TJSP 05/05/2015 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1877
1113
da Ação Civil Pública para posterior deliberação sobre levantamento do valor. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB
150566/SP)
Processo 0003083-64.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - HERMELINDO
BAZZO - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo o recurso constante de fls.138/156, interposto por BANCO DO BRASIL S/A, apenas
em seu efeito devolutivo, por analogia ao que preceitua o art. 520, inciso V, do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no
prazo legal. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao órgão “ad quem”, com as nossas
homenagens. Intime-se - ADV: JULIANA CURTOLO ABRAHAO (OAB 354584/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB
150566/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0003085-34.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VALDELICE
MARIA REGONHA - Banco do Brasil S/A - Ante o teor da certidão cartorária de fl. 125, deverá a recorrente, comprovar, em cinco
dias, improrrogáveis, o recolhimento da taxa de porte e remessa dos autos à Egrégia Corte. - ADV: MARCELO ALESSANDRO
CONTO (OAB 150566/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0003088-86.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Norberto
Kraide Bento - Banco do Brasil S/A - Ante o teor da certidão cartorária supra, que reputo como correta, manifeste o autor, em
réplica, sobre a impugnação ofertada pela instituição de crédito ré. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003094-93.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Margarida
Leite de Pontes Kraide - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo o recurso constante de fls.106/130, interposto por BANCO DO
BRASIL S/A, apenas em seu efeito devolutivo, por analogia ao que preceitua o art. 520, inciso V, do Código de Processo Civil.
Às contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao órgão “ad
quem”, com as nossas homenagens. Intime-se - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0003101-85.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BRASILIO
MARIOA CORREA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão de fls.103, desentranhe-se a peça defensiva de fls.59/82,
entregando-a ao seu subscritor. No mais, considerando que a tentativa de penhora on line resultou infrutífera, defiro o pedido de
penhora na “boca do caixa”, requerido pelo exequente em fls.57. Deverá a serventia providenciar o necessário para concretização
do ato. Intime-se. RECOLHER DILIGÊNCIA. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), MARCELO ALESSANDRO
CONTO (OAB 150566/SP), ARTUR FERESIN PERROTTI (OAB 341744/SP)
Processo 0003147-16.2010.8.26.0315 (315.01.2010.003147) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Renato Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Os autos retornaram do Egrégio Tribunal. Requeira o autor
em termos de prosseguimento. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO
(OAB 173895/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0003147-79.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003147) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Donisete Teodoro
Pinheiro - Cristiano Diniz Pinheiro e outros - V i s t o s, Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste o mandatário
da inventariante, Dr. Joel João Ruberti, sobre a insurgência de fls. 226/230. Int. Laranjal Paulista, 28 de abril de 2015. - ADV:
EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0003189-94.2012.8.26.0315 (031.52.0120.003189) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Jean Pablo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Certificada a tempestividade, recebo o recurso interposto
por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, acostado em fls. 89/95, em seus regulares efeitos (suspensivo e
devolutivo). Às contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 0003199-41.2012.8.26.0315 (031.52.0120.003199) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Jose Carlos Soares Salto - Banco Itau Unibanco Sa - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para
liberação dos honorários periciais reservados em fls. 114. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos do processo,
cumpridas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003202-25.2014.8.26.0315 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.A.C.D. - E.D. Especifiquem as partes, em cinco dias consecutivos, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena
de preclusão. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB
298864/SP)
Processo 0003204-97.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003204) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista O prazo encontra-se sobrestado por quinze dias. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 0003207-18.2012.8.26.0315 (031.52.0120.003207) - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco Sa Reinaldo Benedito Cesar - Ante o decurso do prazo de sobrestamento, manifeste o autor, em cinco dias. Na inércia, nos moldes
do parágrafo único do artigo 238 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no endereço
declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: JOAO
FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0003208-32.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adílson Dalanezi
- Banco do Brasil S/A - seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): COMPROVE O EXEQUENTE O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO
CIVIL PÚBLICA PARA POSTERIOR DELIBERAÇÃO SOBRE LEVANTAMENTO DO VALOR. - ADV: JACQUELINE CARDOSO
VILLAS BÔAS GARCIA FAUSTINO (OAB 349267/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DIEGO AMARAL MUSSATO (OAB 305670/SP)
Processo 0003273-27.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DALILA
PEREIRA DESSOTTI - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo o recurso constante de fls.78/90, interposto por BANCO DO
BRASIL S/A, apenas em seu efeito devolutivo, por analogia ao que preceitua o art. 520, inciso V, do Código de Processo Civil. Às
contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao órgão “ad quem”,
com as nossas homenagens. Intime-se - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), MARCELO ALESSANDRO
CONTO (OAB 150566/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0003287-11.2014.8.26.0315 - Divórcio Consensual - Casamento - L.C.L. - - A.M.O.S.L. - Dr(a). Emerson Jose
Godoy Strelau V. de Toledo, : retirar certidão de honorários. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB
215961/SP)
Processo 0003311-39.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Bancários - Benedito Braz - BANCO DO BRASIL SA
- COMPROVE O EXEQUENTE O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA POSTERIOR DELIBERAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º