TJSP 06/05/2015 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
1693
Processo 0002103-15.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002103) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Meire Aroni - José de Aquino Simão - - Raimundo Nonato Rodrigues - Faço vistas dos autos as partes para manifestarem-se
acerca da devolução da carta precatória cumprida positiva com a oitiva da testemunha Júlio César Aranha. - ADV: VALDEMAR
DO CARMO (OAB 79861/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), ALINE GONÇALVES FAUSTINO (OAB 318491/SP),
MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP)
Processo 0002125-68.2014.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adilson Mataqueiro Tardioli - Clodoaldo
Lucas de Lima - - Marilda Rosa Paiva de Lima - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias, conforme
requerido a fls. 55. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de cinco dias sem
manifestação desta, intime-se pessoalmente, para dar andamento no feito no prazo de 48:00 horas sob pena de extinção.
Intime(m)-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 0002134-30.2014.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.S.L. - M.L.R. - - A.S.L. - - V.S.L.
- - D.J.L. - - S.L.S. - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada da concordância do correquerido Deoir José Lopes.
Após, retornem conclusos para homologação do acordo. Int. - ADV: FLÁVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP), MONALISA
CAROLINE PENA (OAB 350848/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0002139-52.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.P.O. - A.C.O. - Faço
vistas dos autos a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 26. (“Certifico
e dou fé haver decorrido o prazo concedido no r. despacho de fls. 24 (30 dias). “) - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI
DE SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 0002192-04.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002192) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Romildo Lorencete - Bv Financeira Sa - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da r.sentença de fls. 122/126, após, dêse vista dos autos ao peticionário pelo prazo de 10(dez) dias, Fls.132: anote-se, devendo a guia da CPA ser juntada nos
autos em (05)cinco dias. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP),
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0002231-30.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - C.C.S. - M.S.H. - Vistos.
Fixo os honorários advocatícios aos advogados das partes, Dr. Luiz Fernando Bustos Moreno e Dr.Milton Arvecir Lojudice, no
valor máximo permitido da tabela da OAB, para o caso. Certificado o trânsito em julgado,expeça-se certidão. Após, cumprase integralmente a decisão de fls.47. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), MILTON ARVECIR
LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0002237-37.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Juliana Alves de Souza
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 0002238-22.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - MARIA ESTELA DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 0002259-37.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002259) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - João
Donisete de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faço vistas dos autos as partes para manifestarem-se, em 10
dias sucessivos, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/
SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0002291-03.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Angelica Marias Paiva
Batista - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo a apelação da autora de fls.81/103 em ambos
efeitos. Às contrarazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal- 3a. Região, com nossas homenagens
de estilo. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), MONIQUE THEREZA PACHECO CAMPOFREDO CAVALINI
ELIAS (OAB 328262/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
(OAB 197257/SP)
Processo 0002336-75.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002336) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - João Dalton
Barbosa - Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Floreal Sp - - Mesa da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade
de Floreal Sp - Vistos. Proceda-se a serventia a abertura do 5º volume a partir de fls.825. Sem prejuízo,recebo a apelação do
autor de fls.833/856 em ambos efeitos. Às contrarazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo,Seção de Direito Público, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB
317078/SP), LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP), HAROLDO VICENTE MAGALHÃES (OAB 96095/MG), JOSIANI BOCÓLI (OAB
106550/MG)
Processo 0002368-46.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002368) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Neide Boracini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.
Recebo a apelação da autora de fls.90/103 em ambos efeitos. Às contrarazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal, 3ª Região, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB
137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0002369-02.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002369) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela
- A.P.R. - I.C.R. - Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao advogado do autor, Dr. Milton Soares, no valor máximo permitido
da tabela da OAB, para o caso. Expeça-se certidão. Após, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça. Int.(CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS, DO PATRONO DO AUTOR, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO SAJ) - ADV: MILTON SOARES (OAB 294818/
SP)
Processo 0002374-19.2014.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.P.M. - M.M. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int.
- ADV: FERNANDO SOUBHIA (OAB 123827/SP), FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO (OAB 124927/SP)
Processo 0002439-24.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002439) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Manoela
Gabriela da Silva Gonçalves - - Elza Goncalves de Lima - - Joao Joaquim de Lima - - João Batista Gonçalves - - Nardo Batista
Goncalves - - Paulina Marques Goncalves - - Ana da Silva Gonçalves - - Sebastiao Batista Goncalves - - Milta Batista de
Lazari - - Rosa Batista Goncalves - - Romana Batista Goncalves - - Luiza Ebete Goncalves - - Manoel Batista Goncalves Oliveiros Batista Goncalves - Fazenda Pública do Estado - Vistos. Ante a concordância da dra. Procuradora do Estado(fls. 159),
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha de fls. 92/98, nos autos de ação de
SOBREPARTILHA DE BENS em que figura como inventariante JOÃO BATISTA GONÇALVES e como inventariado OLIVEIROS
BATISTA GONÇALVES - feito nº 383.01.2008.2439-24 - Número de Ordem 993/08 - Of. Judicial, ressalvados erros, omissões
ou direito de terceiros. Em decorrência, extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º