TJSP 06/05/2015 - Pág. 472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
472
RELAÇÃO Nº 0441/2015
Processo 0007018-05.2014.8.26.0286 (processo principal 1004100-11.2014.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - Claudio Daldon - Vistos. Fls. 98/101: ciência às
partes. Tendo em vista o efeito suspensivo concedido pela Instância Superior, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento
para prosseguimento do processo. Int. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), JOSE GUILHERME GERIN (OAB 264515/SP)
Processo 1000230-21.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - WILLIAN POLIZEL AGNALDO APARECIDO FERRAZ - - REGINALDO APARECIDO DUTRA - - PIZZARIA MARCELO HENRIQUE - Manifeste-se
sobre a contestação oferecida no prazo legal. - ADV: ANTONIO CLAUDIO DA SILVEIRA (OAB 77708/SP), THIAGO VINICIUS
RODRIGUES (OAB 317257/SP)
Processo 1000551-56.2015.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - BRUNO MOITINHO BORGES DOS REIS - Decorreu o prazo requerido na petição de fls. 27. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000777-61.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Condomínio Campos de Santo Antônio
- Renata Rangel Perroud - Vistos. Fls.58: defiro. Aguarde-se por 45 dias. Após manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do processo. Int. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 1000840-86.2015.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Paulo Roberto Rodrigues Tavares - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça sem cumprimento. ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1001590-88.2015.8.26.0286 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sergio Paulo Hoffmann Porto
- - Naida Fonseca Terres Porto - Gaplan Administradora de Bens S/C Ltda - Antonio Volmar Bellarmino - Manifeste-se sobre a
contestação oferecida no prazo legal. - ADV: VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), ADALBERON MENNA BARRETO FILHO
(OAB 38691RS), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP)
Processo 1001793-50.2015.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Maria da Glória Silva Alves - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça sem cumprimento. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1001929-47.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Evicção ou Vicio Redibitório - Maria do Carmo Moraes
dos Santos - Luiz Iaquinto - - Elza Maria Osti Iaquinto - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. 2) Cite-se parte ré para oferecer resposta em 15 (quinze) dias, por meio de advogado, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Servirá cópia da presente decisão como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP)
Processo 1002022-10.2015.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Aguinaldo Gaviolli - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça negativa.
- ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002364-21.2015.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Augusto Feitosa de Souza - Vistos. Pela análise dos documentos juntados aos
autos, verifico que a parte autora celebrou contrato de financiamento com alienação fiduciária e outras avenças com a parte ré.
Por sua vez, o inadimplemento contratual e a mora estão demonstrados pelo protesto do título (fls. 24/25), oriundo do contrato
celebrado entre as partes (fls. 13/15). Cumpre consignar que de acordo com o princípio da boa fé, é obrigação do devedor manter
seu cadastro atualizado junto ao credor. Ausente esta comunicação, é de se considerar válida a notificação encaminhada a seu
endereço. Destarte, satisfeitos os pressupostos legais exigíveis, DEFIRO LIMINARMENTE a medida de busca e apreensão do
bem móvel descrito na petição inicial. Executada a liminar, CITE-SE o réu, por meio de Oficial de Justiça ou pelo correio, no
endereço fornecido na petição inicial, do inteiro teor da petição inicial, cuja cópia segue anexa, cientificando-se-o de que terá
o prazo de 5 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na petição inicial,
hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Decorrido o prazo sem pagamento, a posse e propriedade do referido
bem serão consolidadas em mãos da parte autora. Pagando ou não, a parte ré terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
contestação, por meio de advogado, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 319 do
CPC). Sem prejuízo, autorizo o uso de força policial, para o cumprimento da medida deferida, se necessário. Ficam advertidas
as partes de que, na eventual hipótese de mudança de endereço sem comunicação ao Juízo, serão consideradas intimadas
para todos os efeitos legais, nos termos do parágrafo único do artigo 238 do Código de Processo Civil. Fica desde já deferida a
intimação/citação da parte ré em qualquer outro endereço futuramente informado nos autos, na hipótese de não ser localizada
no endereço constante da petição inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1002371-13.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Cb Xapada I Spe Eireli Epp - - Cristiane de Fatima Segaglio Boff - Vistos. A presente ação foi distribuída por direcionamento.
No entanto, compulsando estes autos e aqueles distribuídos sob nº 1002035-09.2015.8.26.0286 constato que não há identidade
dos títulos de crédito que os embasam. Destarte, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição livre. Int. ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), LARISSA MAGNATTI CHEDID (OAB 213733/SP), MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP)
Processo 1002600-07.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Os autos encontram-se paralisados por mais de 30 (trinta) dias. - ADV: LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES
(OAB 301320/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1002702-29.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Obrigações - AMPROPOVIR ASSIOCIAÇÃO DE
MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO PORTAL VILA RICA - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Vistos. Para deferimento
do pedido de bloqueio pelo sistema Bacenjud, forneça a parte exequente o número do CPF da parte executada, haja vista a
incorreção daquele indicado na petição inicial. Prazo: dez dias. Int. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1002720-50.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ANTONIO CELSO POLIZEL - - Laudinéia Polizel - Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos. Cumpra-se o 2º § do despacho de fls. 94.
Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), JOSE OSVALDO BANZI (OAB 89018/SP)
Processo 1003022-79.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONAL E
ASSISTENCIAL DIVINO SALVADOR - ANTONIO DAVID PAULA LEITE FERRARI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º