TJSP 06/05/2015 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
1493
194 - 4004179-73.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Décio Notarangeli Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Jose Eduardo do Canto Quelhas - Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogada:
Fabíola Angélica Machareth de Oliveira (OAB: 185223/SP) (Fls: 18) - Advogado: Roberto Tadeu de Oliveira (OAB: 135489/SP)
(Fls: 19) - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador)
195 - 4007922-10.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Moreira de Carvalho Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - Apelado:
Douglas Jesse de Souza Marques - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 183638/SP) - Advogado: Alexandre Paschoalin Maurin (OAB: 180279/SP)
196 - 4016655-74.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de
Carvalho - Apelante: Alex Cunha Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa
Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) (Fls: 29) - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador)
197 - 9000007-96.2012.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Rebouças de Carvalho Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Real Móveis e Brinquedos Ltda - Me
- Apelado: José Lourenço de Souza Palma - Advogado: Jonas Gelio Fernandes (OAB: 71387/SP) (Fls: 158) - Advogado: Jonas
Gelio Fernandes (OAB: 71387/SP) (Fls: 158) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
198 - 9000079-46.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor
Décio Notarangeli - Apelante: Joana D arc Medeiros Salve (Justiça Gratuita) - Apelado: Hospital do Servidor Público Municipal
- Apelado: Carlos Anovazzi Filho - Apelado: José Augusto Calil - Advogado: Paulo Tadeu do Nascimento (OAB: 132563/SP) Advogada: Maria Amelia Campolim de Almeida (OAB: 37398/SP) (Procurador) - Advogada: Ivete Christina Cyrilo (OAB: 50593/
SP) (Fls: 188) - Advogada: Camila Melo Gomes de Moraes (OAB: 109866/SP) (Fls: 227) - Advogada: Camila Melo Gomes de
Moraes (OAB: 109866/SP) (Procurador)
199 - 9173801-23.2008.8.26.0000 - Processo Físico (991.08.019091-0) - Apelação - São Paulo - Relator José Maria
Câmara Junior - Apelante: Dataseg Comércio e Serviços Ltda - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô Advogado: Urubatan de Almeida Ramos (OAB: 193783/SP) (Fls: 176) - Advogado: Fábio Alarcon (OAB: 191873/SP) - Advogado:
Geralda Egléia Nunes Rabelo (OAB: 130371/SP) (Fls: 10)
200 - 0001939-69.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Porto Ferreira - Relator José Maria
Câmara Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cesar Augusto Tavares
Filho - Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) - Advogado: Augusto Cezar Pinto da Fonseca (OAB: 83141/SP)
201 - 0002568-64.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Moreira de
Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte:
Ailton Candeia - Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB:
89803/SP) (Procurador) - Advogada: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP)
202 - 0004389-91.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Cubatão - Relator Rebouças
de Carvalho - Apelante: Nelly Esteves Jorge e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Superintendente da Caixa de
Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão - Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/
SP) - Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) (Procurador)
203 - 0014908-70.2011.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Franco da Rocha - Relator Carlos
Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauber
Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador)
204 - 0047758-21.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu
- Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Tania de Oliveira Cavalcante (Assistência Judiciária) e
outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Def. Público: Felipe Pires Pereira (OAB: 227298/SP) (Defensor Público)
(Fls: 244) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador) (Fls: 231)
205 - 0050531-14.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rebouças
de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Mirian Gisele Gonçalves Martiniano (E outros(as)) e outros - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 11)
206 - 1001440-14.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Sebastião - Relator
Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Alcione dos Reis - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) - Advogado: Brunne Santamaria
Fouraux (OAB: 335003/SP) - Advogada: Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes (OAB: 294642/SP)
207 - 1016140-94.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator
Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Preeitura Municipal de Santo André - Apelante: Juizo Ex Officio Apelada: ELAINE CRISTINA MINOSSO SEMENSATO - Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) - Def. Público: Celso Leo
Yamashita (OAB: 235988/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º