TJSP 06/05/2015 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
1703
Processo 3000054-34.2013.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adelino
Menezes Costa - - Antônio Sebastião Caleffi - - Maria Aparecida da Silva - - Pedro Garcia - - Alberto José Aleixo Gera - Banco
do Brasil S/A - Segundo o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida no Recurso Especial n.º 1.370.899-SP,
em 14/11/2013: “a suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de
sentença, nos quais a questão relativa ao termo inicial dos juros de mora tenha surgido e ainda não tenha recebido solução
definitiva”. Em razão deste feito versar sobre a mencionada questão, determino a suspensão da presente demanda até tornar-se
definitiva a decisão já prolatada pela Corte Especial no dia 21/05/2014, naqueles autos. Certifique a serventia, a cada 30 dias,
eventual trânsito em julgado da decisão proferida no REsp n.º 1.370.899. - ADV: THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS (OAB
297533/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP)
Processo 3000151-34.2013.8.26.0397 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.B.C.C. - B.C.R.S. - Em atendimento à
cota ministerial de fls. 131, manifeste-se a autora sobre petição de fls. 125. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP),
GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP)
Processo 3000231-95.2013.8.26.0397 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Maria Alice Ferreira Damião - Observadas as advertências de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO
(OAB 66919/SP)
RELAÇÃO Nº 0080/2015
Processo 0000122-60.1998.8.26.0397 (397.01.1998.000122) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa - Milton
Roberto Rosseto Me - - Milton Roberto Rosseto - - Marcos Antonio Rosseto - F.360: diante do teor da certidão lançada pela
Serventia, cite-se o requerido Milton Roberto Rosseto, no endereço declinado a f. 327, devendo a parte autora providenciar o
recolhimento da diligência (no valor de 3 UFESPs). - ADV: GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP),
CLEONICE DE ARAUJO (OAB 248069/SP), KARINA TORNICK RUZZENE FREIRE (OAB 212982/SP), SANDRA HADAD LIMA
CURY (OAB 158382/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
(OAB 107931/SP)
Processo 0000181-57.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000181) - Procedimento Ordinário - Anulação - Mjs dos Santos & Filho
Ltdame - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivamente manejados.
Nego-lhes provimento, entretanto, sob o entendimento de que a contradição ou omissão do julgado deve ocorrer entre os termos
da própria decisão e não entre esta e eventuais provas dos autos, como pretende a embargante. Para além disso, a parte
almeja efeitos infringentes ao recurso, o que é vedado por lei e só afastado em casos teratológicos. Assim, mantenho a decisão
tal como lançada. R.P.I. - ADV: ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ANGELO BERNARDINI (OAB 24586/SP),
MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 0000537-47.2015.8.26.0397 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.F.S. - D.S.S. - - A.K.C. - Diga a patrona da
parte autora sobre certidão de fls. 25. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0000660-89.2008.8.26.0397 (397.01.2008.000660) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Adinalva Alves Pereira Baioco - Fazenda Pública Municipal de Sales Oliveira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Valéria de Andrade Melo - Tendo em vista a baixa dos autos em cartório, requeira o vencedor o que de direito. - ADV: VALERIA
DE ANDRADE MELLO (OAB 139638/SP), MICHELE FERREIRA FRACARI (OAB 152419/SP), VALDEMIR CALDANA (OAB
185972/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP)
Processo 0000693-35.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - EDNILSON VANZELA - SERJÃO
VEÍCULOS - Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia 09 de junho de 2015, às 11h30, a
qual se realizará no setor apropriado. A audiência realizar-se-á no prédio do Fórum, na Av. Padre Geraldo Trossel, nº. 369, em
Nuporanga/SP. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer(em) à audiência, ocasião em que poderá(ao) defender-se,
por intermédio de advogado, ficando o(a)(s) requerido(a)(s) ciente(s) de que não comparecendo e não se defendendo, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se contrário resultar da prova constante dos autos
(art. 277, § 2º e art. 278, ambos do CPC). O pedido de tutela antecipada será analisado após a realização da audiência. - ADV:
NOÉLI FORMAL PEDRO (OAB 315984/SP)
Processo 0000780-35.2008.8.26.0397 (apensado ao processo 0002861-88.2007.8.26) (397.01.2008.000780) - Embargos à
Execução - Roberto Martins Franco - - Sonia Raquel Godoy Franco - Credival Participações, Administração e Assessoria Ltda Manifeste-se o requerido para que comprove o cumprimento do acordo celebrado entre as partes. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB
84934/SP), NADIA SOARES IZUMI (OAB 229850/SP), FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 141668/SP)
Processo 0000800-84.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000800) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Elisabete Granville
- Carlos Sérgio Granville e outros - Manifeste-se a parte autora sobre resposta do ofício de fls. 78/79. - ADV: MARCELLA
PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP), DANIEL VIANA MELO (OAB 236763/SP), AUGUSTO ZANCAN GOMES (OAB
258056/SP)
Processo 0000946-33.2009.8.26.0397 (397.01.2009.000946) - Monitória - Maria Aparecida Gullo Peixoto - - LUCAS
FERNANDO GULLO PEIXOTO - João Gullo - Defiro pedido de habilitação f. 185/194 e concedo os benefícios da Justiça Gratuita.
Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível. Int. - ADV: ORLANDO OLIVATTO
JUNIOR (OAB 259933/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)
Processo 0001126-73.2014.8.26.0397 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.Z. - M.A.M.Z. - Manifeste-se a autora sobre
laudo médico de fls. 35/37. - ADV: MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP)
Processo 0001290-43.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001290) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Antonio
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