TJSP 07/05/2015 - Pág. 688 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
688
Nº 0277452-25.2011.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Kiaparack
Participaçoes e Serviços Ltda - Embargte: Agroindustrial Espirito Santo do Turvo Ltda - Embargte: Securinvest Holdings S A Embargdo: Katia Rabello - Embargdo: Flavio Barbosa do Amaral Junior - Embargdo: Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (Massa
Falida) - Interessado: Municipio de Espirito Santo do Turvo - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário
interposto por FLÁVIO BARBOSA DO AMARAL JÚNIOR no tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos do artigo
543-B, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luciano Ramos Volk (OAB: 311206/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB:
111471/SP) - Alexandre de Moraes (OAB: 108044/SP) - Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: 109098/SP) - Afonso Henrique
Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico) - Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 0277452-25.2011.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Kiaparack
Participaçoes e Serviços Ltda - Embargte: Agroindustrial Espirito Santo do Turvo Ltda - Embargte: Securinvest Holdings S A Embargdo: Katia Rabello - Embargdo: Flavio Barbosa do Amaral Junior - Embargdo: Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (Massa
Falida) - Interessado: Municipio de Espirito Santo do Turvo - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário
interposto por SECURINVEST HOLDINGS S.A. E OUTRAS no tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos do
artigo 543-B, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luciano Ramos Volk (OAB: 311206/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB:
111471/SP) - Alexandre de Moraes (OAB: 108044/SP) - Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: 109098/SP) - Afonso Henrique
Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico) - Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 0285957-05.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jfbm
Participações - Embargdo: Tech Ion Industrial Brasil S A (Massa Falida) - Embargdo: Formapack Embalagens Plasticas Ltda Interessado: Brazil Brasil Empreendimentos Culturais S C Ltda - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso
III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Walter Siqueira Britto (OAB: 4186/AM) - Maria Celeste
Bertoldi Fiori (OAB: 150636/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico) - Osvaldo Caron (OAB: 222602/SP) Germano Costa Andrade (OAB: 2835/AM) - Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - João Carlos Zanon (OAB: 163266/SP) Fatima Cristina Bonassa Bucker (OAB: 85679/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0000439-97.2012.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Apelante: Banco do Brasil - Apelado: Adriana
Aparecida Fonseca (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput,
do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Arnor Serafim
Junior (OAB: 79797/SP) - Claudio Henrique Manhani (OAB: 206857/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 0002480-15.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Almir Aguiar da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Sul América Seguro Saúde S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso
III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Alberto
Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0002698-52.2012.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Apelante: Antônio Cezar Zanotello (Espólio) Apelante: Marina Cintra Zanotello (Inventariante) - Apelado: Associação dos Amigos do Parque Lausane e Colinqa dos Álamos
- Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Herberto Aparecido Guimaraes (OAB: 92818/SP) - Joao Alberto de Souza Torres (OAB: 147810/SP) - Fabricio
Augusto Baggio Guersoni (OAB: 168740/SP) - Lucas Augusto Praca Costa (OAB: 223110/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 10º andar
Nº 0003547-64.2013.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sul America
Serviços Medicos S A - Embargdo: Milton Roberto Franco - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso
III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) Geraldo Pereira da Silveira (OAB: 122530/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0004720-60.2012.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sul America
Seguro Saude S/A - Embargdo: Adilson Scartozzoni - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea
a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Alberto
Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Geraldo Pereira da Silveira (OAB: 122530/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 0005906-73.2008.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Apelante: R. de C. C. L. P. - Apelado: J.
M. D. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandre Cardoso Hungria
(OAB: 120661/SP) - Jacqueline Angele Didier (OAB: 83397/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0005906-73.2008.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Apelante: R. de C. C. L. P. - Apelado: J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º