TJSP 06/05/2015 - Pág. 497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
497
DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0010984-15.2010.8.26.0286 (286.01.2010.010984) - Prestação de Contas - Exigidas - Sociedade - Laura Aparecida
da Rocha Ferreira Fernandes - José Eduardo Fernandes - Vistos. Apresente o requerido os documentos solicitados pelo Sr.
Perito às fls. 421, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos ao Sr. Perito. Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA
(OAB 47049/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP)
Processo 0011883-42.2012.8.26.0286 (286.01.2012.011883) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Mogplast
Indústria e Comercio Ltda - Prefeitura da Estância Turística de Itu - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou
por encerrada a instrução, e concedo às partes o prazo igual e sucessivo de 10 dias para cada uma, para que apresentem as
suas alegações finais. Intime-se. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), RICARDO
DEL GROSSI HERNANDEZ (OAB 146326/SP)
Processo 0012561-28.2010.8.26.0286 (286.01.2010.012561) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Tania Maria Boff - Vistos. Informe o banco se houve o integral cumprimento do acordo de fls. 139/142.
Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), LUCAS PEREIRA
NEVES (OAB 303762/SP)
Processo 0013804-41.2009.8.26.0286 (286.01.2009.013804) - Procedimento Ordinário - Maria Inês Ventura - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o INSS para apresentar o cálculo atualizado do
débito, na forma de execução invertida. Intime-se. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), MAIRA
GASPARETO VIEIRA (OAB 291561/SP)
Processo 0014656-60.2012.8.26.0286 (028.62.0120.014656) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Odair Roberto Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso adesivo de fls. 105/107, abrindo-se
vista à parte contrária para contrarrazões. Após, cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls.99. Intime-se. - ADV: LUCIO
LEONARDI (OAB 143414/SP), TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO (OAB 122090/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB
163717/SP), CAMILA DE CAMPOS (OAB 264869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2015
Processo 1000105-53.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - JOSÉ MANOEL DA
CUNHA - Vistos. Após o transito em julgado da sentença proferida, expeça-se certidão de honorários nos termos da decisão de
pgs. 56/58, e remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES CARNEIRO
(OAB 86637/SP)
Processo 1000333-28.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ZENAILDE DIAS DANTAS CORREA DA
SILVA - Vistos. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas,
sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 1001373-79.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - CESAR AUGUSTO
CARVALHO - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - Vistos. Pelos mesmos fundamentos estendo os efeitos da decisão
de pgs 22/23. Intime-se a requerida, através de seu procurador, para que forneça os medicamentos indicados às pgs. 119/129,
no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a 30 (trinta) dias, quando a obrigação se converterá em
perdas e danos. No mais, não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução e concedo às partes
o prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias para cada uma, para que apresentem as suas alegações finais. Intime-se. - ADV:
RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1004802-54.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ DE SOUZA Municipio da Estância Turistica de Itu - Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de
10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP),
TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP)
Processo 1006943-46.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - maria aparecida castilho
- Municipio da Estancia Turistica de Itu - Foi agendada a data de 30/09/15 as 09:30 para perícia na autora. - ADV: DENISE
APARECIDA BARON (OAB 233704/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 1008032-07.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Bento do Oliveira Município da Estância Turística de Itu - Foi agendada a data de 30/09/15 as 12:30 para perícia no autor. - ADV: RAIMUNDO
NONATO SILVA (OAB 148878/SP), SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP)
Processo 4001582-31.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Pgs. 144/145: Ciência à autora. Defiro o prazo requerido pelo INSS à pág. 146, para apresentação
do cálculo débito na forma de execução invertida. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP), FÁBIO
EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 4003910-31.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município da Estância
Turística de Itu - EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES FLORA DE ITU LTDA - - VAGNER TASCA - Vistos.
Manifeste-se o município em dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA (OAB
154715/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), FABIO JOSE SAVIOLI BRAGAGNOLO (OAB 147799/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2015
Processo 0000649-58.2015.8.26.0286 (processo principal 0000030-89.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Liminar - Marcelo Henrique Gomes - FLAVIO GILDO DA SILVA NETO - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente
impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita. Deixo de condenar o impugnante ao pagamento das custas e honorários
advocatícios por incabíveis à espécie. P.R.I.C. - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 247788/SP), CAMILA
GODOY MENOCHELLI (OAB 290520/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º