TJSP 06/05/2015 - Pág. 2110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
2110
543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - José Milton Darroz (OAB: 218278/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0009896-89.2009.8.26.0604 (990.10.514447-0) - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Santander Brasil
Arrendamento Mercantil S/A - Apelado: Waldir Bueno - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: João José Pedro Frageti (OAB: 21103/SP) - Elaine Cristina Frageti Calil (OAB: 256615/SP) - Bernardo Buosi
(OAB: 227541/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 5º andar
Nº 0010507-94.2012.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriano Vieira Antonio - Apelado:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Fernanda Medei (OAB: 269587/SP) - Adilson Neri Pereira (OAB: 244484/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0010515-91.2010.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Isabel Alves da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Itaú Seguros S/A - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ariane Gimenez da
Cruz (OAB: 318512/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Felisberto de Almeida Ledesma (OAB: 258473/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0011028-53.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Banco Bv Leasing Arrendamento
Mercantil S/A - Apdo/Apte: Luciano Campos Andrade (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Penna Machado - RECURSO DO AUTOR
NÃO PROVIDO e RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARCIALMENTE PROVIDO. VU ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º.
Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Cristina Eliane Ferreira
da Mota (OAB: 192562/SP) - Francisco Claudinei M da Mota (OAB: 99983/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0011471-15.2011.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Grupo Cawamar Comercio de Bebidas
Administração e Participações Ltda - Apelado: Binotto S/A Logistica , Transportes e Distribuição - Magistrado(a) Andrade Neto
- Julgaram prejudicado o agravo retido e deram provimento ao recurso da autora V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Mariana Denuzzo (OAB: 253384/
SP) - Edson Mancera Endo (OAB: 299605/SP) - Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0011608-40.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Sergio Henrique Pacheco - Apelado:
Transcomap Tranportes Ltda Epp e outro - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 109,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) (Causa própria) - André Mesquita Martins (OAB: 249695/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 5º andar
Nº 0011798-18.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Walter Manzano - Apelado: Joaquim
Ortiz Alves - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º