TJSP 07/05/2015 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
1093
de fls. 171 e seguintes - Dê-se ciência. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), MARIA LUCIA SOARES
RODRIGUES (OAB 127311/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP)
Processo 0000482-13.2010.8.26.0449 (449.01.2010.000482) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução L.A.R.A.P. - O processo encontra-se desarquivado. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 60 dias. No silêncio, tornem os
autos ao arquivo. - ADV: MAISA CASSINHA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 338694/SP)
Processo 0000482-71.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - JOÃO BOSCO CORREA Remetam-se os autos ao INSS para o devido atendimento ao despacho de fls. 102. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
(OAB 136887/SP)
Processo 0000497-40.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - P.G.A.L. - L.A.L. - retirar certidão
de honorários (Dra. Cecilia e Dra. Diana) - ADV: MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP), DIANA LÚCIA DA
ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 0000532-05.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000532) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Néli dos Santos - Não
havendo manifestação do(a) requerente no prazo de 30 dias, retornem os autos ao arquivo. - ADV: SALIM REIS DE SOUZA
(OAB 170570/SP)
Processo 0000564-05.2014.8.26.0449 - Procedimento Sumário - Pagamento - MARIA ERIDAN PEREIRA DE SOUSA Manifeste-se a requerente sobre a certidão abaixo; “Certifico e dou fé que deixei de dar cumprimento ao despacho de fls. 37,
tendo em vista que ao desentranhar o mandado de fls. 28 verifiquei que consta a assinatura da requerida. Assim, extraí do
sistema a certidão do Oficial de Justiça que menciona o cumprimento positivo do mandado com a citação da requerida, aos
08/10/2014. Certifico, ainda, que o prazo para apresentação de contestação pela requerida decorreu “in albis”. - ADV: JOSE
SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000713-06.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000713) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) Sa e outro - João Batista da Silva - Diante das afirmações lançadas no item 3 de fls. 258, apresente o
executado, no prazo de 20 dias, cópia das principais peças dos processos cuja existência foi noticiada (inicial, defesa, sentença,
V. Acórdão e, se existente, certidão de trânsito em julgado). - ADV: NADIR GUEDES DIAS FERREIRA (OAB 125945/SP),
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), BRUNO MARTINS ALVARENGA (OAB 286927/SP), PRISCILA MARTINS
CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0000713-45.2007.8.26.0449 (449.01.2007.000713) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Antônio
Francisco de Souza - Sulina Seguradora Sa - Aguarde-se por mais 120 dias eventual manifestação. No silêncio, arquive-se. ADV: LEON DENIZ BUENO DA CRUZ (OAB 169125/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADRIANA DANIELA
JULIO E OLIVEIRA (OAB 233049/SP)
Processo 0000724-06.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000724) - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Eunice Prado Nunes - Certidão retro - À requerente. - ADV: JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA
(OAB 126524/SP), IDALINA MARIA ELOY DA SILVA (OAB 158366/SP), ERIKA PATRICIA DE FREITAS (OAB 121165/SP)
Processo 0000741-42.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000741) - Outros Feitos não Especificados - Associação dos Adquirentes
de Unidades do Edifício Gênova Aaueg - Firmino Borges de Campos e outro - Fls. 258 e seguintes (Impugnação) - Ao exequente.
- ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), JOÃO ALCANTARA HIROSSE DE OLIVEIRA (OAB 202117/SP)
Processo 0000781-48.2014.8.26.0449 - Usucapião - Propriedade - Joao Carlos Ferreira e outro - Manifeste-se o Autor.
Decorreu o prazo de sobrestamento - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 0000785-22.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000785) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Manifeste-se o Requerente - Decorreu o prazo de sobrestamento - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0000789-35.2008.8.26.0449 (449.01.2008.000789) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Yolanda Gonçalves da
Silva - Fls. 93 - Apresentem os interessados a certidão de óbito referida e providencie-se o necessário para a habilitação dos
respectivos herdeiros. Prazo: 60 dias. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 0000882-22.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000882) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.A.A. - T.V.A. - Dou
por encerrada a instrução e converto os debates em memoriais. Cada parte terá o prazo de 05 dias para a apresentação de
suas peças. Primeiro o Dr. Procurador do requerente e depois o Dr. Procurador da requerida. Prazo sucessivo, mediante prévia
intimação via imprensa. - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP), ELCIO PABLO FERREIRA DIAS
(OAB 112989/SP)
Processo 0000906-50.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000906) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes sobre o relatório social encartado. - ADV: ELIANA
COELHO (OAB 310285/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0000956-76.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000956) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- José Marques dos Santos - Regularizados os autos, remeta-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo
- SP. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0000964-19.2014.8.26.0449 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - NILDA LÚCIA DA SILVA e outros - Diante
do conteúdo da documentação apresentada e da manifestação retro, DEFIRO a pretensão deduzida a fim de autorizar o
levantamento dos valores cuja existência foi noticiada (valores depositados na Caixa Econômica Federal e também referentes
a restituição de imposto de renda), pertencentes ao falecido; tudo devidamente corrigido; devendo constar do alvará a ser
cumprido perante a CEF autorização para providencias relacionadas ao encerramento da conta. Fls. 99, último parágrafo Indefiro
já que a autorização para o encerramento da conta deverá constar, expressamente, no alvará a ser expedido para levantamento
dos valores junto a Caixa Econômica Federal. Expeçam-se, pois, os alvarás, nos termos em que solicitados. Prazo de validade
do alvará: 180 dias. Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se. Fls. 06 Arbitro honorários em
100% do valor previsto em tabela. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. P.R.I.C. - ADV: YUMI ERICA RODRIGUES
SAKASHITA (OAB 226780/SP)
Processo 0001101-40.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001101) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Damaceno Fidelis da Silva
e outro - Fls. retro - Defiro. Expeça-se o necessário. Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: EDGAR LINO
FERREIRA (OAB 955B/PE), EDGAR LINO FERREIRA (OAB 955B/PE), FERNANDO JORGE REBELO SOARES (OAB 18272/
SP), ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP)
Processo 0001128-81.2014.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ PIRES DA
SILVA JUNIOR - BANCO NOSSA CAIXA / BANCO DO BRASIL - Fls. 101 e seguintes - A(o) impugnante. - ADV: SARA BILLOTA
(OAB 288877/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0001136-97.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001136) - Procedimento Ordinário - Coisas - Alfredo Valdecyr Cassiano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º