TJSP 05/05/2015 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1877
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DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO ABN AMRO REAL S.A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Rocha Vassão (OAB: 256700/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP)
- Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 4003983-56.2013.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: Cristiano Augusto Constantino
(Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP) - Francisco Claudinei M da Mota
(OAB: 99983/SP) - Cristina Eliane Ferreira da Mota (OAB: 192562/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 4004104-62.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Antenor Camilo Chagas (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Celso Marcon (OAB: 260289/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º
andar
Nº 4004120-61.2013.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Henrique da Silva Santos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no
tocante aos temas dos juros remuneratórios e da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Renata Cristina Lopes Pinto Martins (OAB: 252401/SP) - Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB:
101180/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 4004726-82.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Banco Santander Brasil
S/A - Apelado: Iracy Bazilevski (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Fernanda
Muenzer Flores Cruz (OAB: 303606/SP) - Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP) - Rodrigo Kawamura (OAB: 242874/
SP) - Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 4004823-74.2013.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FABRICIO CESAR SANTOS
(Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ruth Elizabet Coitino Bonilla da Cruz (OAB: 317240/SP) - Katia Araujo
de Almeida (OAB: 252894/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 4004931-81.2013.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: EVANDRO EDSON MENDES &
CIA LTDA ME (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no
tocante ao tema da força executiva da cédula de crédito bancário, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código
de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Antonio Jamil Cury Junior (OAB: 212706/SP) - Marcelo Morato Leite (OAB: 152396/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º
andar
Nº 4004932-49.2013.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Aldren de Oliveira Moraes
- Apelado: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/
SP) - Monica Luisa Moran de Oliveira (OAB: 124239/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 4004961-11.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Nelson Pereira de Jesus (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Fibra S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: José Roberto Bertoli Filho (OAB: 306835/SP) - Leda Maria de Angelis Pinto (OAB: 241999/SP) - Helena Maria Monaco
Ferreira (OAB: 109348/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 4006281-68.2013.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: JUCILENE VINHA
DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apelado: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Ante todo o exposto: 1)
julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da força executiva da cédula de crédito bancário, nos termos do artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP) - Eric Garmes de Oliveira (OAB: 173267/SP) Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 4007380-70.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Claudete da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante
ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo
Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Milena Sola
Antunes (OAB: 277306/SP) - Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º