TJSP 07/05/2015 - Pág. 1446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
1446
Processo 0017362-82.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017362) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Eco Plaza Ii - Marlene Aparecida de Godoy - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios nesta fase de cumprimento
de sentença, no valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito. Requeira o exequente o que de direito. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: ELENICE MARIA DE SENA (OAB 103000/SP)
Processo 0017402-69.2009.8.26.0361 (361.01.2009.017402) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Farwell
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Patricia Albrechet - - Rogerio Belo da Silva - Fls. 290 - RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIAS:
Para o cumprimento do Mandado de Citação/Intimação a ser expedido/aditado, deverá ser comprovado nos autos, mediante
Guia de Recolhimento de Diligências - GRD, o depósito do valor necessário para prática de cada ato objeto da ordem judicial.
O interessado deverá atentar para os termos do PROVIMENTO CG Nº 28/2014, disponibilizado no DJE, do dia 28/10/2014,
Caderno Administrativo, Página 28, onde consta que: “Nas Comarcas do Interior, o valor da cota de ressarcimento é fixado em
três (03) UFESPs, correspondente a todas as diligências necessárias à prática de cada ato objeto da ordem judicial, ainda que
o resultado seja negativo, até a distância de 50 (cinquenta) quilômetros da sede do Juízo. Além desse raio, a cada faixa de 10
(dez) quilômetros ou fração, só de ida, aquele valor será acrescido do equivalente a 0,5 (meia) UFESP; Haverá o recolhimento de
uma cota de ressarcimento para cada destinatário da ordem judicial constante do mandado, independentemente da quantidade
de endereços ou das diligências necessárias à prática do ato; Serão tidos por ato único, para fins de ressarcimento: I - as
intimações ou citações que devam ser realizadas ao mesmo tempo, no mesmo local ou em local vizinho; II - as intimações que
devem suceder imediatamente a ato de constrição, tais como os de penhora, arresto, sequestro e depósito. (O valor da UFESP
para o exercício de 2014 está fixado em R$ 20,14) - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 0018166-26.2007.8.26.0361 (361.01.2007.018166) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Carlos Andrés
Sepulveda Agurto - Ricardo Montmann Sant Anna - Ao autor: ciência de que deverá retirar a guia de levantamento expedida em
seu favor. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA
(OAB 150302/SP)
Processo 0018222-25.2008.8.26.0361 (361.01.2008.018222) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais
- Condominio Residencial Topázios - Pablo B Arradas - - Victor Henrique Ferreira Barradas - - Jeferson Barradas - - Jairo
Barradas - - Bruno Barradas - - Joice Barradas - - Joao Manuel Vieira Barradas - - JAIRO RODOLFO FRANÇA - - Bruna Carolina
Gomes Seixas - Vistos. Requeira o autor o que de direito. Intime-se. - ADV: OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/
SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 0018620-21.1998.8.26.0361 (361.01.1998.018620) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.O.R. - J.S.R. - Vistos.
Fls. 94/95: Indefiro, por falta de amparo legal. Pois, o presente feito está extinto, sem julgamento de mérito (fls. 71), desde 27
de junho de 2001, cabendo aos interessados se socorrerem as vias autônomas próprias. Aguarde-se em cartório pelo prazo de
dez dias. Após, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CARLOS GARCIA (OAB 77472/SP), FERNANDO HENRIQUE BOLANHO
(OAB 268621/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA (OAB 194278/SP)
Processo 0018787-47.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018787) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S/A Rancho da Picanha Grill Restaurante Ltda Me - Vistos. Junte a exequente cópia da ficha de breve relato da empresa executada,
extraída da Junta Comercial do Estado de São Paulo, em preparação à apreciação do pedido retro. Intime-se. - ADV: DEBORA
DINALLI CAVAGNA (OAB 267407/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB 110511/
SP)
Processo 0019279-68.2014.8.26.0361 (processo principal 0006851-40.2003.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Jocimar Carlos Pedroso da Silva - Cinthia Passos Assumpção Pedroso - Nos termos do art. 475, O, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, via imprensa,
para pagamento da importância de R$7.989,79, referente aos honorários sucumbenciais. Intime-se. - ADV: LEOPOLDO ROSSI
AZEREDO TELO (OAB 202139/SP), JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP), CRISTINA FERRAZ (OAB 99647/SP),
MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 0019941-47.2005.8.26.0361/01">0019941-47.2005.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0019941-47.2005.8.26) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Condomínio Residencial Altos de Santana Ii - Edu Monteiro Junior - Vistos 1- Fls.261: Defiro prazo de 15 dias. 2Intime(m)-se. - ADV: FABRIZIO FREITAS CALIXTO (OAB 203784/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/
SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
Processo 0020125-56.2012.8.26.0361/01">0020125-56.2012.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0020125-56.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associaçao Mogiana de Educadores S/s Ltda - Elias Martins Pereira - Vistos. Ciência à credora acerca
da resposta do Ciretran. Requeira o que de direito para prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 159930/SP), EMELSON MARTINS PEREIRA (OAB
68246/SP)
Processo 0020169-17.2008.8.26.0361 (361.01.2008.020169) - Procedimento Ordinário - Coisas - Lizandra de Andrade Banco Citicard S/A - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se Guia de Levantamento em favor da autora, sobre o valor
depositado às fls. 256. 3 - Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida
de imediato, declaro o trânsito em julgado para ser lançada a movimentação pertinente no sistema SAJ, arquivando-se os autos.
4- P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LILIANE DE ANDRADE (OAB 164214/SP)
Processo 0020232-71.2010.8.26.0361 (361.01.2010.020232) - Procedimento Ordinário - Ana Cristina Ferrari - Sebastião
Gonçalves de Morais - Vistos. 1- Fls.115: Fixo os honorários advocatícios do advogado nomeado, nos termos do convênio
Defensoria Pública/OAB, no valor máximo da tabela para a ação proposta. Expeça-se certidão. 2- Cumprida a determinação supra,
nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. 3- Intime(m)-se. - ADV: EUCLYDES MARCONDES
(OAB 16917/SP), JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP)
Processo 0020357-15.2005.8.26.0361/01">0020357-15.2005.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0020357-15.2005.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Vf do Brasil Ltda - E.m.r. Marcas Famosas Ltda - Vistos. 1- Defiro o pedido de suspensão
da execução nos termos do art. 791, III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. 2- Intime-se. - ADV: LUIZ VIRGILIO
PIMENTA PENTEADO MANENTE (OAB 104160/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PLÍNIO PISTORESI
(OAB 179018/SP), TIAGO PEREIRA RIBEIRO (OAB 302435/SP), JULIANA DARINI TEIXEIRA CRUZ (OAB 196479/SP)
Processo 0020360-23.2012.8.26.0361/01">0020360-23.2012.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0020360-23.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Dona Placidina - Tatiane Cristina Gonçalves - Fls. 110: Prazo de 30 dias, a
pedido do exequente, para tentativa de localizar bens de propriedade da executada. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE
MIRANDA (OAB 35916/SP), EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 0020474-59.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020474) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º