deixo de aditar o mandado de citação,
conforme determinado às fls. 84, tendo em vista que foi interposto Exceção de Incompetência, sob nº 0007413-54.2015, pelos
executados Domingos Tadakazu Hiroto e Elza Oki Hiroto. Certifico mais, que nos autos da Exceção às fls. 18, foi proferido
r. despacho suspendendo a presente execução, conforme segue transcrito: “Vistos. Recebo a presente exceção para
processamento e determino a suspensão do processo principal (CPC, art. 265, III). Certifique-se naqueles autos. Vista ao
excepto para manifestação no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 308). Int.” Certifico mais e finalmente, haver inserido em ambos
os processos os advogados das partes adversas. Nada Mais. - ADV: THAIS VILELA OLIVEIRA SANTOS (OAB 313818/SP),
OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP)
Processo 1001450-48.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOÃO BATISTA DOS SANTOS ELIAS Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (p. 84/85) e JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo celebrado.
Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, ficam as partes cientes de que será
averbada a extinção e o processo será arquivado independentemente de nova intimação. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP)
Processo 1001565-69.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Madeireira Ipiranga Ltda - Ana Clara
Maganino Ambrósio - (x) Intimação da parte autora, para manifestar-se no prazo de cinco (5) dias, sobre o resultado da pesquisa
BACENJUD - (fls. 38/39). Outrossim, deverá recolher mais uma (01) diligência GRD - citação e penhora - 02 atos. - ADV:
RENATO BOSSO GONÇALEZ (OAB 262457/SP), IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP)
Processo 1001665-24.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Ailton Aparecido
Costa - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a
pretensão deduzida por AILTON APARECIDO DA COSTA em face BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Por força da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos
honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, equitativamente, em R$ 1.000,00, ex vi do art. 20, § 4º, do CPC. As
obrigações processuais impostas ao autor ficam, porém, submetidas ao regime da Lei 1.060/50. P.R.I. Preparo: R$ 106,25. ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), MURILO DELANHESI DE OLIVEIRA (OAB 326530/SP)
Processo 1001753-62.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Seguro - Fernando Chaves Bernardo - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado pelas partes (p. 92/93) e JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Transitada esta em julgado, aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo celebrado. Decorrido o prazo para
cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, ficam as partes cientes de que será averbada a extinção
e o processo será arquivado independentemente de nova intimação. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP)
Processo 1002529-96.2014.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Seguro - ANDREIA OLIVEIRA MENDES - - ALISSON
OLIVEIRA MENDES - - CHEYLA OLIVEIRA MENDES - HSBC SEGUROS BRASIL S.A. - Defiro o pedido de fls. 142/143. Expeçase MLJ. Recolhidas eventuais custas, averbe-se a extinção do processo e arquivem-se os autos. Custas a serem recolhidas: R$
366,19. - ADV: ALEX SILVA (OAB 238571/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002529-96.2014.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Seguro - ANDREIA OLIVEIRA MENDES - - ALISSON
OLIVEIRA MENDES - - CHEYLA OLIVEIRA MENDES - HSBC SEGUROS BRASIL S.A. - Certifico e dou fé que consultando
junto à agência bancária local, verifiquei constar saldo capital no valor de R$ 54,55. Certifico mais, haver expedido guia de
levantamento sob nº 445/2015, deixando à disposição da autora, conforme r. decisão de fls. 150 e saldo do depósito de fls. 89.
Nada Mais. - ADV: ALEX SILVA (OAB 238571/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002573-18.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FRANÇA
ENGENHARIA LTDA. - Telefônica Brasil SA - Defiro, o bloqueio on line de ativos financeiros em nome da executada, pelo
sistema BacenJud, limitado ao valor da execução (p. 324). Providencie-se bloqueio on line, nos termos do Comunicado nº
004/2004 da Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, havendo êxito no bloqueio, requisite-se desde
logo a transferência do valor à conta judicial. Sendo irrisório o valor bloqueado, deverá desde logo ser feito o seu desbloqueio.
Com a juntada do respectivo comprovante de bloqueio emitida pelo sistema Bacenjud, fica dispensada a lavratura do termo de
penhora/arresto, nos termos do Comunicado SPI nº 19/2011 (Processo CPA nº 2009/52535). Após, intime(m)-se da constrição a
executada, na pessoa de seu advogado, se estiver(em) representado(s) nos autos e, caso não esteja(m), a intimação deverá ser
pessoal. Na hipótese de restar infrutífero o bloqueio, deverá a exeqüente ser intimada, independentemente de novo despacho,
para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB
331359/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 1003504-21.2014.8.26.0482 - Monitória - Cheque - MAURO SERGIO DOS SANTOS - Kleber Roberto Francisco Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º