TJSP 07/05/2015 - Pág. 1549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
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Decorrido o seu termo, requeira a autora o que de direito. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA DE CAMPOS DOMENE (OAB 163123/SP),
NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP)
Processo 0006505-39.2010.8.26.0363 (363.01.2010.006505) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Ramiro Evangelista Machado Me - Fls.131: Defiro. Nos termos do art.791, inc.III do CPC,
aguarde-se em arquivo a provocação do exequente. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), ELAINE VICENTE
FERREIRA (OAB 145842/SP)
Processo 0007044-68.2011.8.26.0363 (363.01.2011.007044) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Aparecida Rosa Barros - José Geraldo dos Santos e outro - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: VALDIR PAIS (OAB 122818/SP), ROSEWERLENE CASSOLI (OAB 40634/SP)
Processo 0007361-32.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007361) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A (RENOVA) - Ante a cessão noticiada,
retifique-se o polo ativo da ação para ficar constando, RENOVA- COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
S.A. Anote-se o instrumento de mandato e dê-se vista dos autos pelo prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0007473-11.2006.8.26.0363 (363.01.2006.007473) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Fls.219: Primeiramente recolha o exequente as taxas pertinentes. Prazo: 10 dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0007690-44.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007690) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - S
M B Silveira Móveis Me - Cofres e Móveis de Aço Mogiano Ltda - Após o depósito da diligência do oficial de justiça, expeça-se
mandado de penhora em bens da executada. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179627/
SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP)
Processo 0008359-29.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria/Retorno ao Trabalho - José Vicente Pereira Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam
com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se
façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do
prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na
audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial
pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há
determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de
prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número
de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto
para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0008938-45.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008938) - Divórcio Litigioso - Dissolução S. A. B. R. C. A. R. - Fls.194:
Forneça a serventia traslado da peça indicada a parte interessada. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARICE COSTA
PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP), RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP), GENNARO ANGELO
MARTUCCI (OAB 302053/SP)
Processo 0008938-45.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008938) - Divórcio Litigioso - Dissolução S. A. B. R. C. A. R. - Remeto
os autos a impressa para que o procurador do requerido retire as cópias solicitadas às fls 194. - ADV: RAFAELA FERNANDA
SUTANI HASS (OAB 263498/SP), MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP), GENNARO ANGELO MARTUCCI
(OAB 302053/SP)
Processo 0008962-10.2011.8.26.0363 (363.01.2011.008962) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Maria de Fátima
Rosa Mariano - Fls.125/132: Ciência aos interessados. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: PEDRO TININI (OAB 169618/SP), MARCOS ALCARO FRACCAROLI (OAB 106362/SP)
Processo 0009098-02.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) NEUSA DE OLIVEIRA MOREIRA - Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação
com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina
a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo
da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque
pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das
partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e
deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida,
sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor
adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências
subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Intime-se. - ADV:
EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0009142-21.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA - Vistos. Fls.85/88: Ciência aos interessados. Em cumprimento a ordem emanada, intime-se o requerente a apresentar
contra-minuta ao agravo retido interposto. Desde já, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0009426-29.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - INÊS ROSA DA SILVA - Especifiquem
as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com
o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se
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